Vereadores - MARIO JOEL MALARA - Proposituras
Requerimentos (60)
Nº 148/2012 - 13/03/2012 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Doutor Waldemar De Santi, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 09 próximo passado.
Nº 125/2012 - 29/02/2012 - Requer seja oficiado ao Senhor José Roberto Fernandes, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo por completar 50 anos como radialista e pelos 27 anos do Programa Campeões da Bola nesta cidade. (efcb)
Nº 94/2012 - 14/02/2012 - Requer seja oficiado ao Diretor Presidente do jornal "Folha da Cidade" apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações deste Legislativo, extensivos a todos os funcionários, pelos 31 anos de atividades que com muita competência, leva aos leitores de Araraquara diversas informações no âmbito local, regional e nacional. (efcb)
Nº 93/2012 - 14/02/2012 - Requer seja oficiado ao Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB Araraquara, através de seu Presidente Lincoln Ferri Amaral, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela posse, desejando-lhe uma feliz e profícua gestão no desempenho de suas novas funções, extensivas aos demais membros da Diretoria desse Instituto. (efcb)
Nº 74/2012 - 07/02/2012 - Requer seja oficiado Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior / BPM-I Senhor Tenente-Coronel PM JOSÉ ROBERTO MALASPINA e ao Coordenador da Operação "Cidade Legal 2" Tenente PM Saulo Runho, solicitando-lhes que seja verificada a possibilidade de efetuar diligências no quadrilátero formado pelas Ruas Itália e Expedicionários do Brasil e Avenidas Espanha e Feijó, objetivando aplicação da lei aos contraventores do sossego público. (efcb)
Nº 73/2012 - 07/02/2012 - Requer seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo para, que através da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo do Estado, providencie placas de borracha na pista de atletismo do complexo esportivo de Araraquara, denominado "Armando Garlipp". (efcb)
Nº 65/2012 - 03/02/2012 - Requer seja oficiado ao Reitor do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, Professor Doutor Luiz Felipe Cabral Mauro, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo pelo reconhecimento do Ministério da Educação - MEC, ao curso de Medicina daquela instituição. (efcb)
Nº 592/2004 - 03/08/2004 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, se digne encaminhar à esta edilidade, cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a UNIMED que dispõe sobre a contratação de serviços médicos, hospitalares e ambulatoriais para os servidores municipais, esclarecendo ainda, se os benefícios desse plano estendem-se aos aposentados e pensionistas
Nº 572/2004 - 22/07/2004 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de tomar providências , quanto à reivindicação formulada pelo advogado Édson de Araújo Zocco Filho, residente a Rua Carvalho Filho, 2281, que pede solução quanto a existência de árvores defronte à sua residência atacadas por cupins.
Nº 561/2004 - 21/07/2004 - ao Presidente da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara - FUNDESPORT, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar a este Legislativo, cópia das relações com os nomes dos membros da delegação de Araraquara que participaram dos Jogos Regionais, realizados no Município de Matão neste mês, bem como dos atletas inscritos em cada modalidade.
Nº 382/2004 - 18/05/2004 - Seja adiada por 30 (trinta) dias, a discussão e votação do parecer nº 116/04, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, emitido no processo nº 0047/94, deste Legislativo, constante do item nº 12 da presente Ordem do Dia.
Nº 738/2000 - 06/11/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências urgentes no sentido de verificar a legalidade da existência e funcionamento da casa noturna ao lado do velório particular da Funerária Almeida, cuja atividade tem início às 22:00 horas e término por volta das 5:30 horas da manhã de todas as sextas-feiras, sábados e feriados.
Nº 582/2000 - 28/08/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Orfanato Renascer, pelo brilhante trabalho desenvolvido durante a realização da "Seresta A Caminho do Sol", que foi levada a efeito no dia 21 próximo passado, na Praça Pedro de Toledo, desta cidade.
Nº 522/2000 - 07/08/2000 - seja oficiado ao Sr. Comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar, dando-lhe ciência da matéria publicada na Folha de São Paulo, edição de hoje, sob o titulo " Ribeirão-Pretano tem medo da Polícia", tudo em ordem a evitar que em nossa cidade possa ocorrer o mesmo, mormente tendo em vista ocorrências como aquela que consta de documento incluso, envolvendo a pessoa deste Vereador e ocorrida no último Sábado no Jardim Roberto Selmi-Dei.
Nº 384/2000 - 05/06/2000 - Vista pelo prazo de 10 dias, ao projeto de lei nº 147/98.
Nº 383/2000 - 05/06/2000 - Vista pelo prazo de 10 dias, ao projeto de lei nº 63/99.
