Vereadores - JOSÉ ADEVAIR TORREZAN - Proposituras
Projetos de Lei (6)
Nº 130/2000 - 15/06/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Renato Corrêa de Almeida entre as Avenidas Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro e Antonio Honório Real, desta cidade.
Nº 192/1999 - 16/09/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Castro Alves entre as Avenidas Francisco Sampaio Peixoto e Doutor Bernadino Arantes de Almeida, desta cidade.
Nº 135/1998 - 26/08/1998 - Concede prazo para regularização de edificações sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.
Nº 179/1997 - 14/10/1997 - Denomina Avenida Bruno Arctico, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A" do Loteamento Girassol.
Nº 170/1997 - 22/09/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), estabelecendo que nas zonas comerciais da Alameda Paulista, Avenida Francisco Vaz Filho, Avenida 7 de Setembro e Avenida Padre Francisco Salles Colturato, fica permitida a construção no alinhamento dos terrenos e dá outras providências.
Nº 99/1996 - 29/05/1996 - Denomina Dr. Octavio de Arruda Camargo, o Centro Regional de Reabilitação do Município de Araraquara. ARQUIVADO.