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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Requerimentos (311)

nº 673/2020 - 14/07/2020 - Inclusão Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2020 - Cria o Diploma Mérito de Futebol Amador "Olivério Bazzani Filho", a ser entregue anualmente, no mês de dezembro, aos atletas, ou dirigentes e outras personalidades que se destacaram no ano, e dá outras providências.

nº 597/2020 - 22/06/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alexandre Valério Alves, ocorrido no dia 21 de junho de 2020, nesta cidade, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 569/2020 - 09/06/2020 - Inclusão Requerimento nº 537/2020 - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em 24 de maio de 2020, página 3, sob o título “Marcelo Eduardo Teixeira – DRIMAQ e Bueno Futsal Clube (A história do Araraquarense que uniu o trabalho com a paixão pelo Futebol de Salão) ”.

nº 548/2020 - 02/06/2020 - Requer a retirada e arquivamento da Emenda n° 10/2020.

nº 547/2020 - 02/06/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 545/2020.

nº 545/2020 - 02/06/2020 - Requer a retirada e arquivamento da Emenda n° 09/2020.

nº 544/2020 - 02/06/2020 - Inclusão Projeto de Resolução nº 5/2020 - Acrescenta alínea "c" ao inciso I, do artigo 2º da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020, prorrogada pela Resolução nº 454, de 12 de maio de 2020, de modo a incluir a Explicação do Pequeno Expediente.

nº 537/2020 - 01/06/2020 - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em 24 de maio de 2020, página 3, sob o título “Marcelo Eduardo Teixeira – DRIMAQ e Bueno Futsal Clube (A história do Araraquarense que uniu o trabalho com a paixão pelo Futebol de Salão) ”.

nº 482/2020 - 15/05/2020 - Requer da Prefeitura Municipal as seguintes informações: 1. O Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino é representado por Equipe com parceria entre a Prefeitura Municipal? Qual é a Equipe? Qual a parceria ou contrapartida? 2. O Campeonato Estadual de Futebol é representado por Equipe com parceria entre a Prefeitura Municipal? Qual é a Equipe? Qual a parceria ou contrapartida?

nº 481/2020 - 15/05/2020 - Requer da Prefeitura Municipal as seguintes informações: a. Quem pagou pela execução da troca de gramado? b. Qual o valor pago pela troca de gramado? c. Solicito cópia do contrato.

nº 468/2020 - 11/05/2020 - Congratulações ao Pastor Claudio Roberto Dell'Acqua, pelo transcurso no dia 08 de maio, de seu aniversário natalício.

nº 467/2020 - 11/05/2020 - Congratulações à Sra. Genair Bergo, pelo transcurso no dia 08 de maio, de seu aniversário natalício.

nº 466/2020 - 11/05/2020 - Congratulações à Pastoras Erika Araújo, pelo transcurso no dia 08 de maio, de seu aniversário natalício.

nº 437/2020 - 27/04/2020 - Ao Deputado Federal Sr. Luiz Carlos Motta, pelo transcurso no dia 24 de abril, de seu aniversário natalício.

nº 419/2020 - 15/04/2020 - Informações a respeito da quantidade de cargos comissionados existentes atualmente na administração municipal, em cada secretaria, constando o NOME de cada um dos ocupantes desses cargos, os valores correspondentes às suas remunerações – inclusive os que recebem o adicional de 1/3 – bem como o valor total despendido pela Administração Municipal com referidas despesas.

nº 418/2020 - 15/04/2020 - Retirada do Requerimento nº 2784/2020.

nº 413/2020 - 13/04/2020 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que seja informado a este Legislativo: a) Qual o valor de repasse da Prefeitura para custear o ambulatório Veterinário? b) Qual o valor gasto pela Prefeitura com os prestadores de serviços no Ambulatório Veterinário? c) Quais procedimentos cirúrgicos são subsidiados pela Prefeitura?

nº 412/2020 - 13/04/2020 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, informações a respeito da quantidade de cargos comissionados existentes atualmente na administração municipal, em cada secretaria, constando o NOME de cada um dos ocupantes desses cargos, os valores correspondentes às suas remunerações – inclusive os que recebem o adicional de 1/3 – bem como o valor total despendido pela Administração Municipal com referidas despesas, a fim de que possamos exercer nosso mister constitucional, em atenção aos princípios constitucionais da publicidade e moralidade dos atos da administração pública.

nº 411/2020 - 13/04/2020 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Superintendente do DAAE que encaminhe a essa Casa de Leis o número de cargos comissionados constando nomes, função e salários.

nº 410/2020 - 13/04/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre o alto número de animais (cães e gatos) que temos no município, e sendo que muitos, de proprietários que não tem condições financeiras de utilizar clinicas particulares. 1. Existe Contrato de Prestação destes serviços? 2. Se sim, quais os serviços contratados? 3. Quantos foram realizados no período do contrato? 4. Qual o valor e tempo do contrato? 5. Solicito encaminhar junto as respostas a cópia do contrato.

nº 289/2020 - 02/03/2020 - Existe alguma parceria firmada entre Prefeitura e Ferroviária, para a manutenção dos gramados dos campos do Pinheirinho?

nº 288/2020 - 02/03/2020 - Existe alguma parceria firmada entre Prefeitura e Ferroviária, além dos decretos 11.461/2017 e 11.503/2017 sobre o uso da Arena Fonte e demais campos?

nº 287/2020 - 02/03/2020 - Quantos casos de câncer de mama e próstata foram registrados na área da saúde em Araraquara?

nº 286/2020 - 02/03/2020 - Reforma no Estádio Municipal Cândido de Barros ou também denominado Estádio Municipal ou Botânico e o Centro de Treinamento (CT) "Olegário Tolói de Oliveira" - Dudu.

nº 181/2020 - 03/02/2020 - Requer do Executivo Municipal informações sobre a existencia de um mapa onde conste o trajeto de cada linha de transporte escolar do município.

nº 1644/2019 - 03/12/2019 - Ao Pastor André Araújo pelo transcurso, no dia 27/11, de seu aniversário natalício.

nº 1614/2019 - 25/11/2019 - À atleta Eduvirges Joana Aparecida de Barros "Nenê", pela conquista do 2º lugar no Torneio dos Campeões - Karatê 2019.

nº 1613/2019 - 25/11/2019 - Senhora Maria Aparecida Gomes Vieira, pelo seu aniversário natalício em 26/11/2019

nº 1517/2019 - 29/10/2019 - Pelo falecimento de Maria de Fátima Benedita Vieira, ocorrido no dia 26/10/2019.