Nº 382/2000 - 05/06/2000 - Vista pelo prazo de 10 dias, ao projeto de lei nº 146/98.
Nº 381/2000 - 05/06/2000 - Vista pelo prazo de 10 dias, ao projeto de lei nº 145/98.
Nº 361/2000 - 29/05/2000 - seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado de São Paulo, Engº Mário Covas Júnior, Secretário de Transportes do Estado, Dr. Michael Paul Zeitlin, Presidente da Assembléia Legislativa Estadual, Deputado Wanderlei Macris, Presidente da C.P.I. do Pedágio na referida Casa Legislativa, solicitando-lhes, com vivo empenho, esforços no sentido de não se alterar o já alto valor da tarifa paga nos pedágios.
Nº 312/2000 - 15/05/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 104/00 - Processo nº 148/00 - Denomina Avenida OLIVIA AMORIM BLUNDI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C", do loteamento denominado Jardim Paulista, com início na Avenida Augusto Munhoz Perez do mesmo loteamento e término na Avenida Domingos de Nóbile.
Nº 278/2000 - 08/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Doutor Dalvo Barbosa do Amaral, DD. Diretor do Serviço Único de Saúde - SUS de Araraquara, pelo atendimento e atenção prestados, com muito afinco e dedicação ao garoto Wellington Redondo, portador de Câncer.
Nº 236/2000 - 24/04/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor Roberto Abud, pela inauguração da moderníssima loja denominada "Accessorium Presentes e Perfumes", situada na Rua 9 de Julho, nesta cidade.
Nº 216/2000 - 11/04/2000 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 74/00 - Processo nº 102/00 - Autoriza a celebração de acordo com os devedores da dívida ativa, para efeito de compensar eventual crédito decorrente da restituição da Taxa de Iluminação Pública - TIP.
Nº 204/2000 - 10/04/2000 - VISTA pelo prazo de 01 dia, ao projeto de Lei Complementar 02/00.
Nº 129/2000 - 20/03/2000 - Vista pelo prazo de 10 dias ao projeto de resolução nº 04/00.
Nº 124/2000 - 20/03/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 054/00 - Processo nº 074/00 - Denomina Avenida EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "D", do loteamento denominado Jardim Veneza, com início na Rua Marina Correa Falcão e término na Rua "9" do mesmo loteamento.
Nº 117/2000 - 20/03/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor CARLOS BERTOLDI, Gerente do Magazine Luiza, situada a Rua 9 de Julho, nº 836/842, desta cidade, pela transferência da cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, para gerenciar essa loja em Araraquara.
Nº 113/2000 - 13/03/2000 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário dos Transportes do Estado de São Paulo, solicitando informações a respeito do início de tão necessária obra, bem como, fazendo ver a gravidade da situação e solicitando rapidez nas providências e cumprimento das promessas assumidas com a nossa cidade e região.
Nº 112/2000 - 13/03/2000 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal dos Transportes, solicitando-lhe o que segue: 1) De imediato, faça voltar à forma anterior o fluxo de trânsito e mão de direção sobre o pontilhão do Tropical Shopping, 2) Determine a realização de estudos sobre a possibilidade de adequar o trânsito da Rua 9 de Julho de forma mais favorável ao consumidor, 3) Informe a essa Casa sobre eventual consulta feita aos comerciantes estabelecidos no Tropical Shopping e imediações, bem como na Alameda Paulista, sobre as mudanças realizadas naquelas áreas.
Nº 50/2000 - 21/02/2000 - seja juntada ao requerimento nº 404/99, do edil Edson Antonio da Silva, aprovado por este Legislativo em 21 de junho de 1999, a resposta do Exmo. Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, datada de 30 de dezembro próximo passado, endereçada ao vereador que esta subscreve, prestando esclarecimentos à respeito da mencionada proposição que trata do assunto relativo a crianças e adolescentes que trabalham no lixão.
Nº 49/2000 - 21/02/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entrar em entendimentos com o departamento competente, para que informe a esta Casa de Leis, quais os valores que mensalmente são pagos a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, pelas empresas geradoras de imagens televisivas que operam em nossa cidade no sistema por assinaturas.
Nº 888/1999 - 06/12/1999 - seja oficiado aos Senhores Presidentes do Senado Federal e Câmara dos Deputados, em Brasília, solicitando sejam remetidos a esta Câmara Municipal cópias de Emendas à Constituição do Brasil ,que tratam de Subsídios e Número e de Vereadores para a próxima Legislatura, e que, eventualmente estão em trâmite naquelas Casas.
