Vereadores - ELTON HUGO NEGRINI - Proposituras
Requerimentos (239)
nº 998/2020 - 15/10/2020 - Andamento do Projeto de Lei denominando via pública, guichê da Prefeitura n° 079.105/2019.
nº 941/2020 - 23/09/2020 - Demora, pela Prefeitura Municipal local, em convocar os aprovados nos concursos públicos, em especial o de agente de endemias.
nº 884/2020 - 08/09/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei Complemementar n° 17/2020.
nº 859/2020 - 25/08/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando aos setores competentes, para que prestem as seguintes informações acerca da região do entorno do Teatro Municipal: 1) Está ocorrendo fiscalização neste local? 2) Como está sendo realizado esta fiscalização? 3) Já ocorreu autuação e notificações? 4) Quantos chamados a Guarda Municipal recebeu sobre este local nos últimos 3 meses principalmente? 5) Na madrugada do dia 15 de agosto temos gravações à 01:30hs, do som exorbitante que estava neste local, os moradores nem precisariam denunciar, o porquê de não ter sido feito nenhuma averiguação e dispersão?
nº 705/2020 - 20/07/2020 - Requer do Executivo informações sobre a precária situação do USF do Parque São Paulo.
nº 669/2020 - 14/07/2020 - Requer do Executivo informações referentes ao prazo estimado para a análise, andamento e execução dos projetos, incluindo os projetos apresentados por este signatário.
nº 668/2020 - 14/07/2020 - Requer do Executivo informações sobre o andamento do Projeto de Lei denominando as vias públicas internas do Residencial Village Dahma III, guichê nº 052.782/2018.
nº 667/2020 - 14/07/2020 - Congratulações pelo transcurso do 50º aniversário de casamento do Sr. Elio Pocci e Sra. Vera Lucia Ligabô Pocci, em 13 de junho de 1970.
nº 618/2020 - 29/06/2020 - Requer ao Executivo Municipal, informações referente concurso público de motorista socorrista n° 003/2019, realizado pela Consulpam.
nº 601/2020 - 22/06/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal informações sobre a entrega de cestas básicas no Município.
nº 600/2020 - 22/06/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre as trocas de hidrômetros que estão sendo realizadas no Município.
nº 599/2020 - 22/06/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre o concurso de agente de combate a endemias do Município (concurso nº 691/2019).
nº 542/2020 - 02/06/2020 - Requerimento solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 7/2020
nº 519/2020 - 27/05/2020 - Nos termos do artigo 227 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se a retirada e consequente arquivamento da proposição (Projeto de Lei Complementar 009/2020).
nº 518/2020 - 27/05/2020 - Requer, observando o artigo 22, inciso XIX da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. O que está sendo feito para que essas empresas, comércio e autônomos não tenham prejuízo nesse momento? 2. Há estudo sobre a possibilidade de não ser cobrado o ISS enquanto durar a pandemia? 3. Caso não posso isentá-los da cobrança de ISS, há possibilidade de reduzir o presente imposto?
nº 451/2020 - 05/05/2020 -
nº 373/2020 - 30/03/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Estão sendo feitas higienizações nos transportes públicos fornecidos a população? 2. Como são feitas as higienizações dos coletivos? 3. Qual a periodicidade dessa higienização? 4. A higienização feita, está levando em conta a preocupação da transmissão do vírus covid-19?
nº 372/2020 - 30/03/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Cópia do contrato firmado com a empresa MASTERMED. 2. Quais os valores desse contrato? 3. Como é feito o transporte dos pacientes? 4. Cópia da Licitação.
nº 346/2020 - 16/03/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 06/2020.
nº 331/2020 - 10/03/2020 - Congratulações ao Padre Francileudo Lacerda, em razão de posse na Paróquia Menino Jesus de Praga, no Jardim Santa Lúcia.
nº 330/2020 - 10/03/2020 - Congratulações à senhora Edi Rosolem, em razão da sua assunção do cargo de diretora do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara.
nº 308/2020 - 06/03/2020 - Retirada e arquivamento de seu Projeto de Lei nº 372/2019
nº 303/2020 - 04/03/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 3/2020.
nº 293/2020 - 02/03/2020 - Requer informações sobre a limpeza dos pontos de esgoto de nossa cidade, em especial sobre o da Rua dos Eletricitários.
nº 292/2020 - 02/03/2020 - Requer informações a respeito da limpeza dos bueiros de nossa cidade.
nº 291/2020 - 02/03/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei n° 77/2020.
nº 290/2020 - 02/03/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei n° 76/2020.
nº 254/2020 - 19/02/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de cessão de imóvel ao Instituto Idioma Surdo.
nº 250/2020 - 19/02/2020 - Requer retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 67/2020.
nº 248/2020 - 18/02/2020 - Retirada e arquivamento dos requerimentos nºs 218 e 220/2020
nº 247/2020 - 18/02/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre a falta de médico na USF do Jardim Pinheiros II.
nº 242/2020 - 18/02/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre a utilização do pedágio entre os municípios de Araraquara e Matão pelas pessoas portadoras de deficiência.
nº 241/2020 - 18/02/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre mortalidade infantil e de gestantes, e sobre partos no município.
nº 240/2020 - 18/02/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre o concurso para contratação de agentes de combate a endemias no município, concurso n° 691/2019, realizado no dia 14 de março de 2019.
nº 220/2020 - 10/02/2020 - Pedido de Informações ao Secretário de Segurança Pública ref. problemas com os eventos carnavalescos ocorridos no "Bar do Zinho", localizado na Rua Voluntários da Pátria, 2399, bairro centro.
nº 219/2020 - 10/02/2020 - Pedido de Informações ao Prefeito Municipal ref. problemas com os eventos carnavalescos ocorridos no "Bar do Zinho", localizado na Rua Voluntários da Pátria, 2399, bairro centro.
nº 218/2020 - 10/02/2020 - Pedido de Informações à Secretária da Cultura ref. problemas com os eventos carnavalescos ocorridos no "Bar do Zinho", localizado na Rua Voluntários da Pátria, 2399, bairro centro.
nº 216/2020 - 10/02/2020 - Demora no atendimento do Centro de Referência do Idoso de Araraquara "José Quitério" - CRIA.
nº 214/2020 - 10/02/2020 - Retirada e arquivamento do Projeto de Lei n° 59/2020.
nº 213/2020 - 10/02/2020 - Problemas na individualização do consumo de água nos condomínios residenciais do município.
nº 208/2020 - 07/02/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei n° 60/2020.
nº 200/2020 - 06/02/2020 - Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 44/2020.
nº 188/2020 - 04/02/2020 - Requer do Executivo Municipal informações sobre o trânsito da Avenida Mauricio Galli.