nº 1458/2019 - 14/10/2019 - Congratulações ao Sr. José Carlos Benedicto, pelo transcurso no dia 11 de outubro, de seu aniversário natalício.

nº 1457/2019 - 14/10/2019 - Congratulações à Sra. Teresinha de Fátima de Oliveira, pelo transcurso no dia 10 de outubro, de seu aniversário natalício.

nº 1456/2019 - 10/10/2019 - Congratulações ao Sr. Claudino Soares da Silva, pelo transcurso no dia 10 de outubro, de seu aniversário natalício.

nº 1356/2019 - 17/09/2019 - Congratulações à atleta Eduvirges Joana Aparecida de Barros, por conquistar o primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado em nossa cidade, onde se consagrou Campeã Brasileira de Karatê 2019.

nº 1313/2019 - 09/09/2019 - Congratulações ao Sr. Narciso Teixeira Filho, pelo transcurso no dia 09 de setembro, de seu aniversário natalício.

nº 1282/2019 - 03/09/2019 - Ao Sr. Paulo Peres pelo transcurso, no dia 02 de setembro, de seu aniversário natalício

nº 1281/2019 - 03/09/2019 - Congratulações ao Sr. Danilo Pereira "Bob", pelo transcurso no dia 01 de setembro, de seu aniversário natalício.

nº 1280/2019 - 03/09/2019 - Congratulações ao Sr. Valdeir Gabriel Lima, pelo transcurso no dia 02 de setembro, de seu aniversário natalício.

nº 1279/2019 - 03/09/2019 - Congratulações à Sra. Gislaine Gonçalves, pelo transcurso no dia 03 de setembro, de seu aniversário natalício.

nº 1170/2019 - 06/08/2019 - Congratulações ao Sr. Roberto Tadeu Fiorio, pelo transcurso no dia 05 de agosto, de seu aniversário natalício.

nº 1169/2019 - 06/08/2019 - Congratulações ao Sr. André Dantas, pelo transcurso no dia 06 de agosto, de seu aniversário natalício.

nº 1168/2019 - 06/08/2019 - Congratulações à Sra. Silvana Aparecida Araújo Souza da Silva, pelo transcurso no dia 05 de agosto, de seu aniversário natalício.

nº 1167/2019 - 06/08/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício do Sr. José Antônio Pereira de Carvalho - "Balotelli".

nº 1166/2019 - 06/08/2019 - Congratulações pelo aniversário natalício do Sr. Oacyr Ellero Junior.

nº 1125/2019 - 23/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ondina Fontes Gonçalves, ocorrido no dia 23 de julho de 2019, nesta cidade, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1092/2019 - 16/07/2019 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 1089/2019.

nº 1089/2019 - 15/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Pereira da Cunha, ocorrido no dia 13 de julho de 2019, nesta cidade, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1024/2019 - 25/06/2019 - Inclusão - Projeto de Lei Complementar nº 9/2019 - Disciplina a instalação de novos bares, lanchonetes e similares, bem como de jogos de todo e qualquer tipo no Município de Araraquara, e dá outras providências.

nº 1011/2019 - 24/06/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Alves Macedo, ocorrido no dia 23 de junho de 2019, nesta cidade

nº 962/2019 - 10/06/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Albino Paura Neto, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 09 de junho, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 961/2019 - 10/06/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Reginaldo Redondo, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 09 de junho, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 963/2019 - 06/06/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Rubens Mazzoni, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 06 de junho, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 964/2019 - 05/06/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Marcos Antonio da Silva, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 05 de junho, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 943/2019 - 03/06/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. João Lopes, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 03 de junho, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado um grande incentivador do futebol amador de Araraquara, Presidente do tradicional Treze F. C. e Ex-presidente da Liga Araraquarense de Futebol, pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 910/2019 - 28/05/2019 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 158/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Engenheiro de Produção”, a ser comemorado anualmente no dia 17 de dezembro, e dá outras providências.

nº 909/2019 - 28/05/2019 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 157/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Oftalmologista”, a ser comemorado anualmente no dia 07 de maio, e dá outras providências.

nº 875/2019 - 20/05/2019 - Requer-se à Mesa seja incluída na Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei n° 105/2019.

nº 831/2019 - 07/05/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Andressa Beatriz, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 07 de maio, de seu aniversário natalício

nº 830/2019 - 07/05/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Simone Alves, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 07 de maio, de seu aniversário natalício

nº 829/2019 - 07/05/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Bianca Bono, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 07 de maio, de seu aniversário natalício

nº 833/2019 - 06/05/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Elisangela Souza, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 05 de maio, de seu aniversário natalício

nº 832/2019 - 06/05/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Angélica Oliveira, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 06 de maio, de seu aniversário natalício

nº 828/2019 - 06/05/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Mirian Dantas Medrado, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 05 de maio, de seu aniversário natalício

nº 794/2019 - 03/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Alexandre Damásio, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 03 de maio, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 803/2019 - 02/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Ligia Celante, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 01 de maio, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 802/2019 - 02/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Adenilson Pereira dos Santos, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 02 de maio, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 796/2019 - 02/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Bel Alves, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 30 de abril, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 801/2019 - 29/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Greice Carina Pachiega, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 26 de abril, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 800/2019 - 29/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Edmilson Casemiro, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 27 de abril, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 799/2019 - 29/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Adriano Marcos, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 27 de abril, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 798/2019 - 29/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Darcyr Junior, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 27 de abril, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 797/2019 - 29/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Daiane Sena, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 27 de abril, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 795/2019 - 29/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Anisio Casimiro da Silva, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 28 de abril, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 775/2019 - 24/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Regiane da Silva, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 23 de abril, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 774/2019 - 24/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Veronica Dante, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 23 de abril, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 773/2019 - 24/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Deputado Federal Sr. Luiz Carlos Motta, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 24 de abril, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 757/2019 - 23/04/2019 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 115/2019 - Define ações de combate à dengue nos cemitérios no Município de Araraquara, de modo a disciplinar a colocação de vasos, recipientes e outros objetos para ornamentação de sepulturas, e dá outras providências.

nº 756/2019 - 23/04/2019 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 102/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Síndico”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de novembro, e dá outras providências.