Nº 858/1999 - 03/12/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações aos artistas plásticos Paulo de Campos Júnior e Rozan Nair Baccarim, pelo sucesso da exposição de artes realizada por ocasião da inauguração do espaço cultural na Graciano R. Afonso S.A. Veículos, onde os mesmos receberam o carinho e reconhecimento da população araraquarense, pelo excelente trabalho que vêm realizando.
Nº 771/1999 - 04/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Doutores Fernando Passos e Ives Gandra Martins, pelo lançamento do livro "Manual de Iniciação ao Direito" pela Editora Pioneira, que foram os Coordenadores da referida obra. A parte de Direito do Trabalho foi feita pelo Doutor Ivo Dall'Acqua Junior, que também merece ser homenageado. O Doutor Fernando Passos exerceu com invulgar descortino, o mandato de vereador à esta Câmara Municipal; leciona a matéria Direito Comercial na Universidade de Araraquara - UNIARA e desempenha com brilhantismo o cargo de Diretor da Divisão Jurídica do Legislativo Araraquarense.
Nº 754/1999 - 25/10/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor EDER PAULO MAGRINI, que ocupou por 5 anos cargo de gerente, das Lojas Textil Abril Ltda. de São José do Rio Preto, foi transferido para nossa cidade, agora com a responsabilidade gerencial da filial de Araraquara, cuja experiência administrativa que possui é de vital importância para o correto gerenciamento da referida loja, sita à Rua 9 de Julho, 955, Centro.
Nº 628/1999 - 17/09/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações, ao Professor e Maestro Moacyr Carlos Júnior pelas homenagens recebidas, devido aos relevantes serviços prestados à cultura e às artes nacionais.
Nº 577/1999 - 31/08/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações às Senhoras Glória de Fátima Oliveira de Abranches Quintão e Gizelda Aparecida Marani da Silva, ambas professoras de 1º e 2º anos do III e IV ciclos do Ensino Fundamental, formadas pela Universidade Estadual Paulista - UNESP - Araraquara, com habilitação em línguas portuguesa e inglesa e línguas portuguesa e italiana, respectivamente, pelo trabalho que vêm desenvolvendo nas cadeiras em que lecionam, dando oportunidade aos adolescentes de escolherem uma profissão e desenvolverem o seu potencial, visando um futuro melhor.
Nº 520/1999 - 13/08/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à senhora SORAYA APARECIDA FURCHIN CASTRO, pela sua promoção ao cargo de Gerente do Banco Bilbao Viscaya, desta cidade. Trata-se de pessoa de reconhecido nível dentro da rede bancária e com raízes e parentescos neste Município, onde foi recebida com muita euforia.
Nº 504/1999 - 09/08/1999 - Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 105, do Regimento Interno, requeremos que a sessão ordinária de 06 de setembro de 1999, e que foi antecipada para o dia 02 do mesmo mês e ano, no horário regimental, seja realizada às 16:00 horas.
Nº 503/1999 - 09/08/1999 - Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 105, do Regimento Interno, requeremos que a sessão ordinária de 23 de agosto de 1999, e que foi antecipada para o dia 19 do mesmo mês e ano, no horário regimental, seja realizada às 17:00 horas.
Nº 475/1999 - 02/08/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 137/99 - Processo nº 187/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Gil Martinez Perez, entre as Ruas Venâncio Alonso Perez e Senador José Ermírio de Moraes, desta cidade.
Nº 488/1999 - 01/07/1999 - seja oficiado ao Gerente de Distrito da Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., solicitando-lhe informar à esta Casa, se os descontos referidos na matéria em anexo (Jornal Folha de São Paulo, em sua edição de 26 de junho de 1999, sob o título de "Justiça garante volta de desconto da CPFL"), está sendo praticado em nossa cidade e região.
Nº 334/1999 - 26/05/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Jovem NICOLE SCALCO, pela conquista do título de Campeã do Campeonato Paulista de Karatê e consequentemente adquirindo uma vaga para o Zona Sul do Campeonato Brasileiro, na mesma categoria, ou seja, Karatê Juvenil de 51 a 58 Quilos, na cidade de Pomerode, em Santa Catarina.
Nº 235/1999 - 19/04/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Doutor FÁBIO DONATO GOMES SANTIAGO, pela sua reeleição ao cargo de Presidente da Diretoria Administrativa da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima e Beneficência Portuguesa de Araraquara.
Nº 234/1999 - 19/04/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor MANOEL MARQUES DE JESUS JÚNIOR, pela sua eleição ao cargo de Presidente do Conselho Deliberativo da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima e Beneficência Portuguesa de Araraquara.