nº 183/2020 - 03/02/2020 - Requer do Executivo Municipal informações sobre quantos casos existem de leishmaniose canina no município no período de 2018/2019.
nº 174/2020 - 31/01/2020 - Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 262/19
nº 121/2020 - 17/01/2020 - Pesar pelo falecimento do Dr. Adolpho Tabachine Ferreira.
nº 1697/2019 - 10/12/2019 - Inclusão ao Projeto de Lei nº 422/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Mês da Previdência Social", a ser realizado anualmente no mês de janeiro, e dá outras providências.
nº 1691/2019 - 10/12/2019 - Requer as seguintes informações: 1. Qual o motivo do atraso no pagamento dos serviços prestados pelas empresas terceirizadas, especialmente a Solução, empresa de limpeza e a GAPS, empresa de segurança? 2. Haverá mais atrasos no pagamento das empresas terceirizadas? 3. Quantas empresas terceirizadas que prestam serviços ao Poder Executivo? 4. Quantas estão com o pagamento atrasado? Quais são?
nº 1649/2019 - 03/12/2019 - Requer informações referentes a denúncia sobre uma máquina que encontra-se parada, sem operador, há meses no Assentamento Bela Vista.
nº 1643/2019 - 02/12/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO desta Casa de Leis, para que busque alinhar a proposta de Emenda Constitucional nº 18/2019 e o Projeto de Lei Complementar nº 80/2019 com as regras previdenciárias já promulgadas pela Polícia Federal e Polícia Civil do Distrito Federal, que tem as mesmas funções da Polícia Civil deste Estado, ou seja, Polícia Judiciária, bem como estabeleça o respeito ao direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico perfeito.
nº 1615/2019 - 25/11/2019 - Vista Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 376/2019 - Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara e dá outras providências.
nº 1579/2019 - 12/11/2019 - Pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Casalle, com 71 anos de idade.
nº 1578/2019 - 12/11/2019 - Requer informações sobre as palestras e cursos de "Preparação para o Mercado do Trabalho" e "Cooperativismo, empreendedorismo e Economia Solidária".
nº 1566/2019 - 07/11/2019 - Informações sobre: 1. Atualmente qual o número total de vagas de estacionamento no município? 2. Qual o número de vagas para portadores de deficiência? E de idosos? 3. Qual a localização das vagas de estacionamento (incluindo as especiais)?
nº 1565/2019 - 07/11/2019 - Informações sobre a demora do Poder Executivo na realização de limpeza e capinação de matos, bem como o extermínio de animais peçonhentos e insetos na região da Casa Cairbair Schutel em nosso município.
nº 1538/2019 - 31/10/2019 - Requer informações sobre problemas na identificação das ruas e avenidas do município.
nº 1539/2019 - 30/10/2019 - MOÇÃO DE APOIO para que a Festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus, no Distrito de Bueno de Andrada, neste Município, venha se tornar Bem Imaterial em âmbito municipal, como Patrimônio Brasileiro.
nº 1421/2019 - 03/10/2019 - Poda drástica de árvore realizada na Praça Popular 02, localizada entre as Ruas Rui Barbosa e Barão do Rio Branco, cruzamento com as Avenidas Washington Luis e São Judas Tadeu, no bairro Vila Xavier em nosso município.
nº 1416/2019 - 01/10/2019 - Informações sobre quais são as medidas que estão sendo tomadas com relação aos ambulantes na parte central da cidade.
nº 1360/2019 - 16/09/2019 - Requerem a retirada e arquivamento do Requerimento n° 1351/2019.
nº 1352/2019 - 16/09/2019 - Relação de todos os servidores municipais ativos e inativos e relação de todas as pessoas que atualmente ocupam cargos em comissão na Prefeitura do Município.
nº 1351/2019 - 16/09/2019 - Relação de todos os servidores municipais ativos e inativos e relação de todas as pessoas que atualmente ocupam cargos em comissão na Prefeitura do Município.
nº 1350/2019 - 16/09/2019 - Valores pagos mensalmente ref. a utilização de energia elétrica pelos órgãos e entidades administrados pela Prefeitura.
nº 1349/2019 - 16/09/2019 - Informações ref. valor mensal do custo de energia elétrica usada nos pavilhões localizados no espaço do CEAR - Centro de Eventos de Araraquara.
nº 1341/2019 - 09/09/2019 - Informações: 1 – Quantas escolas estadual e municipal existem em nosso município atualmente?
nº 1338/2019 - 09/09/2019 - Informações:1 – Atualmente, qual o número da frota de carros, ônibus e caminhões da prefeitura municipal?
nº 1337/2019 - 09/09/2019 - Informações: 1 – Há quantos postos de saúde e hospitais no município? Levando em consideração hospitais particulares.
nº 1229/2019 - 20/08/2019 - Requer certidões das matrículas dos imóveis elencados no anexo único do Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019
nº 1221/2019 - 19/08/2019 - Solicita informações sobre evento realizado na antiga Estação Ferroviária, organizado com apoio da Prefeitura.
nº 1220/2019 - 19/08/2019 - Solicita informações, com base em denúncias, sobre problemas no trânsito da Av. Bento de Abreu causados por caminhões.
nº 1173/2019 - 06/08/2019 - Anais. Nova editoração do jornal O Imparcial
nº 1156/2019 - 02/08/2019 - Requer informações sobre valores arrecadados pelo DAAE para o tratamento do esgoto.
nº 1070/2019 - 10/07/2019 - Requer, observando o artigo 22, inciso XIX da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. O que esta sendo feito para que não haja mais aumento no número de casos de dengue? 2. Quantos agentes para o combate do vírus foram contratados efetivamente? 3. Qual o valor liberado pelo Poder Legislativo para a contratação dos agentes? Qual foi a data da liberação dos valores? 4. Quais das exigências determinadas pelo TAC firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério Público já foram cumpridas?
nº 1046/2019 - 01/07/2019 - Considerando as diversas solicitações recebidas em meu gabinete que versam sobre a viabilidade de retirada do estacionamento de um dos lados da Avenida Espanha na área central da cidade, devido ao grande fluxo de veículos. Requeiro, observando o artigo 22, inciso XIX da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. O que esta sendo feito para o problema do tráfego no centro da cidade? 2. Há a possibilidade de execução do presente requerimento? Se sim, qual prazo para a execução? 3. Caso não seja possível, o que pode ser feito para amenizar ou eliminar os problemas no trânsito do centro da cidade?
nº 1045/2019 - 01/07/2019 - Considerando as diversas solicitações recebidas em meu gabinete que versam sobre a viabilidade de pessoas idosas ou portadoras de deficiência mediante o uso do cartão de identificação e liberação da área azul utilizarem as demais vagas dispostas pela cidade. Requeiro, observando o artigo 22, inciso XIX da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. O que está sendo feito para que não haja prejuízo esse tipo de problema aos munícipes portadores de deficiência ou idosos? 2. Há a possibilidade da utilização das demais vagas por esses munícipes, mediante uso do cartão de identificação e liberação da área azul? 3. Caso não haja a possibilidade da efetivação do presente requerimento, o que pode ser feito para diminuir ou eliminar o problema destas pessoas em nosso município?