nº 733/2019 - 15/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. David Braz Fernandes, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 15 de abril, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 732/2019 - 15/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Isis Oliveira, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 15 de abril, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 734/2019 - 14/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Melissa Fogal, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 14 de abril, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 738/2019 - 13/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Priscila Gonçalves, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 13 de abril, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 737/2019 - 13/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Krika Oliveira , apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 13 de abril, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 736/2019 - 13/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Sidnei Inocêncio, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 13 de abril, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 735/2019 - 13/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Renan Peloia, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 13 de abril, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 674/2019 - 05/04/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Luiz Rodrigues Junior, ocorrido no dia 04 de abril de 2019, nesta cidade

nº 672/2019 - 02/04/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Eliana Gilliotti dos Santos Redondo, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 31 de março, de seu aniversário natalício

nº 640/2019 - 02/04/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Caio Lujan, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 06 de abril, de seu aniversário natalício

nº 639/2019 - 02/04/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Cristian Miguel, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 05 de abril, de seu aniversário natalício

nº 638/2019 - 02/04/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Felipe Nogueira, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 30 de março, de seu aniversário natalício

nº 637/2019 - 02/04/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Wilson Ribeiro, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 30 de março, de seu aniversário natalício

nº 636/2019 - 02/04/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Juliana Sérgio Decario, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 30 de março, de seu aniversário natalício

nº 635/2019 - 02/04/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Liliane Aparecida Adolfo, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 02 de abril, de seu aniversário natalício

nº 634/2019 - 02/04/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Willian Roberto, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 01 de abril, de seu aniversário natalício

nº 633/2019 - 02/04/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Elias Gilliotti dos Santos Filho, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 31 de março, de seu aniversário natalício

nº 575/2019 - 26/03/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Adriana Aparecida Biasiolo, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 25 de março, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 573/2019 - 26/03/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Eva Araújo, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 24 de março, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 571/2019 - 26/03/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Daniela Romero de Souza, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 25 de março, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 570/2019 - 26/03/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Wilson Fernando Rebello, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 28 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 569/2019 - 26/03/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Santos Gonçalves, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 26 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 568/2019 - 26/03/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Alexandre Júlio, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 28 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 567/2019 - 26/03/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Elias Gilliotti dos Santos, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 26 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 574/2019 - 25/03/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Renato Borges, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 21 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 572/2019 - 25/03/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Gilberto Rodrigues, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 21 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 539/2019 - 19/03/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. José Paulo Valério Alves, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 19 de março, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 525/2019 - 18/03/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Gilberto Vieira, ocorrido no dia 17 de março de 2019, nesta cidade

nº 535/2019 - 13/03/2019 - Requer-se à Mesa seja incluída na Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei nº 049/2019.

nº 509/2019 - 12/03/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Amanda Felipe Rodrigues, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 10 de março, de seu aniversário natalício

nº 506/2019 - 12/03/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Hiago Felipe, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 11 de março, de seu aniversário natalício

nº 505/2019 - 12/03/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Gildazio Aparecido Lopes, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 13 de março, de seu aniversário natalício

nº 504/2019 - 12/03/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Damaris Moreira, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 11 de março, de seu aniversário natalício

nº 503/2019 - 12/03/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Ismael Clemente, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 10 de março, de seu aniversário natalício

nº 500/2019 - 12/03/2019 - Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 10 (dez) dias

nº 492/2019 - 12/03/2019 - Considerando que o referido decreto 11.575 estabelece os índices a serem alcançados pelas equipes esportivas do município em competições oficiais em 2018 e define critérios para política pública de distribuição de bolsas de fomento para o programa adote um atleta. Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: Quais foram os atletas (nomes) beneficiados com a bolsa em 2018; Os atletas selecionados residem em Araraquara? Se não, discriminar quais atletas e localidades; Qual o valor de cada bolsa nas modalidades coletivas e nas individuais, discriminadas por atleta em 2018;

nº 491/2019 - 12/03/2019 - Considerando os Informes Publicitários intitulados como “Seletivas 2019 Fundesport Araraquara” (Modalidades: atletismo, capoeira, ciclismo, judô, karatê, natação, taekwondo, tênis, tênis de mesa, vôlei praia e xadrez), veiculados nas redes sociais direcionando as informações das seletivas através do site www.atletique.com. br; Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes informações: Os informes foram elaborados por alguma agência de publicidade? Se sim, qual? Cópia de todo o processo para a contratação de empresa especializada no ramo; Cópia do contrato vigente com a empresa contratada, contendo todas as informações dos serviços prestados e valores;

nº 490/2019 - 12/03/2019 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes informações: Apresentar e discriminar a documentação comprobatória dos gastos relativos e os contratos “outros serviços de terceiros pessoa física, outros serviços de terceiros de pessoa jurídica, material de consumo e premiações desportivas”.

nº 508/2019 - 11/03/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Dafine Kaêne dos Santos, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 11 de março, de seu aniversário natalício

nº 507/2019 - 11/03/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Celso Jeronimo Mikus, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 11 de março, de seu aniversário natalício

nº 402/2019 - 27/02/2019 - Requeiro, nos termos do Artigo 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que seja realizada no dia 20 de março de 2019, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir e esclarecer as constantes quedas de energia elétrica na cidade de Araraquara.

nº 392/2019 - 26/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Thiago Aranha, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 26 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 382/2019 - 26/02/2019 - Requer, nos termos do Artigo 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que seja realizada no dia 20 de março de 2019, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir e esclarecer as constantes quedas de energia elétrica na cidade de Araraquara. Requeiro, ainda, sejam oficiados os seguintes órgãos e autoridades para que componham a mesa dos trabalhos: 1) Prefeito Municipal; 2) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos/Gerência de Iluminação de Vias Públicas; 3) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; 4) Ministério Público; 5) CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz.

nº 381/2019 - 26/02/2019 - Considerando que na data de 18 de maio de 2018 foi encaminhado à esta Casa de Leis a resposta ao Requerimento de nº 635/2018 pelo Senhor Coordenador Executivo de Mobilidade Urbana da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; Considerando que nesta resposta foi informado que para o trevo de acesso ao Assentamento Bela Vista do Chibarro existe um projeto em estudo; Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes solicitações: 1. O que está faltando para se iniciar a obra de construção do Trevo? 2. Existe uma data prevista para início da construção do Trevo? Se sim, qual a data de término?

nº 380/2019 - 26/02/2019 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entendimentos com a Secretarias envolvidas, no sentido de que seja informado a este Legislativo: → Conforme o Plano Diretor vigente, a área da Agrovila do Assentamento Bela Vista do Chibarro se localizaria dentre as áreas de expansão urbana do Município? → Se estiver ocorrendo estudos de revisão do vigente Plano Diretor, está sendo considerada a inclusão da área da Agrovila do Assentamento Bela Vista do Chibarro dentre as áreas de expansão urbana?

