Vereadores - PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA - Proposituras
Decretos Legislativos (1)
nº 302/1994 - 25/10/1994 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao doutor Carlos Eduardo Moreira Ferreira.
Leis Ordinárias (10)
Nº 4936 - 12/11/1997 - Denomina Rua Orizio da Cunha Barbosa, a via pública do Distrito de Bueno de Andrada, deste Município, conhecida como Rua "01", com início na Avenida Drº Nilo Rodrigues da Silva e término na divisa do mesmo distrito com perímetro urbano.
Nº 4708 - 12/08/1996 - Denomina Rua Alcides Cardoso, a via pública do Distrito de Bueno de Andrada, deste Município, conhecida como Rua 13.
Nº 4643 - 08/04/1996 - Denomina Rua Nillo Trovatti, a via pública do Distrito de Bueno de Andrada, do Município de Araraquara, conhecida como rua 09, com inicio na Avenida Adaides Fernandes e término na Avenida 08.
Nº 4605 - 20/12/1995 - Denomina Rua Francisco Solcia, a via pública do Distrito de Bueno de Andrada, deste Município, conhecida como Rua de Acesso a Motuca, com inicio na Avenida 04 e término no perímetro urbano.
Nº 4602 - 15/12/1995 - Denomina Rua Dr. Waldo Barbieri, a via pública da sede do Município, conhecida como Estrada Particular do Loteamento Vila Freitas, com início na Avenida Estrada de Ferro Araraquara e término na divisa de propriedade da Construtora Nelson Barbieri Ltda.
Nº 4601 - 15/12/1995 - Denomina Avenida Eliana Zanin, a via pública da sede do Município, conhecida como Travessa Particular no Loteamento Vila Freitas, com início na Rua José Fernandes Beata e término no Balão de retorno com a divisa de propriedade da construtora Nelson Barbie
Nº 4583 - 29/11/1995 - Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Carvalho Filho entre a Avenida Joaquim Alves e a Alameda Rogério Pinto Ferraz, desta cidade.
Nº 4467 - 12/04/1995 - Regulamenta o comercio ambulante de venda de carnês de bingos, loterias e similares e dá outras providências.
Nº 4385 - 02/09/1994 - Denomina Prefeito Rubens Cruz, o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC, do Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.
Nº 4331 - 25/04/1994 - Dispõe sobre a construção de rampas com o rebaixamento de guias dos passeios públicos de forma a permitir livre acesso de cadeiras de roda carrinhos de criança e outros veículos do gênero e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo (1)
Nº 7/1994 - 11/10/1994 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Dr. Carlos Eduardo Moreira Ferreira.
Projetos de Lei (5)
Nº 168/1996 - 18/09/1996 - Denomina Rua Orizio da Cunha Barbosa, a via pública da sede do Distrito de Bueno de Andrada, deste Município, conhecida como Rua "01", com início na Avenida Dr. Nilo Rodrigues da Silva e término na divisa do mesmo distrito com o perímetro urbano.
Nº 164/1996 - 12/09/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a incluir as quadras "G" e "H", do Loteamento Jardim Rafaela ª Micelli, no Distrito Industrial 1, desta cidade. ARQUIVADO.
Nº 139/1996 - 25/07/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Henrique Lupo, entre as Avenidas Luiza Helena de Barros e Professor Vespasiano Veiga, desta cidade.
Nº 114/1996 - 25/06/1996 - Denomina Rua Alcides Cardoso, a via pública do Distrito de Bueno de Andrada, deste Município, conhecida como Rua "13".
Nº 18/1996 - 12/02/1996 - Denomina Rua Nillo Trovatti, a via pública do Distrito de Bueno de Andrada, do Município de Araraquara, conhecida como Rua 09, com início na Avenida Adaides Fernandes e término na Avenida 08.
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (1)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/1993 - 15/04/1993 - Dá nova redação ao inciso IX, do artigo 16, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que cabe à Câmara legislar sobre a aquisição de bem imóvel quando se tratar de doação com encargos, não se considerando como tal a simples destinação específica do bem.