nº 1058/2019 - 26/06/2019 - Requer, observado o art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Folha da Cidade, em sua edição de 22 de junho de 2019, página 04, intitulada “Governador institui o 'Dia da Bandeira do Estado de São Paulo'".
nº 978/2019 - 12/06/2019 - Requer, observando o artigo 22, inciso XIX da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. O que está sendo feito para que haja mais segurança nos transporte público coletivo municipal? 2. Há a possibilidade da elaboração do presente projeto? Se sim, qual a previsão para sua execução? Caso contrário, o que poderá ser feito para evitar este tipo de problema? 3. Qual outro método para amenizar ou eliminar o perigo no transporte público coletivo municipal?
nº 973/2019 - 12/06/2019 - Considerando as diversas denúncias recebidas em meu gabinete que versam sobre a existência de ar nas tubulações de água, e que os hidrômetros não param de funcionar mesmo sem a utilização de água nas residências. Considerando ainda, que diante a existência de ar nas tubulações está havendo prejuízos suportados pelos munícipes. Considerando ademais, que para a instalação do equipamento adequado para a retirada de ar das tubulações, o projeto deverá ser realizado pelo Poder Executivo. Requer, observando o artigo 22, inciso XIX da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. O que está sendo feito para que não haja prejuízo aos munícipes quanto à existência de ar nas tubulações? 2. Há a possibilidade da elaboração do presente projeto? Se sim, qual a previsão para sua execução? Caso contrário, o que poderá ser feito para sanar os problemas existentes? 3. Qual outro método para amenizar ou eliminar o problema da existência do ar nas tubulações de água?
nº 892/2019 - 23/05/2019 - Requeiro, observando o artigo 22, inciso XIX da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. Qual (is) a (s) forma (s) de fiscalização feita sobre as atividades exercidas pelos flanelinhas, guardadores ou vigias de veículos em vias públicas, para que não haja nenhum tipo de ameaça ou coação? 2. A Prefeitura Municipal possui cadastro regular dessas pessoas que exercem esse tipo de atividade?
nº 890/2019 - 23/05/2019 - Considerando a Lei Municipal nº 4.564/95 que dispõe sobre o controle da população de animais, prevenção e controle das zoonoses neste Município; Considerando ainda, a Lei Complementar nº 827/12 que instituiu a política municipal de proteção aos animais, incluindo a guarda responsável por parte do tutor, cuidador ou criador, a obrigatoriedade da identificação eletrônica dos animais domésticos, e disciplina ainda as infrações; Considerando por fim, que o artigo 7º da Lei Municipal nº 4.564/95 e o artigo 17 da Lei Complementar nº 827/12, ambos dispõem sobre a proibição de passeio de cães em vias públicas, sem o uso adequado de coleiras e guias, e a obrigatoriedade dessas em tamanhos adequados ao porte do animal. Requeiro, observando o artigo 22, inciso XIX da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. O que está sendo feito para que haja o cumprimento das leis acima mencionadas? 2. Qual (is) a (s) forma (s) de fiscalização sobre o uso obrigatório das coleiras e guias em animais domésticos em vias públicas? 3. Está para conhecimento público, no site da Prefeitura Municipal, os dados estatísticos da aplicação das referidas leis?
nº 891/2019 - 22/05/2019 - Requeiro, observado os artigos acima mencionados da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Municipal, a prestar as seguintes informações: 1. Qual o número de veículos que trafegaram durante ano de 2018 pela Rodovia Graciano da Ressureição Affonso, em Bueno de Andrade? 2. Qual o valor auferido com as tarifas do pedágio municipal instalado nesta rodovia? 3. Quais os investimentos que têm sido realizados nesta estrada vicinal com os valores arrecadados no pedágio, para trazer melhores condições de locomoção, segurança, celeridade e comodidade aos motoristas?
nº 777/2019 - 25/04/2019 - Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a prestar as seguintes informações: 1. Qual real situação no atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –SAMU em nossa cidade? 2. Se há número de veículos suficiente para atendimento da demanda pelo SAMU? 3. Qual o tempo aproximado para o atendimento das ocorrências por esse serviço?
nº 776/2019 - 25/04/2019 - Requeiro, observando o artigo 22, inciso XIX da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1. Qual real situação do transporte público coletivo, especificamente, no bairro Serra Azul? 2. Ainda sobre o referido bairro, se há cumprimento integral quanto aos horários e itinerários, conforme exposto no site: novocardararaquara.com.br? 3. Quais as reais condições de higiene e limpeza, manutenção mecânica e segurança dos ônibus de transporte público que estão trafegando nesse bairro?
nº 593/2019 - 29/03/2019 - Considerando que em nosso município sempre ocorrem Bailes Funks, e alguns destes eventos causam transtorno à população. Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Qual é o procedimento para obtenção de alvará para realização de baile funk? - Qual é o órgão público competente para conferir as condições do local e a proposta do evento a ser realizado para expedição de alvará? - Durante a realização da festa, existem fiscais à disposição para averiguação no local? A população que verificar irregularidades na festa deve recorrer a quem? - No caso de expedição de alvará para baile funk, a realização da festa é comunicada ao Promotor de Infância e Juventude? Se sim, com qual antecedência?
nº 591/2019 - 26/03/2019 - Requer, em apoio à Indicação 101/2019 da Câmara Munic. de Tupã, que seja oficiado, ao presidente da República, estudos para negociação das dívidas dos micro e pequenos empresários.
nº 581/2019 - 26/03/2019 - Requer vista por 01 (um) dia do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019, da Prefeitura do Município de Araraquara, que altera, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 e a Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, e dá outras providências.
nº 546/2019 - 19/03/2019 - Requer a retirada e o arquivamento de sua indicação nº 1459/19.
nº 544/2019 - 19/03/2019 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 03 (três) dias
nº 501/2019 - 12/03/2019 - Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 07 (sete) dias
nº 374/2019 - 26/02/2019 - Considerando que a Prefeitura inaugurou dois Polos de Atendimento à Dengue, conhecidos popularmente por “Dengário”; Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Quantos funcionários estão trabalhando nos dois dengários? - Quantos atendimentos estão sendo realizados por dia nos dois polos de atendimento? - Qual o tempo médio de atendimento de cada pessoa? - Qual é o procedimento de atendimento de um paciente que chega ao dengário? - Quanto tempo leva para a transferência de um paciente que está no dengário até a UPA, para posterior internação? - Existe uma definição de prioridade nessa transferência, dada à gravidade do estado de cada paciente? - Quantos leitos de internação estão disponíveis para pacientes com dengue?