nº 379/2019 - 26/02/2019 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes solicitações: → Há qualquer pedido de instalação de novos bares, lanchonetes e similares que, nos termos da Lei nº 5.280, de 24 de setembro de 1999 e da própria propositura em apreço, não se encaixam nas regras esculpidas por estas? → Se há, de quem são os pedidos, seja pessoa física ou jurídica, isto é, quais são, de forma elencada, as pessoas que solicitaram a instalação de tais estabelecimentos? → Quais são os estabelecimentos de ensino que são a base para a metragem de tais pedidos, pessoa por pessoa, ou seja, cada pedido toma como base a proximidade de qual estabelecimento de ensino?

nº 391/2019 - 25/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Kakkau Moretti, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 23 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 390/2019 - 25/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Raimundo Silva, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 24 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 389/2019 - 25/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Luciano Aparecido Lujan (Tatão), apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 25 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 388/2019 - 25/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Márcio Carvalho, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 22 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 387/2019 - 25/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Luciano Junior, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 22 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 386/2019 - 25/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Stéphanie Vieira dos Santos, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 22 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 347/2019 - 19/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Terezinha de Jesus Ferraz, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 18 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 346/2019 - 19/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Regina Crispim, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 18 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 345/2019 - 19/02/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Rogéria Antunes, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 08 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 344/2019 - 19/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Pastor Samuel, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 08 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 343/2019 - 19/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Valdemir Neves, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 08 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 342/2019 - 19/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Jefferson Santos, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 10 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 341/2019 - 19/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Claudio Jr., apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 08 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 340/2019 - 19/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Alisson Fidelis, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 11 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 339/2019 - 19/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Cristian Torres, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 13 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 338/2019 - 19/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Alisson Santana de Oliveira, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 14 de fevereiro, de seu aniversário natalício

nº 337/2019 - 19/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Junior Bido, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 17 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 336/2019 - 19/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Marlene B. Gonçalves Vieira, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 19 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 335/2019 - 19/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Maria Azevedo, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 19 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 334/2019 - 19/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Kezia Consolaro, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 19 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 333/2019 - 19/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Marleide B. Gonçalves, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 19 de fevereiro, de seu aniversário natalício,

nº 276/2019 - 12/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Edison Marques de Alcântara, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 12 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 274/2019 - 12/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Luz Marina Coutinho, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 07 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 273/2019 - 12/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Natasha Mikus, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 06 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 272/2019 - 12/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Sra. Aparecida Mikus, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 12 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 275/2019 - 11/02/2019 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entendimentos com a Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, no sentido de que seja informado a este Legislativo: Se há a possibilidade de utilização do antigo Posto Policial do bairro Parque Residencial, como um Posto Comunitário da Guarda Civil Municipal para dar mais segurança à população.

nº 162/2019 - 29/01/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada à Sra. Isabel Emília dos Santos, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 24 de janeiro, de seu aniversário natalício.

nº 136/2019 - 23/01/2019 - Requer retirada e arquivamento da indicação 794/19.

nº 108/2019 - 21/01/2019 - Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei n° 293/2018.

nº 107/2019 - 21/01/2019 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que seja informado a este Legislativo: a) Existe alguma forma das remunerações dos prestadores de serviços da AAPA (Associação Araraquarense de Proteção Animal) serem feitas pela Prefeitura Municipal de Araraquara? b) Existe algum convênio ou alguma forma dos exames, medicações e procedimentos cirúrgicos serem subsidiados pela Prefeitura Municipal de Araraquara?

nº 72/2019 - 11/01/2019 - Considerando que é constante a queda de energia elétrica nos bairros Vale do Sol, Cambuy e Águas do Paiol; Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo entre em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. Em 22 de março foi inaugurada a ampliação da Subestação Paiol, e hoje já está operando, tornando o município autossuficiente por mais 10 anos. Diante disto porque ainda está ocorrendo queda de energia nestes bairros? 2. O que será feito pela companhia para resolver o problema que persiste?

nº 1773/2018 - 29/11/2018 - Retirada e arquivamento do Projeto de Resolução nº 007/2018.

nº 1763/2018 - 27/11/2018 - Congratulações à sra. Sylvana Ellero pelo aniversário natalício em 15/11/2018.

nº 1762/2018 - 27/11/2018 - Congratulações à sra. Monique Evelin pelo aniversário natalício em 26/11/2018.

nº 1761/2018 - 27/11/2018 - Congratulações à sra. Cidinha Gomes Vieira pelo aniversário natalício em 26/11/2018.

nº 1760/2018 - 27/11/2018 - Congratulações ao sr. Ricardo Seolin pelo aniversário natalício em 16/11/2018.

nº 1759/2018 - 27/11/2018 - Congratulações ao Pastor André Araújo pelo aniversário natalício em 27/11/2018.

nº 1716/2018 - 13/11/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sra. Creulenir Fenande, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 13 de novembro, de seu aniversário natalício

nº 1715/2018 - 13/11/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Robson Silva, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 12 de novembro, de seu aniversário natalício

nº 1645/2018 - 30/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada a Igreja o Brasil para Cristo, aos Pastores Erika Araújo e André de Oliveira Araújo, e seus fiéis apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela realização do Culto Rosa (Outubro Rosa) comemorado no dia 27 próximo passado.

nº 1643/2018 - 30/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Marcos Donizete Ricardo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 30 de outubro, de seu aniversário natalício.

nº 1638/2018 - 29/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Marcos Francisco Custódio, Presidente do Partido Social Liberal (PSL) de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo resultados obtidos pelo partido nestas eleições de 2018.

nº 1634/2018 - 25/10/2018 - Requer, observadas as normas regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulação ao Senhor Nicolino Bozzella Júnior, por sua eleição, augurando-lhe feliz e profícua gestão em seu novo mandato como deputado federal.

nº 1630/2018 - 25/10/2018 - Requer, observadas as normas regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulação ao Senhor Luiz Carlos Motta, por sua eleição, augurando-lhe feliz e profícua gestão em seu novo mandato.

nº 1616/2018 - 24/10/2018 - Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento nº 1596/18, de sua autoria.

nº 1615/2018 - 24/10/2018 - Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento nº 1601/18, de sua autoria.

nº 1601/2018 - 23/10/2018 - Requer, observadas as normas regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Sr. Nicolino Bozzella Júnior por sua eleição, augurando-lhe feliz e profícua gestão em seu novo mandato.

nº 1598/2018 - 23/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sra. Adriana Almeida, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 18 de outubro, de seu aniversário natalício.

nº 1597/2018 - 23/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Fátima Gilliotti, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 17 de outubro, de seu aniversário natalício.

nº 1596/2018 - 23/10/2018 - Requer seja consignado em ata, um voto de congratulação ao Deputado Federal LUIZ CARLOS MOTTA, por sua eleição, augurando-lhe feliz e profícua gestão em seu novo mandato.