Nº 204/1999 - 13/04/1999 - Vista pelo prazo de 30 dias ao projeto de lei nº 33/99 - Processo nº 42/99.
Nº 164/1999 - 29/03/1999 - Vista pelo prazo de 05 dias ao projeto de lei 33/99 - processo nº 42/99.
Nº 162/1999 - 29/03/1999 - Vista pelo prazo de 05 dias ao projeto de lei 10/99.
Nº 159/1999 - 29/03/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 38/99 - Processo nº 69/99 - Denomina Avenida Rivadávia Autullo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "J", do Loteamento denominado Jardim Dumont.
Nº 116/1999 - 08/03/1999 - seja expedido ofício à firma TAB - Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., com sede na cidade de Jaú, na Rua Edgard Ferraz, nº 1.600 e que é proprietária do Loteamento Jardim Maria Luiza, desta cidade, solicitando as seguintes informações: 1º - Qual o número de lotes existentes no loteamento e quantos foram efetivamente vendidos? 2º - Qual o número de residências já construídas e ocupadas naquele local? 3º - Qual o percentual de inadimplência dos compradores e em média há quantos meses não pagam as prestações? 4º - Se já foram propostas ações de cobrança ou rescisória e em caso positivo quantas? Necessário esclarecer que tais informes terão por objetivo a realização de estudos para aferir o grau de incidência deletéria que o atual plano econômico causa àquela parcela da população de nossa cidade.
Nº 115/1999 - 08/03/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de, dentro das limitações econômicas do Municipio, tomar as providências abaixo relacionadas para o Bairro Jardim Maria Luiza: a) construção de uma escola; b) instalação de um Posto de Saúde; c) instalação de um Posto Policial; d) construção do jardim já projetado; e) proceder a limpeza em lotes baldios, f) proceder a iluminação da entrada de acesso e melhoria no trevo existente.
Nº 105/1999 - 08/03/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Sra. Maria do Carmo de Lima Boschiero, DD. Secretária Municipal de Educação e Cultura, pela inauguração da Sala de Aulas para Deficientes Auditivos no CER Eloá do Valle Quadros..
Nº 104/1999 - 08/03/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao vereador José Carlos Porsani, DD. Secretário Municipal de Promoção Social, pela inauguração do Centro de Capacitação do Adolescente.
Nº 93/1999 - 26/02/1999 - ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da efetiva aplicação dos termos da Lei 5.011, de 04 de abril 1998, que autorizou o Município de Araraquara a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal para a concessão de bolsas de estudos a universitários carentes.
Nº 94/1999 - 25/02/1999 - seja oficiado ao Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde, ao DIR VII - de Araraquara, solicitando urgentes providências no sentido de ser destinada verba para tais pagamentos, com repasse através da Secretaria Municipal da Saúde, a qual, em última análise, fiscaliza a eficácia daquela assistência.
Nº 61/1999 - 22/02/1999 - Inclusão do projeto de lei nº 10/99 - processo nº 11/99, que dispõe sobre a celebração de convênio entre o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E. e a Associação Ferroviária de Esportes - AFE, objetivando a título de colaboração arrecadar cotas de auxílio espontâneo para custeio das atividades esportivas do clube.
Nº 56/1999 - 22/02/1999 - seja consignado em ata um voto de congratulações à Indústria e Comércio de Conservas Alimentícias PREDILECTA Ltda, sediada em São Lourenço do Turvo - Matão/SP, que houve por bem atender o apelo da Diretoria da Associação Ferroviária de Esportes, no sentido do patrocínio exclusivo da camisa de nossa gloriosa AFE no presente campeonatoessa Empresa pelo gesto esportivo, dê-se conhecimento desta deliberação aos seus proprietários, diretores e funcionários.
Nº 99/1999 - 28/01/1999 - fique constando dos anais desta Camara, o artigo público no Jornal "O Imparcial", pelo advogado José Wellington Pinto. APROVADO - ARQUIVADO
Nº 67/1999 - 06/01/1999 - seja oficiado à Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Doutor Anur Mahmud Lauar, para prestar esclarecimentos sobre a matéria publicada no Jornal "Folha de São paulo", no 3º caderno - página 1 - datado de 26/12/98, intitulada "Cesáreas Representam 55% dos Partos, informando a esta deilidade quais as razões desses dados alarmantes e se há meios para diminuí-los.
Nº 857/1998 - 07/12/1998 - Seja formada uma Comissão de Vereadores, para em comitiva, dirigir-se à Curitiba, onde, em data previamente agendada pela Presidência, reunir-se com a diretoria da INEPAR objetivando a obtenção da ajuda prometida aos interesses da A.F.E.