nº 373/2019 - 26/02/2019 - Reque, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Quanto está sendo gasto de verbas públicas no Carnaval 2019? - Quantos funcionários públicos estão envolvidos na preparação e montagem do Carnaval, e depois durante as programações? - Quais bens e espaços públicos estão sendo disponibilizados para estes eventos?
nº 372/2019 - 26/02/2019 - Considerando que o Prefeito Edinho está realizando publicações patrocinadas em suas mídias sociais particulares; Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Quem está patrocinando essas publicações? O dinheiro é público ou particular? • Caso o dinheiro seja público, quanto foi gasto até o momento em impulsionamento das mídias sociais do Prefeito?
nº 371/2019 - 26/02/2019 - Considerando que existe Praça Pública localizada na Rua Antônia Benedita Cendon e que esta se encontra em situação de total abandono; Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Quando foi realizada a última manutenção no referido local? - Existe a possibilidade de maior empenho das Secretarias para manutenção e uso regular da praça? - Existe a possibilidade de serem tomadas providências urgentes no local, em relação à proliferação de animais peçonhentos e criadouros de mosquito da dengue? - Existe a possibilidade de conserto ou troca dos brinquedos do parquinho?
nº 323/2019 - 19/02/2019 - Pesar pelo falecimento da sra. Wadha Omar Jabr, ocorrido em 18/02/2019
nº 318/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Prefeito Municipal de Araraquara informações sobre um imóvel abandonado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca.
nº 314/2019 - 15/02/2019 - Considerando que no cruzamento da Av. Dom Pedro com a Via Expressa está instalado o Colégio Conexão, que possui aproximadamente 500 alunos; Considerando que existe grande preocupação com a travessia da Via Expressa pelos adolescentes, pois o canteiro central é muito estreito e os carros transitam em alta velocidade; Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: • O Processo de licitação para contratação da empresa responsável pela implantação da sinalização horizontal, vertical e semafórica está em trâmite? Foi finalizado? • Qual é o andamento de todo o processo? Ele pode ser consultado em qual link no Portal da Transparência? • Quando os serviços serão executados? Qual é o tempo estimado para conclusão da obra assim que iniciada?
nº 313/2019 - 15/02/2019 - Considerando que Araraquara está em 2º lugar no estado no ranking da dengue, com 1.273 casos de dengue. Considerando que a Prefeitura de Araraquara realizou a divulgação de um Whatsapp para atendimento de denúncias de dengue, com o número 16-99760-1190. Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: • Qual setor está responsável pelo atendimento via WhatsApp? As denúncias estão sendo encaminhadas? • Existe possibilidade de registro de protocolo de atendimento, com prazo definido para providências?
nº 312/2019 - 15/02/2019 - Considerando que já realizei diversas indicações ao Executivo pedindo manutenção da Praça da Escola Antônio de Lourenço Côrrea de um modo geral, e especificamente quanto ao calçamento cheio de buracos, causando riscos aos transeuntes. Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Existe possibilidade da manutenção da Praça ser realizada com menor periodicidade? • Por quais motivos os reparos duraram tão pouco tempo? • Existe possibilidade de ser utilizado um material de melhor qualidade no assentamento das pedras, para que dure por mais tempo?
nº 298/2019 - 12/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: • Qual é o procedimento de recolhimento de corpos de animais mortos? • Qual órgão é responsável pelo serviço? • O serviço está disponível em quais horários e dias? • Quantos recolhimentos são realizados por mês? • Essas informações estão disponíveis ao público?
nº 290/2019 - 12/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Rodrigues, ocorrido no dia 12 de fevereiro, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 270/2019 - 08/02/2019 - Considerando a grande demanda por transporte escolar que existe em nosso município; Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: • Relação de quantos veículos atendem o transporte escolar, quantas linhas são atendidas e a distribuição por bairros, quantos alunos por ônibus; • Relação de quantos alunos utilizam transporte escolar e quantos recebem passe escolar; • Relação de monitores que acompanham as crianças durante o transporte. Todos os ônibus possuem monitores? • Quais são as condições dos veículos utilizados para transporte escolar? • A utilização desses veículos, durante o transporte das crianças, é feita de acordo com todas as normas de segurança dispostas no Código de Trânsito Brasileiro e as resoluções de trânsito?
nº 166/2019 - 29/01/2019 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 07 (sete) dias
nº 147/2019 - 24/01/2019 - Requer observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Quantas toneladas por mês de asfalto são usadas para operação tapa buraco? 2. Quanto se gasta de operação tapa buraco ao mês? Detalhar custos do material e operação. 3. Quem são os responsáveis pelos serviços, servidores ou empresa terceirizada/licitadas? 4. Qual é a vida útil do asfalto de Araraquara? Está vencida há quanto tempo?
nº 146/2019 - 23/01/2019 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, JOÃO DÓRIA, ao Secretário Estadual de Saúde Dr. José Henrique Germann, a Secretária de Saúde Municipal Eliana Honain e ao Diretor da Diretoria Regional de Saúde – DRS III Antônio Martins de Oliveira, solicitando-lhes o empenho necessário para apresentar melhorarias ao Sistema CROSS de modo geral, e especificamente quanto ao atendimento na região de Araraquara/SP, de modo que a regulação das vagas seja feita de maneira mais rápida e efetiva para nossa população.
nº 117/2019 - 21/01/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado o historiador Rogério Belmiro Tampellini, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão de no último dia 22 de novembro de 2018 foi condecorado com a Medalha “Governador Pedro de Toledo”, através do Núcleo MMDC “Heróis de Araraquara” e do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior.
nº 91/2019 - 18/01/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Dimas Merlos, ocorrido no dia 17 de Janeiro
nº 88/2019 - 16/01/2019 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual é o número de casos com diagnostico confirmado de dengue até o presente momento? 2. Quais ações estão sendo tomadas pela Prefeitura para controle da situação? 3. Quantos servidores estão envolvidos nas operações? Há necessidade de mais efetivo?
nº 64/2019 - 08/01/2019 - Considerando que o Jornal Imparcial publicou uma notícia, no dia 22 de Dezembro de 2018, intitulada “Construtora do OS do Melhado está envolvida com offshores em paraísos fiscais”, na versão impressa e no site, disponível no link: http://jornaloimparcial.com.br/destaque/construtora-do-ps-do-melhado-esta-envolvida-com-offshores-em-paraisos-fiscais/. Considerando a contratação da referida empresa para realizar a obra do Pronto Socorro do Melhado, ignorando as irregularidades apresentadas pela mesma; Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Quais foram os requisitos para a referida contratação? 2. Por quais motivos fora ignorada a idoneidade da empresa? 3. As informações referentes à licitação estão disponíveis no Portal da Transparência do Município? 4. Quem são os membros da Comissão criada para acompanhamento da obra e emprego dos recursos financeiros?