nº 1568/2018 - 16/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Marcos Francisco Custódio, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 13 de outubro, de seu aniversário natalício.

nº 1561/2018 - 16/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sra. Teresinha de Fátima de Oliveira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 10 de outubro, de seu aniversário natalício.

nº 1560/2018 - 16/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. José Carlos Benedicto (Benê), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 11 de outubro, de seu aniversário natalício.

nº 1559/2018 - 16/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Egídio Fernandes, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 13 de outubro, de seu aniversário natalício

nº 1558/2018 - 16/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Fernando Cesar Oliveira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 14 de outubro, de seu aniversário natalício,

nº 1551/2018 - 16/10/2018 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que seja informado a este Legislativo: a) Existe alguma forma das remunerações dos prestadores de serviços - remunerados pela Assoc. Araraquarense de Proteção Animal - serem feitas pela Prefeitura Municipal de Araraquara?

nº 1409/2018 - 18/09/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Carlos Eduardo Benedicto, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 16 de setembro, de seu aniversário natalício.

nº 1408/2018 - 18/09/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Francisco Pedro Camargo Goes (KiKO Camargo), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 18 de setembro, de seu aniversário natalício.

nº 1407/2018 - 18/09/2018 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 1402/2018.

nº 1406/2018 - 18/09/2018 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 1403/2018.

nº 1403/2018 - 18/09/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Carlos Eduardo Benedicto, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 16 de julho, de seu aniversário natalício.

nº 1402/2018 - 18/09/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Francisco Pedro Camargo Goes (KiKO Camargo), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 18 de julho, de seu aniversário natalício.

nº 1401/2018 - 18/09/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sra. Marli Conceição Adão Custódio, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 18 de setembro, de seu aniversário natalício.

nº 1388/2018 - 14/09/2018 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis: a) Quantos contratos de locação de veículos foram firmados em 2017 e 2018; b) Quais contratos foram renovados e quais contratos novos foram firmados pela atual administração;

nº 1360/2018 - 11/09/2018 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, solicitando-lhe o encaminhamento a este legislativo de documentação referente ao recebimento de recursos de multas na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Araraquara, e que nesta seja discriminado o número de multas que foram indeferidas e deferidas no período de 2017 e 2018.

nº 1327/2018 - 04/09/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Fernando Henrique Paura, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 04 de setembro, de seu aniversário natalício.

nº 1318/2018 - 04/09/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Paulo Peres, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 02 de setembro, de seu aniversário natalício

nº 1269/2018 - 28/08/2018 - (SESSÃO). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Irmão Roberto Damasio (Robertinho), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 28 de agosto, de seu aniversário natalício.

nº 1239/2018 - 21/08/2018 - Inclusão - Projeto de Lei nº 210/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia municipal do agente funerário", a ser comemorado anualmente no dia 09 de junho, e dá outras providências.

nº 1181/2018 - 14/08/2018 - Propõem ao Egrégio Plenário a manifestação desta Casa de Leis, hipotecando solidariedade à aprovação e total apoio ao Projeto de Lei no 4754/2016 em tramitação no Congresso Nacional.

nº 1168/2018 - 14/08/2018 - Inclusão - Projeto de Le nº 212/2018 - Denomina Quadra de Futebol Society José Laurindo a quadra esportiva localizada entre a Avenida Lázaro Machado e Rua Henrique Baptista Crisci, no bairro Residencial Valle Verde, neste Município.

nº 1147/2018 - 07/08/2018 - Inclusão (com justificativa) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 068/2018, do Vereador Zé Luiz, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal da Cultura Gospel, a ser comemorada, anualmente, entre o segundo e terceiro sábado do mês de maio, e dá outras providências.

nº 1048/2018 - 24/07/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Adalberto Amaral Lopes (Gringa), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 18 de julho, de seu aniversário natalício.

nº 1047/2018 - 24/07/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Ailton Macedo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 25 de julho, de seu aniversário natalício.

nº 1046/2018 - 24/07/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Jeferson Francisco Lisboa, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 22 de julho, de seu aniversário natalício.

nº 1045/2018 - 24/07/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sra. Beatriz Nogueira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 29 de julho, de seu aniversário natalício.

nº 878/2018 - 19/06/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Nilson Rodrigues Junior, responsável pela Equipe “Us Virgens de Araraquara”, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista, no último dia 10 de junho, como Campeã no Campeonato Amador de Motuca.

nº 877/2018 - 19/06/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Eder Rogério Adolfo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 17 de junho, de seu aniversário natalício.

nº 836/2018 - 12/06/2018 - Inclusão (justificativa) - Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 2/2018 - Dispõe sobre alteração nos prazos para apresentação de Requerimentos e dá outras providências.

nº 809/2018 - 08/06/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Rubens Mazzoni, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 06 de junho, de seu 54º aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 761/2018 - 04/06/2018 - SESSÃO - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edite Amaral Lopes, aos 74 anos de idade, ocorrido no dia 02 de junho de 2018, nesta cidade, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 754/2018 - 29/05/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da mãe do Sr. Alexandre Valério Alves, a Senhora Maria do Carmo Valério Alves, ocorrido no dia 29 de maio de 2018, nesta cidade, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 743/2018 - 25/05/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as seguintes solicitações: 1. Que envie a esta Casa de Leis o projeto existente para construção de trevo de acesso ao Assentamento Bela Vista do Chibarro. 2. Como a empresa Raízen manifestou a sua intenção para a construção de um dispositivo de acesso ao Assentamento Bela Vista do Chibarro: contrapartida, parceria, inciativa própria.

nº 742/2018 - 25/05/2018 - Considerando que na Temática da Juventude na Plenária do Orçamento Participativo de 2012, foi aprovada a construção de um campo de futebol oficial com vestiários e arquibancada, no valor R$ 210.526,00, este localizado na Avenida Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro, no Bairro Jardim Acapulco; Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: - Há intenção deste governo executar esta obra. - Se houver intenção, existe um projeto?

nº 731/2018 - 22/05/2018 - (SESSÃO). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Equipe de Futsal Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista do vice-campeonato na Taça EPTV de Futsal 2018, no último dia 19 de maio, na cidade de São Carlos.

nº 687/2018 - 14/05/2018 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a distribuição de bolsas de fomento para o Programa Adote um Atleta.

nº 639/2018 - 07/05/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: Há em andamento projeto para execução das obras vendedoras.