nº 1754/2018 - 27/11/2018 - Requer informaçãoes e documentações sobre o Programa de Desligamento Voluntário (PDV).
nº 1644/2018 - 30/10/2018 - Requer, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis o exemplar do Jornal A Cidade, de Ribeirão Preto, edição nº 233, ano 113, de outubro de 2018, por se tratar de sua última edição impressa.
nº 1549/2018 - 16/10/2018 - Pesar pelo falecimento do sr. Marco Roberto Guerreiro, ocorrido no dia 15 de outubro.
nº 1428/2018 - 25/09/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento Ademir Prudêncio de Matos, ocorrido no dia 24 de Setembro e, que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1426/2018 - 24/09/2018 - SESSÃO - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Dr. Francisco Lacorte Filho, ocorrido no dia 23 de Setembro
nº 1400/2018 - 17/09/2018 - SESSÃO - Considerando que o número de veículos abandonados em via pública em nossa cidade cresce a cada dia e que tais veículos se tornam propícios para acúmulo de água e propagação de mosquitos transmissores de doenças; Considerando que o Código de Posturas do Município de Araraquara (Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1.997) prevê em seu artigo 62, incisos V, VII e VIII, que é expressamente proibido abandonar ou manter veículos em desuso ou sem condições de trafego nas ruas da cidade, mesmo que estejam em cavaletes. Considerando que os referidos incisos expressam que, caso não ocorra à retirada do veículo do local após 30 dias da notificação, o proprietário do veículo será multado em 80 UFMs (oitenta unidades fiscais municipais). Considerando que é medida de urgência se fazer cumprir a referida lei em nosso município. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: • Quantas notificações foram emitidas desde Janeiro de 2017 com base no artigo 62, incisos V, VII e VIII do Código de Posturas? • Quantas multas foram lançadas por não atender a notificação de recolhimento, conforme expresso no artigo 62, incisos V, VII e VIII do Código de Posturas? • Em caso do proprietário ou responsável pelo veículo abandonado não o retirar da via pública, mesmo após a notificação e a multa, quais medidas são tomadas pela Prefeitura?
nº 1346/2018 - 05/09/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Daniel Fulco Pereira, aos 69 anos, ocorrido no dia 04 de setembro de 2018, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1321/2018 - 04/09/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: • Quais foram os investimentos realizados, de janeiro de 2017 até a presente data, em conservação do património histórico de nosso município? • Qual valor arrecadado pelo FID Municipal – Fundo de Interesses Difusos sob a Lei 9.504/2017 desde sua criação, e em quais despesas sua arrecadação foi utilizada? • Relação de imóveis tombados pelo patrimônio histórico cultural e artístico em nosso município?
nº 1301/2018 - 31/08/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Carmem Gasparetto, ocorrido no dia 31 de Agosto, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1259/2018 - 28/08/2018 - SESSÃO - Pesar sra. Roseneide Fiore
nº 1230/2018 - 21/08/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: • Existe algum projeto desenvolvido pela Coordenadoria Executiva de Mobilidade Urbana para reformular a Via Expressa? • Quais providências estão sendo tomadas pelo Executivo em relação ao trânsito no local? • Em caso positivo, favor enviar cópia dos projetos e ações de trânsito realizadas no local.
nº 1154/2018 - 08/08/2018 - Requer, nos termos do Artigo 211 – A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada pelo Jornal Folha da Cidade, no dia 7 de agosto do corrente ano, intitulada “Professora recebe medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico”.
nº 1148/2018 - 07/08/2018 - Requerimento de vista pelo prazo de 10 (dez) dias
nº 1078/2018 - 30/07/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado aos proprietários, diretores, professores e funcionários do COLÉGIO INTERATIVO, apresentando-lhe as respeitosas congratulações deste Legislativo, pela inauguração das novas e modernas instalações, no último dia 28 do corrente ano.
nº 1066/2018 - 30/07/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: • A UPA da Vila Xavier está sem o equipamento de raio-X? Por qual motivo? • Em caso positivo, há quanto tempo a UPA está sem ser realizar o exame?
nº 1043/2018 - 24/07/2018 - Requerem, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edinho Silva as seguintes informações: 1) Quantos são os funcionários terceirizados pela Prefeitura de Araraquara?;
nº 920/2018 - 26/06/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, para que faça consignar na ata dos trabalhos da presente sessão, um Voto de Congratulação aos Formandos dos Cursos de Aprendizagem Industrial de Costureiro Industrial do Vestuário, Mecânico de Manutenção de Teares Circulares e o Curso Técnico de Mecatrônica da Escola SENAI “Henrique Lupo”.
nº 915/2018 - 26/06/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: • Relação de entidades do terceiro setor conveniadas ao município, com cópia dos contratos de prestação de serviços;
nº 875/2018 - 19/06/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edinho Silva as seguintes informações: 1) Qual a participação da Prefeitura de Araraquara neste evento(LGBTQIA+); 2) Quais as medidas a serem tomadas pelo governo municipal acerca do evento no que se refere a segurança pública e de responsabilidades civis?;
nº 855/2018 - 14/06/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Omilda Chiucchi Torres, ocorrido no dia 14 de Junho, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 811/2018 - 11/06/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: • Qual é a real situação da verba reservada ao CRESESP que está no fundo municipal de saúde? Por qual motivo essa verba está parada?
nº 716/2018 - 21/05/2018 - Requer que seja oficiada Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 152/2017 para instituir o Dia da Bandeira do Estado de São Paulo, a ser comemorado no dia 3 de setembro.
nº 718/2018 - 17/05/2018 - Requer a retirada e consequente arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 003/2018.
nº 685/2018 - 14/05/2018 - Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis informações sobre o que está sendo feito, a curto, médio e longo prazo, para resolver a situação das crianças e adolescentes que estão trabalhando no comércio informal.
nº 684/2018 - 14/05/2018 - Requer que seja oficiado a cabo da PM Kátia da Silva Sastre, do 4° Batalhão de Ações Especiais da Polícia, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo.
nº 683/2018 - 14/05/2018 - (SESSÃO) Requer à Mesa sejam oficiados o Sr. Governador Márcio França, aos deputados estaduais Márcia Lia e Roberto Massafera e às lideranças partidárias da Assembleia Legislativa para conhecimento e apoio da solicitação ref. à Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal.
nº 638/2018 - 07/05/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: • Qual é a finalidade que a Prefeitura pretende dar a área em questão? • Existe algum projeto para utilização do espaço que esteja de acordo com a legislação ambiental? Em caso positivo, requer-se a cópia do projeto. • Cópia do projeto aprovado do loteamento Cidade Jardim.
nº 637/2018 - 04/05/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: • A Prefeitura irá executar os serviços mencionados no Ofício nº1446/2017 (doc. Anexo)? Em qual prazo? • Cópia do projeto desenvolvido pela Coordenadoria Executiva de Mobilidade Urbana com as melhorias das condições de segurança do local; • Cópia do convênio formalizado com o DETRAN/SP, e em caso de não ter sido formalizado, a exposição dos motivos;
nº 632/2018 - 04/05/2018 - Requerem, à Presidência desta Casa de Leis, pelos motivos expostos, a imediata desconstituição destas comissões especiais de inquérito, constituídas com o deferimento dos Requerimentos n° 594/2018 e 625/2018, destinadas a apurar a gestão das contas públicas municipais entre o período de 2012 a abril de 2018, sem que haja a nomeação de seus membros, bem como o consequente arquivamento dos respectivos processos.
nº 625/2018 - 03/05/2018 - (CEI). Requerem a Mesa, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 (cinco) vereadores (as), destinada a apurar os consistentes indícios de má gestão das contas publicas, no período de 01/01/2017 a 04/2018, na forma da fundamentação acima, com a finalidade contribuir para o esclarecimento, transparência e fiscalização do poder executivo municipal.
nº 643/2018 - 26/04/2018 - Requer que seja encaminhado a esta Casa de Leis: - O cronograma da execução das obras e projetos eleitos no Orçamento Participativo em 2017, bem como o orçamento de cada um dos projetos.
nº 642/2018 - 26/04/2018 - Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando encaminhar a esta Casa de Leis: - Relatório das deliberações das Conferências Municipais.
nº 586/2018 - 24/04/2018 - Requer que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Toloi Almeida.
nº 585/2018 - 24/04/2018 - Requer que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Carmem Mendes Fontes, ocorrido no dia 23 de Abril de 2018.
nº 567/2018 - 20/04/2018 - PROVIDÊNCIAS. Requer a relação de convênios e contratos de repasse com as contrapartidas, estaduais e federais, recebidos na área da Saúde durante os anos de 2016 a 2018, com suas respectivas situações.
nº 566/2018 - 20/04/2018 - Providências. Requer ao Poder Executivo informações sobre as pessoas em situação de rua no município e os resultados obtidos pelo Programa "Novos Caminhos" e pelo Centro POP.
nº 515/2018 - 16/04/2018 - SESSÃO - Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei 306/2017 (Programa Escola sem partido).
nº 479/2018 - 03/04/2018 - Requer que o Poder Executivo informações e documentação referentes aos valores arrecadados no pedágio da estrada vicinal Graciano da Ressureição Affonso, ARA-080, que liga Araraquara a Matão.
nº 463/2018 - 03/04/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis informações referentes ao transporte escolar no município.
nº 450/2018 - 29/03/2018 - PROVIDÊNCIAS. Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Os serviços do município estão de acordo com a Portaria nº 2.214 do Ministério da Saúde?
nº 430/2018 - 27/03/2018 - PROVIDÊNCIAS SESSÃO. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Qual setor da Prefeitura está responsável pela autorização das publicidades? E pela fiscalização?
nº 383/2018 - 15/03/2018 - PROVIDÊNCIAS Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • O Conselho Estadual CONDEPHAAT autorizou a reforma? O projeto foi aprovado?
nº 367/2018 - 13/03/2018 - PESAR SESSÃO. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de Hemilly Brenda Gonçalves de Oliveira aos 14 anos de idade, ocorrido no dia 11, nesta cidade.
nº 346/2018 - 08/03/2018 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 33/2018, que estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros ("flanelinhas").
nº 344/2018 - 08/03/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Quantos pedidos de revisão do valor venal, e consequentemente do valor do IPTU, foram recebidos até a presente data? • Destes pedidos, quantos foram deferidos e quantos indeferidos? • Quais servidores estão responsáveis pela análise dos pedidos de revisão?
nº 330/2018 - 02/03/2018 - SESSÃO (AUDIÊNCIA) Requer seja realizada Audiência Pública sobre o tema "Programa Escola sem Partido", no dia 12 de abril de 2018, às 19:30, nesta Casa de Leis.
nº 314/2018 - 01/03/2018 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de Brenda Monique Marques Vieira, aos 23 anos, ocorrido no dia 26 de Fevereiro de 2018, nesta localidade.
nº 289/2018 - 26/02/2018 - SESSÃO - Requer seja oficiado, ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a esta Casa de Leis, diversas informações sobre o evento Circuito das Rodas, realizado no parque Pinheirinho no mês de setembro de 2017.
nº 264/2018 - 16/02/2018 - Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada uma Audiência Pública no dia 07 de março de 2018, às 19 horas, nesta Casa de Leis, com o objetivo de ouvir e debater com a população as inconsistências e dificuldades encontradas no valor venal e IPTU fixadas pela Lei Complementar 882/2017.
nº 254/2018 - 16/02/2018 - Requer que a apreciação dos Requerimentos n° 208/18 e 235/18 sejam transferidos para a 52ª Sessçao Ordinária, em 27/02/2018.
nº 235/2018 - 14/02/2018 - Providências. Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: O Município conta com quantas ambulâncias?
nº 208/2018 - 06/02/2018 - Providências. Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis seguintes Informações: Qual o motivo do não pagamento dos precatórios da carga suplementar dos professores?
nº 161/2018 - 01/02/2018 - SESSÃO - Requer seja oficiado, ao senhor Prefeito, no sentido de encaminhar informações sobre como é feita a distribuiição de vagas entre as 13 escolas de ensino fundamental, bem como outras informações relativas a matrículas, vagas e quantidade de alunos atendidos.
nº 154/2018 - 01/02/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Guaracy Lourenço da Costa, aos 83 anos, ocorrido no dia 01 de Fevereiro de 2018, nesta localidade.
nº 117/2018 - 26/01/2018 - Audiência. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada no dia 21 de março de 2018, às 19:00 horas no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública para discutir o tema: "Causa Animal no Município de Araraquara".
nº 89/2018 - 22/01/2018 - Requer a retirada e consequente arquivamento do Req. n° 50/2018.
nº 84/2018 - 22/01/2018 - PROVIDÊNCIAS. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Existe relatório elaborado por ente responsável afirmando ser a área imprópria para receber pronto socorro?
nº 74/2018 - 18/01/2018 - Requer, ao superintendente do DAAE, informações sobre problemas com a área de preservação permanente, localizada na Rua Júlio Teixeira Borges, Parque Gramado I
nº 53/2018 - 16/01/2018 - SESSÃO - Requer, ao Prefeito Municipal, informações sobre a situação das árvores em nossa cidade.
nº 52/2018 - 16/01/2018 - SESSÃO - Requer, ao superintendente do DAAE, informações sobre a situação das árvores em nossa cidade.