nº 635/2018 - 07/05/2018 - Considerando que o acesso para o Assentamento Bela Vista do Chibarro é feito pela Estrada Abílio Augusto Correa; Considerando que esta Estrada tem grande movimentação de veículos; Considerando que nesta Estrada trafegam caminhões de grande porte que transportam cana-de-açúcar; Considerando que é o acesso de entrada e saída do Assentamento do Bela Vista é perigoso; Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: 1. Há em andamento projeto ou estudo para construção de um trevo. 2. Existe alguma parceria com empresa privada ou usina para construção de um trevo de acesso.

nº 633/2018 - 04/05/2018 - Requer a retirada e consequente arquivamento do Projeto de Lei n° 040/2018.

nº 632/2018 - 04/05/2018 - Requerem, à Presidência desta Casa de Leis, pelos motivos expostos, a imediata desconstituição destas comissões especiais de inquérito, constituídas com o deferimento dos Requerimentos n° 594/2018 e 625/2018, destinadas a apurar a gestão das contas públicas municipais entre o período de 2012 a abril de 2018, sem que haja a nomeação de seus membros, bem como o consequente arquivamento dos respectivos processos.

nº 625/2018 - 03/05/2018 - (CEI). Requerem a Mesa, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 (cinco) vereadores (as), destinada a apurar os consistentes indícios de má gestão das contas publicas, no período de 01/01/2017 a 04/2018, na forma da fundamentação acima, com a finalidade contribuir para o esclarecimento, transparência e fiscalização do poder executivo municipal.

nº 606/2018 - 27/04/2018 - (PESAR. SESSÃO). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marta de Lima, aos 58 anos de idade, ocorrido no dia 26 de abril de 2018, nesta cidade, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 594/2018 - 24/04/2018 - (CEI). Requerem à Mesa, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, composta por 05 (cinco) vereadores(as), destinada a apurar os consistentes indícios de má gestão das contas públicas municipais, entre o período de 2012 e 2016, na forma da fundamentação acima, a fim de contribuir para o esclarecimento, transparência e fiscalização do Poder Executivo Municipal.

nº 584/2018 - 24/04/2018 - (Congratulações). Requer seja oficiado ao Dr. Wilson Aravechia, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 22 de abril, de seu 60° aniversário natalício.

nº 582/2018 - 24/04/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Luiz Carlos Motta, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 24 de abril, de seu aniversário natalício.

nº 568/2018 - 23/04/2018 - Providências. Requer ao Poder Executivo informações referentes ao projeto de melhorias no Cemitério dos Britos e no Cemitério das Cruzes, à construção de um velório e à reforma da Capela São Manoel, que pertence à Paróquia Nossa Senhora do Vale.

nº 530/2018 - 17/04/2018 - Solicita retirada e arquivamento do Requerimento 528/2018, de sua autoria.

nº 528/2018 - 16/04/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio de cópia dos balancetes de receitas despesas do período 02/01/2016 a 31/12/2016. Requeiro ainda que sejam enviadas cópias dos pagamentos dos restos a pagar dos meses de outubro, novembro e dezembro.

nº 527/2018 - 16/04/2018 - (PROVIDÊNCIAS. SESSÃO). Requer à Mesa seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretária da Saúde, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, as cópias dos contratos de 2016 e 2017 acima mencionados e relatório do período de 2015 a 2017, que contenha o número de cães e gatos que já foram castrados e chipados; o número de cães e gatos que foram resgatados e também os que encontram abrigados pelo Centro de Zoonoses.

nº 475/2018 - 03/04/2018 - Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento n° 0459/2018.

nº 473/2018 - 03/04/2018 - CONGRATULAÇÕES. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Sra. Liliane Aparecida Adolfo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 02 de abril, de seu aniversário natalício.

nº 459/2018 - 02/04/2018 - PROVIDÊNCIAS. SESSÃO. Requer à Mesa seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretária da Saúde, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, relatório constando o número de cães e gatos que já foram castrados e chipados.

nº 404/2018 - 20/03/2018 - CONGRATULAÇÕES SESSÃO. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Sra. Cristiane Pavani, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 20 de março, de seu aniversário natalício,

nº 329/2018 - 05/03/2018 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 24/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de serviço de segurança especializada em eventos realizados no âmbito do Município e dá outras providencias.

nº 292/2018 - 26/02/2018 - Requer a retirada da Indicação n° 632/18.

nº 571/2018 - 24/02/2018 - Congratulações à Associação Araraquarense de Proteção aos Animais, AAPA, pelo transcurso, no dia 19 de abril, de seu aniversário de fundação, ocorrido em 1989.

nº 293/2018 - 23/02/2018 - Providências. Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, qual foi o valor pago a empresa que desenvolveu o Projeto de Alteração do Valor Venal Imobiliário na Planta Genérica de Valores do Município.

nº 201/2018 - 06/02/2018 - CONGRATULAÇÕES SESSÃO. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Sra. Maria Aparecida Mikus, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 12 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

nº 200/2018 - 06/02/2018 - CONGRATULAÇÕES SESSÃO. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Sra. Luz Marina Coutinho, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 07 de fevereiro, de seu aniversário natalício

nº 199/2018 - 06/02/2018 - CONGRATULAÇÕES SESSÃO. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Sra. Natasha Mikus, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 06 de fevereiro, de seu aniversário natalício,

nº 190/2018 - 05/02/2018 - Requer seja oficiado, ao Senhor Carlos Eduardo Marroco – técnico da equipe PSG Zona Norte, que conquistou na data de 04/02/18 o título de Campeão da 1ª Copa Luiz Carlos Motta – Selmi Dei, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo. (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)

nº 189/2018 - 05/02/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício do sr. Júlio Cesar dos Santos (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)

nº 188/2018 - 05/02/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício do sr. Jorge Claudio (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)

nº 187/2018 - 05/02/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício do sr. Alexandre Valério Alves (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)

nº 186/2018 - 05/02/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício da sra. Marlene Souza (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)

nº 185/2018 - 05/02/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício do sr. Jeferson de Oliveira (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)

nº 184/2018 - 05/02/2018 - Congratulações pelo aniversário natalício do sr. Henrique Batista (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)

nº 183/2018 - 31/01/2018 - (SESSÃO) - Congratulações pelo aniversário natalício da sra. Isabel Emília dos Santos.

nº 131/2018 - 30/01/2018 - SESSÃO - Congratulações sra. Shirley Aparecida Teixeira Paura.

nº 122/2018 - 29/01/2018 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Leonisa Cesar de Faria, que faleceu aos 98 anos de idade, ocorrido no dia 27 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 100/2018 - 23/01/2018 - CONGRATULAÇÕES SESSÃO. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Sra. Simone dos Santos, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 20 de janeiro, de seu aniversário natalício.