nº 50/2018 - 15/01/2018 - Providências Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Diante da agravante situação, quais medidas estão sendo tomadas para dedetização e limpeza total da creche?
nº 49/2018 - 15/01/2018 - Providências Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Diante da agravante situação ocorrida em 2017, quais são as estatísticas relativas à Araraquara. Há algum caso suspeito ou diagnosticado na região?
nº 1189/2017 - 05/12/2017 - Sessão. Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Andrade Kitamura.
nº 1173/2017 - 30/11/2017 - Sessão, Pesar pelo falecimento do Sr. Candido Casalle
nº 1167/2017 - 27/11/2017 - Providências. Sessão. Informações sobre 8ª Parada LGBT.
nº 1121/2017 - 17/11/2017 - Providências Sessão. Requeiro à Mesa, satisfeita as formalidades regimentais, seja o Exmo. Sr. Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis: -O Balancete, relatório detalhado dos eventos realizados e da contabilidade da Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S/A até a presente data.
nº 1104/2017 - 16/11/2017 - Requer a retirada e consequente arquivamento do do Projeto de Lei n° 244/17, acompanhado de Substituto.
nº 1085/2017 - 13/11/2017 - Providências Sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que esclareça documentalmente a legalidade da utilização do imóvel localizado na Avenida Bercholina A. A. Conceição, 919, Valle Verde, em Araraquara pelo CRAS – Residencial Valle Verde.
nº 1070/2017 - 08/11/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Biffi, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1059/2017 - 07/11/2017 - Providências Sessão. Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com a atual secretária de saúde a Sra. Eliane Honain, para que informe os casos de Leishmaniose visceral Canina constatado no município e quais as providências para evitar a propagação da doença e orientações que estão sendo feita aos munícipes.
nº 1052/2017 - 07/11/2017 - Sessão. Pesar. Requer que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Waldomiro Zaniolo, aos seus 88 anos, ocorrido no dia 04 próximo passado, nesta localidade.
nº 1043/2017 - 03/11/2017 - Providências Sessão. Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de informar a real situação Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), em estudo nesta prefeitura.
nº 1037/2017 - 31/10/2017 - Requer a retirada e consequente arquivamento do requerimento n° 0973/17.
nº 1035/2017 - 31/10/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcio Eduardo Ribeiro de Oliveiro, aos seus 43 anos, ocorrido no dia 23 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 998/2017 - 26/10/2017 - Congratualações Sessão. Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES DE ARARAQUARA - DISE, pelo êxito na operação realizada no último dia 24, na Vila Xavier, em Araraquara, que apreendeu 212 kg de maconha e prendeu em flagrante uma pessoa.
nº 987/2017 - 24/10/2017 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei Complementar nº 006/2017.
nº 973/2017 - 23/10/2017 - RETIRADO. Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em sua edição de 15 de outubro de 2017, página 3, intitulada “Vereador Dr. Elton Negrini busca apoio da Casa Imperial Brasileira”.
nº 972/2017 - 23/10/2017 - INDEFERIDO POR MOTIVO DE DUPLICIDADE COM O REQUERIMENTO Nº 971/17. Pesar Sessão. Requer que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do jovem Leonardo Silva Bergamin aos 18 anos, ocorrido no dia 20 próximo passado.
nº 962/2017 - 17/10/2017 - Moção sessão. Requerem à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Governador Geraldo Alckmin, ao Secretário Estadual da Saúde, David Everson Uip, e ao Deputado Estadual Roberto Massafera (líder do PSDB na Assembleia Legislativa) Moção de Apoio à continuidade da Santa Casa de Araraquara nos programas Pró-Santa Casa e Santas Casas SUStentáveis.
nº 943/2017 - 10/10/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lusia Conti Toni, aos seus 86 anos, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 941/2017 - 09/10/2017 - Providências Sessão. Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que informe: 1) Qual o gasto realizado para a divulgação nas rádios, das justificativas lançadas pelo poder executivo.
nº 938/2017 - 09/10/2017 - Providências Sessão. Requerem à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: Quais as providências adotadas pela autarquia para que a ETE volte a operar com a eficiência desejada, acima de 80%?
nº 915/2017 - 03/10/2017 - INDEFERIDO PELO MOTIVO DE DUPLICIDADE. Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Augusto Ribeiro da Silva, aos seus 82 anos, ocorrido no dia 01 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 911/2017 - 02/10/2017 - Providências. Requer ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o atual secretário de transporte para que sejam dadas explicações lógicas, que justifique o desmonte realizado nos relógios de tempo que existem em vários semáforos da cidade.
nº 895/2017 - 27/09/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES DE ARARAQUARA - DISE, pelo êxito na operação realizada no último dia 27, no Bairro dos Machados, em Araraquara, que apreendeu 150 kg de maconha e flores da droga que são conhecidas como “bucha”, além da prisão em flagrante de uma pessoa.
nº 856/2017 - 15/09/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Regina Coxi, aos seus 58 anos, ocorrido no dia 14 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 808/2017 - 05/09/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sr. Paulo Rodrigues dos Santos (Paulinho do pistão), aos seus 94 anos, ocorrido no dia 04 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 798/2017 - 04/09/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a atleta Lívia Renata de Souza e Equipe Técnica, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela vitória no Invicta FC e levar consigo o nome de nossa Araraquara.
nº 797/2017 - 04/09/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sr. Wildiner Mauricio Chaveiro, aos seus 39 anos, ocorrido no dia 31 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 796/2017 - 04/09/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal O Imparcial, em sua edição de 02 de Setembro de 2017, capa e página 9, intitulada “Lívia vence nos Estados Unidos e presta homenagem ao pai”.
nº 762/2017 - 28/08/2017 - Providências. Requer à mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis: 1-Planilha demonstrativa de todos os serviços programados e executados pela Prefeitura Municipal de Araraquara, pela Morada do Sol Eventos S.A. e pela FUNDART, para o evento da FACIRA, como exemplo os shows, segurança, limpeza, estacionamento, comercialização dos espaços, divulgação, equipamentos, etc, anexando documentação, como licitação, chamamento público, contratos, notas de empenho, notas fiscais, publicação de editais e comprovantes de recebimento e de pagamento;
nº 732/2017 - 25/08/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em sua edição de 24 de Agosto de 2017, capa e página 8, intitulada “Missa Solene marca Bicentenário da Matriz de São Bento e da Cidade de Araraquara”.
nº 717/2017 - 23/08/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de Marcelo Pecoraro Mauricio , aos seus 44 anos, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 710/2017 - 17/08/2017 - RETIRADO PELO AUTOR. Providências. Requer-se á Mesa, satisfeita as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva e o Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto Senhor Wellington Cyro de Almeida Leite oficiados, fazendo-lhes sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: 1- Quais os aumentos aplicados aos Funcionários do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) com respectivas carreiras;
nº 684/2017 - 14/08/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: informações referentes aos recursos do Ministério do Turismo liberados para as festividades do aniversário da cidade.