nº 59/2018 - 16/01/2018 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao treinador araraquarense Mário Gomes (Maô) – Sport Clube Olímpico, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo, pelo destaque na II Copa Central Internacional de Categorias de Base de Dourado/SP, onde representou a cidade de Araraquara com 4 categorias.

nº 48/2018 - 15/01/2018 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Prudêncio Nole, mãe do Prefeito de Santa Lúcia, Sr. Luiz Antônio Nole, ocorrido no dia 15 próximo passado, em Santa Lúcia/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 42/2018 - 15/01/2018 - SESSÃO - Congratulações pelo aniversário - João Carlos Fratus

nº 16/2018 - 05/01/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Sr. Ariovaldo Cesar Junior, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 02 de janeiro, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 6/2018 - 02/01/2018 - Pesar - José Laurindo

nº 1194/2017 - 05/12/2017 - Sessão.Congratulações ao ex-atleta Fabio Leite

nº 1148/2017 - 22/11/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Sr. Aparecido Donizete Gatti Cuencas, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 22 próximo passado, de seu aniversário natalício.

nº 1136/2017 - 21/11/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Sr. Paulo Ricardo Seolin, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 16 de novembro, de seu aniversário natalício.

nº 1134/2017 - 21/11/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Sr. Silvano Drago, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 18 de novembro, de seu aniversário natalício.

nº 1133/2017 - 21/11/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Sra. Silvana Ellero, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 15 próximo passado, de seu aniversário natalício.

nº 1132/2017 - 21/11/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Sr. Gustavo Milani, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 16 de novembro, de seu aniversário natalício.

nº 1131/2017 - 21/11/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Sr. Renan Lujan, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 21 de novembro, de seu aniversário natalício.

nº 1129/2017 - 21/11/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o ex-vereador o senhor Fernando Cesar Câmara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 20 próximo passado, de seu aniversário natalício.

nº 1122/2017 - 16/11/2017 - Congratulação. Requer que seja oficiado o Sr. Marcelo Eduardo Teixeira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista da COPA RECORD serie ouro 2017 no último dia 07 de novembro, na cidade de Bebedouro sagrando-se CAMPEÃO com a equipe de BUENO DE ANDRADA.

nº 1105/2017 - 14/11/2017 - Projeto de Lei Complementar nº 007/17. Interessado: Prefeitura Municipal de Araraquara. Insitui o Programa de recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) II 2017 e dá outras profidências.

nº 1099/2017 - 14/11/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Sra. Simonete Martins Oliveira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 14 próximo passado, de seu aniversário natalício.

nº 1098/2017 - 14/11/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Sra. Nayara Nunes, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 13 próximo passado, de seu aniversário natalício.

nº 1057/2017 - 07/11/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à atleta araraquarense Maira Gonçalves Lopes, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo, pelo destaque do X Terra Brasil Tour, que teve sua etapa Nacional realizada entre os dias 28 e 29 de outubro na cidade de Ilha Bela (SP).

nº 1049/2017 - 06/11/2017 - Sessão. Congratulações. Requer que seja oficiado a Sra. Maria Aparecida Lourencetti, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 06 próximo passado.

nº 1005/2017 - 27/10/2017 - Providências Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, se existem estudos para construção de lombadas nos bairros Vale do Sol, Acapulco, Lupo II e Jardim Nova Araraquara.

nº 987/2017 - 24/10/2017 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei Complementar nº 006/2017.

nº 986/2017 - 24/10/2017 - Providências Sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Araraquara, que os terrenos da Prefeitura Municipal sejam identificados com placas, contendo informações onde permita a população saber que o imóvel é do Município.

nº 980/2017 - 24/10/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Pastor Claudio Roberto Dell’ Acqua’, e seus fiéis apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo aniversário de 20 anos da Igreja O Brasil para Cristo (sede Vale do Sol), comemorado no dia 18 de outubro.

nº 960/2017 - 17/10/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o senhor José Carlos Benedicto (Benê), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 11 próximo passado, de seu aniversário natalício comemorando seus 52 anos,

nº 959/2017 - 17/10/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Senhor Fernando Cesar Oliveira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 14 próximo passado, de seu aniversário natalício.

nº 939/2017 - 09/10/2017 - Providências Sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Araraquara a fim de informar a quem cabe a responsabilidade de fazer esse calçamento, bem como, as medidas que serão tomadas pelo Executivo com o objetivo de solucionar o problema existente no local citado.

nº 917/2017 - 03/10/2017 - Congratulações. Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Sr. Francelino Pereira dos Santos, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 26 de setembro, de seu aniversário natalício.

nº 916/2017 - 03/10/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Sr. Marcelo Eduardo Teixeira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 03 de outubro, de seu aniversário natalício.

nº 914/2017 - 02/10/2017 - Providências. Requer a Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Fundesport, apresentar e discriminar a documentação comprobatória dos gastos relativos a contratos "outros serviços de terceiro pessoa física e outros serviços de terceiro de pessoa jurídica", referentes a prestação de contas da Fundesport par o 2º quadrimestre de 2017.

nº 875/2017 - 19/09/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Sr. Francisco Pedro Camargo Goes (KiKO Camargo), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 18 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada pelo seu trabalho nesta casa de leis e no seio da comunidade araraquarense.

nº 874/2017 - 19/09/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada a Igreja o Brasil para Cristo, na pessoa do Pastor André de Oliveira Araújo, e seus fiéis apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela realização do Congresso Regional da UFEBRAC (União Feminina do Brasil para Cristo) comemorado no dia 16 próximo passado.

nº 873/2017 - 19/09/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Sr. Carlos Eduardo Benedicto, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 16 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada pelo seu trabalho nesta casa de leis e no seio da comunidade araraquarense.

nº 827/2017 - 11/09/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Igreja o Brasil para Cristo, na pessoa do Pastor Claudio Roberto Dell’ acqua’, e seus fiéis apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela realização do 4ª ENCONTRO DA FAMÍLIA, comemorado no dia 07 próximos passado.

nº 779/2017 - 29/08/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Sr. Michel Cleber Ruiz, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 22 próximo passado, de seu aniversário natalício

nº 775/2017 - 28/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Sra. Divanda Maria Azevedo Popoli, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 23 próximo passado, de seu aniversário natalício.

nº 764/2017 - 28/08/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Igreja o Brasil para Cristo, na pessoa do Pastor Claudio Roberto Dell’ acqua’, e seus fiéis apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo aniversário de 20 anos da UFEBRAC (União Feminina Brasil para Cristo) comemorado no dia 26 próximos passado.

nº 763/2017 - 28/08/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Sr. Wanderley Roberto, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 09 próximo passado, de seu aniversário natalício.

nº 762/2017 - 28/08/2017 - Providências. Requer à mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis: 1-Planilha demonstrativa de todos os serviços programados e executados pela Prefeitura Municipal de Araraquara, pela Morada do Sol Eventos S.A. e pela FUNDART, para o evento da FACIRA, como exemplo os shows, segurança, limpeza, estacionamento, comercialização dos espaços, divulgação, equipamentos, etc, anexando documentação, como licitação, chamamento público, contratos, notas de empenho, notas fiscais, publicação de editais e comprovantes de recebimento e de pagamento;

nº 752/2017 - 25/08/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Sra. Marla Larocca da Silva, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 27 próximo passado, de seu aniversário natalício.

nº 751/2017 - 25/08/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Sra. Edivalda Xavier, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 25 próximo passado, de seu aniversário natalício.

nº 750/2017 - 25/08/2017 - Congratualações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Sra. Luciana dias da Silva Arruda, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 28 próximo passado, de seu aniversário natalício.

nº 749/2017 - 25/08/2017 - Congratualações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Sr. Roberto Damásio, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 28 próximo passado, de seu aniversário natalício.

nº 748/2017 - 25/08/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Sr. Edison Carlos Amaral, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 22 próximo passado, de seu aniversário natalício.

nº 730/2017 - 23/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o ex-vereador o senhor Erismar Mendes, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 29 próximo passado, de seu aniversário natalício.

nº 729/2017 - 23/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o senhor Oacyr Ellero, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 06 próximo passado, de seu aniversário natalício.

nº 728/2017 - 23/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o senhor Dr. Wilson Aravechia, médico formado na faculdade de Medicina de Itajubá, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração de seus 33 anos de medicina, um profissional que desempenha um serviço excelente, na cidade de Araraquara.

nº 727/2017 - 23/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Sra. Alessandra Siciliano, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 19 próximo passado, de seu aniversário natalício.

nº 716/2017 - 18/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à agente comunitária de saúde Cristiane Martins, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 16 próximo passado, de seu aniversário natalício.

nº 715/2017 - 18/08/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor, Erik José de Souza ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 714/2017 - 18/08/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora, Maria Pedro de Souza ocorrido no dia 14 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 697/2017 - 15/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Aluisio Augusto Braz, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela sua reeleição como Presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB Araraquara, ocorrido no dia 12 de agosto de 2017.

nº 684/2017 - 14/08/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: informações referentes aos recursos do Ministério do Turismo liberados para as festividades do aniversário da cidade.

nº 657/2017 - 07/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao ex-atleta Araraquarense Douglas Lima Onça (Douglas Onça), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 31 próximo passado, de seu aniversário natalício.

nº 656/2017 - 07/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o senhor José Laurindo (Zézinho), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 30 próximo passado, de seu aniversário natalício comemorando seus 65 anos.

nº 655/2017 - 07/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à agente comunitária de saúde Silvana Aparecida de Araújo Souza da Silva, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 05 próximo passado, de seu aniversário natalício.

nº 602/2017 - 18/07/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à atleta Araraquarense Maira Gonçalves Lopes, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo destaque do X Terra Brasil Tour.

nº 508/2017 - 19/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Cabreira Junior ocorrido no dia 14 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 507/2017 - 19/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Heudo Borghi ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 476/2017 - 07/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor, Eurípedes Braga ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 452/2017 - 30/05/2017 - Inclusão (justificativa) - Projeto de Resolução nº 006/17 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.

nº 445/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: - 1) por quais motivos a publicação da Lei nº 8.955 somente se deu após quase um mês à data de seua edição?? - 2) por quais motivos a publicação do Decretos Municipal n° 11.371 somente se deu em período superior a 15 dias após sua respectiva edição?

nº 444/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: a) Quantos contratos de locação de veículos estão em vigor; b) Quais contratos foram renovados e quais contratos novos foram firmados pela atual administração; c) Informações detalhadas de custos e prazos dos referidos contratos de locação de veículos; d) Informar sobre o contrato de locação do carro utilizado pelo Chefe do Executivo, se foi renovado o contrato anterior ou firmado novo contrato neste caso específico, e qual o custo mensal; e) Informar se existem estudos comparativos entre as opções de locação e compra de veículo, visando reduzir os gastos de dinheiro público

nº 418/2017 - 23/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora, Marilda Ferreira dos Santos ocorrido no dia 22 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 361/2017 - 05/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Benedicto Rodrigues, ocorrido no dia 04 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 289/2017 - 10/04/2017 - Providências. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: I. Qual o valor da folha de pagamento de todos os órgãos e entes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta (DAAE e FUNGOTA, inclusive), de forma pormenorizada e separada por órgão e ente, comparando o Valor Bruto e o Valor Líquido dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 e as mesmas informações referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2017; II. Qual a correlação, em termos percentuais, dos valores gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal face à receita corrente líquida, para o período em epígrafe; III. Qual a quantidade total de servidores e empregados públicos municipais no período em epígrafe, especificando o gasto com pessoal ativo e com pessoal inativo; IV. Qual o número de servidores e empregados licenciados ou afastados, também referente ao período em epígrafe; V. Qual o valor despendido com a concessão, aos servidores e empregados municipais, do benefício de “Vale Refeição”, bem como qual a quantidade de beneficiados; VI. A partir da reforma da Administração Municipal empreendida neste início de 2017, a) qual a quantidade de servidores e empregados municipais que requereram a incorporação de gratificações e outros benefícios monetários, bem como quais os valores totais atualmente despendidos a título de incorporação na remuneração dos servidores e empregados municipais; b) qual a quantidade de servidores e empregados públicos nomeados em cargo de provimento em comissão (solicita-se relação nominal, na qual deverão ser apresentados a denominação dos cargos ocupados, seus respectivos órgãos de lotação e remuneração total percebida); c) qual a quantidade de cargos de provimento em comissão ocupados por servidores ou empregados públicos municipais anteriormente exercentes de cargo de provimento efetivo, relativamente aos meses de Março de 2016 e de Março de 2017 (soli

nº 184/2017 - 10/03/2017 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja informado, quais medidas estão sendo tomadas para sanar esse problema, se existe algum cronograma do governo nesse sentido, quais os custos com as operações de tapa buraco e qual a justificativa que Vossa Excelência tem com referência à qualidade do serviço e do material utilizado para fazer as operações tapa buraco.

nº 177/2017 - 06/03/2017 - Providências/Conhecimento Sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja informado, quais medidas estão sendo tomadas para sanar o problema da ponte do Ribeirão das Cruzes ou se existe algum cronograma do governo nesse sentido. Segue fotos do local.

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