nº 636/2017 - 01/08/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de Diogo Carlos André, aos seus 27 anos, ocorrido no dia 27 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 635/2017 - 01/08/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lourdes Galhardo Crepaldi, aos seus 85 anos, ocorrido no dia 31 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 579/2017 - 11/07/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sra. Denirce do Carmo Rocha dos Santos, aos seus 67 anos, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 578/2017 - 11/07/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sra. Jacyra de Andrade Jorge, aos seus 83 anos, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 548/2017 - 27/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Apparecida Damiano Silva, aos seus 82 anos, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 530/2017 - 20/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Apparecida de Souza Porfírio, aos seus 82 anos, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 529/2017 - 20/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dalva Marcandelli Natil, aos seus 88 anos, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 528/2017 - 20/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sr. Antônio Temponi Baldan, aos seus 89 anos, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 496/2017 - 13/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Odette Machado, aos seus 86 anos, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 495/2017 - 13/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Clarice Aparecida Silvério, aos seus 58 anos, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 452/2017 - 30/05/2017 - Inclusão (justificativa) - Projeto de Resolução nº 006/17 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.
nº 447/2017 - 30/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos José Fausto, aos seus 48 anos, ocorrido no dia 29 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 445/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: - 1) por quais motivos a publicação da Lei nº 8.955 somente se deu após quase um mês à data de seua edição?? - 2) por quais motivos a publicação do Decretos Municipal n° 11.371 somente se deu em período superior a 15 dias após sua respectiva edição?
nº 444/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: a) Quantos contratos de locação de veículos estão em vigor; b) Quais contratos foram renovados e quais contratos novos foram firmados pela atual administração; c) Informações detalhadas de custos e prazos dos referidos contratos de locação de veículos; d) Informar sobre o contrato de locação do carro utilizado pelo Chefe do Executivo, se foi renovado o contrato anterior ou firmado novo contrato neste caso específico, e qual o custo mensal; e) Informar se existem estudos comparativos entre as opções de locação e compra de veículo, visando reduzir os gastos de dinheiro público
nº 421/2017 - 23/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lucilla Veiga Lopes, aos seus 91 anos, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 420/2017 - 23/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Edilene Santos Oliveira da Fonseca, aos seus 42 anos, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 419/2017 - 23/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Gessollo, aos seus 79 anos, ocorrido no dia 19 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 338/2017 - 27/04/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Leonilda Dangelo Caetano, aos seus 73 anos, ocorrido no dia 25 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 337/2017 - 27/04/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Germano Carbono, aos seus 75 anos, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 330/2017 - 25/04/2017 - Audiência Pública. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada no próximo dia 11 de Maio de 2017, às 19:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: Fun Gota – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves: “Vovó Mocinha”, funcionamento e procedimento. Requer, ainda, que sejam convidados para participar desta Audiência, representantes dos seguintes órgãos e instituições: Diretoria Técnica Fun Gota, Diretoria Clínica Fun Gota, Secretária da Saúde do Município Sra.: Eliana Mori Honain, Sr. Prefeito Municipal Edinho Silva, Vereadores desta casa e todos os munícipes interessados.
nº 289/2017 - 10/04/2017 - Providências. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: I. Qual o valor da folha de pagamento de todos os órgãos e entes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta (DAAE e FUNGOTA, inclusive), de forma pormenorizada e separada por órgão e ente, comparando o Valor Bruto e o Valor Líquido dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 e as mesmas informações referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2017; II. Qual a correlação, em termos percentuais, dos valores gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal face à receita corrente líquida, para o período em epígrafe; III. Qual a quantidade total de servidores e empregados públicos municipais no período em epígrafe, especificando o gasto com pessoal ativo e com pessoal inativo; IV. Qual o número de servidores e empregados licenciados ou afastados, também referente ao período em epígrafe; V. Qual o valor despendido com a concessão, aos servidores e empregados municipais, do benefício de “Vale Refeição”, bem como qual a quantidade de beneficiados; VI. A partir da reforma da Administração Municipal empreendida neste início de 2017, a) qual a quantidade de servidores e empregados municipais que requereram a incorporação de gratificações e outros benefícios monetários, bem como quais os valores totais atualmente despendidos a título de incorporação na remuneração dos servidores e empregados municipais; b) qual a quantidade de servidores e empregados públicos nomeados em cargo de provimento em comissão (solicita-se relação nominal, na qual deverão ser apresentados a denominação dos cargos ocupados, seus respectivos órgãos de lotação e remuneração total percebida); c) qual a quantidade de cargos de provimento em comissão ocupados por servidores ou empregados públicos municipais anteriormente exercentes de cargo de provimento efetivo, relativamente aos meses de Março de 2016 e de Março de 2017 (soli
nº 283/2017 - 10/04/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Dionísio Pereira dos Santos, aos seus 87 anos, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 232/2017 - 23/03/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Djanira Zanardi Nogueira, aos seus 84 anos, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 231/2017 - 23/03/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Altino dos Santos Lopes, aos seus 50 anos, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 223/2017 - 21/03/2017 - Pesar Sessão.Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Sica de Camargo, aos seus 83 anos, ocorrido no dia 19 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 222/2017 - 21/03/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elydia Alves Badaro, aos seus 82 anos, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 221/2017 - 21/03/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sr. Alécio Dias, aos seus 79 anos, ocorrido no dia 19 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 220/2017 - 21/03/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Alice Barbosa, aos seus 48 anos, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 214/2017 - 20/03/2017 - Providências. Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe: 1) Se o Município através dos setores competentes já solicitou a capinação e limpeza da calçada. 2) Se o Município através dos setores competentes já solicitou a remoção dos entulhos que estão jogados na calçada e na avenida. 3) Se existe algum cronograma de limpeza; 4) Se existe a possibilidade de solicitar o apoio da Guarda Municipal, Policia Militar, para solucionar esses problemas.
nº 109/2017 - 14/02/2017 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Helena Aparecida Gaspar Silvano, aos seus 55 anos, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 83/2017 - 07/02/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Sebastiana Luís Pinto, aos seus 101 anos, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 64/2017 - 31/01/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao MAESTRO ROGÉRIO TOLEDO e à UNIARA, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelas atividades de aulas gratuitas de instrumentos musicais, que colaboram muito para formação cidadãos de bem.
nº 62/2017 - 31/01/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marinho, sócio proprietário da Carmania Motos, ocorrido no dia 29 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 61/2017 - 31/01/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Milton Soares de Oliveira, ocorrido no dia 27 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 60/2017 - 31/01/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Almerinda Alves de Souza Silva, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 59/2017 - 31/01/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ribeiro de França, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.