Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (111)

Nº 812/2000 - 11/12/2000 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 250/00.

Nº 807/2000 - 11/12/2000 - Inclusão - Projeto de Resolução nº 13/00 - Dispõe sobre a constituição de Comissões Permanentes em caráter provisório no início de nova legislatura até a formação das Comissões Permanentes definitivas previstas no Regimento Interno e dá outras providências.

Nº 784/2000 - 04/12/2000 - Inclusão - Projeto de Resolução nº 12/00 - Dispõe sobre a instituição da Tribuna Popular na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Nº 752/2000 - 20/11/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Jovem Aluna da 8ª Série da Escola Estadual de 1º Grau "João Batista de Oliveira", DÉBORA DE MIRANDA BARROS, por ter conquistado o honroso 3º lugar no Concurso de Redação na Escola, promovido pela EPTV.

Nº 745/2000 - 13/11/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 242/00 - Processo nº 315/00 - Altera dispositivos da Lei nº 3157/84, modificada pela Lei nº 3638/89, que dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública.

Nº 740/2000 - 09/11/2000 - seja oficiado ao Vereador EDUARDO LAUAND, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.

Nº 739/2000 - 09/11/2000 - seja oficiado à senhora LUZIA APARECIDA FRAGALÁ KARAM, DD. Diretora Geral da Câmara Municipal de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 733/2000 - 06/11/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 238/00 - Processo nº 311/00 - Autoriza o Prefeito a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo para implantação do BANCO DO POVO e dá outras providências.

Nº 720/2000 - 30/10/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 09/00 - Processo nº 307/00 - Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a manter entendimentos para a retransmissão das sessões camarárias por canal próprio de televisão, previsto em lei e por emissora educativa.

Nº 718/2000 - 30/10/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 233/00 - Processo nº 304/00 - Denomina Avenida WALDEMAR ORLANDO PAGANELLI, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "15" e Avenida "16" do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, que tem seu início na divisa com a propriedade do Centro do Professorado Paulista e o seu término no Balão de Retorno do mesmo loteamento.

Nº 715/2000 - 30/10/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 232/00 - Processo nº 303/00 - Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no limite de R$ 34.283,10 e auxílio de R$ 2.558,00 ao Lar Juvenil Araraquarense Domingos Sávio, destinado ao Projeto "REINTEGRA BRASIL", o qual é voltado ao Atendimento de Adolescentes Infratores a quem tenha sido aplicada a medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade e dá outras providências.

Nº 714/2000 - 30/10/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 234/00 - Processo nº 305/00 - Inclui no perímetro urbano do Município a área caracterizada pelo desenho nº 1-5-2559, referente ao imóvel designado pela gleba "A" da Fazenda Santo Antonio, localizado neste Município, com a área de 24.000,00 metros quadrados.

Nº 713/2000 - 30/10/2000 - seja oficiado ao Vereador e Vice-Presidente OMAR DE SOUZA E SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.

Nº 706/2000 - 18/10/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 166/00 - Processo nº 232/00 - Dispõe sobre o envio da Prefeitura ao Legislativo de relatórios referentes às empresas prestadoras de serviços ao Município e dá outras providências.

Nº 701/2000 - 18/10/2000 - seja oficiado à senhora Creusa Carvalho Zambone, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 17 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 700/2000 - 18/10/2000 - Pesar pelo falecimento do senhor JESUINO FERREIRA LOPES NETO, ocorrido no dia 14 próximo passado, nesta localidade.

Nº 649/2000 - 25/09/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 216/00 - Processo nº 285/00 - Denomina Avenida WINTER BIANCCHARDI, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "02" e Avenida "3" do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, com início na Área Verde "01" e término no Balão de Retorno do mesmo loteamento.

Nº 644/2000 - 25/09/2000 - seja oficiado ao Ex-Secretário Municipal dos Transportes Dr. JOÃO LUIZ ULTRAMARI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 20 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 634/2000 - 18/09/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 207/00 - Processo nº 276/00 - Transfere da classe de bem de uso comum do povo para a de bem dominical a área de terra de 240 m² , desmembrada em duas áreas de 120,00 m² cada uma, localizada no loteamento Jardim São Jorge, desta cidade e autoriza a sua alienação aos proprietários lindeiros.

Nº 623/2000 - 11/09/2000 - Revoga a Lei nº 5.500, de 1º de setembro de 2000, que dispõe sobre o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2001 e dá outras providências.

Nº 621/2000 - 11/09/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 204/00 - Processo nº 273/00 - Autoriza a construção e funcionamento de um posto de revenda de derivados de petróleo e álcool combustível, na Rua José Barbieri Neto, esquina com a Avenida "03" (linhão), do loteamento Cidade Jardim, desta cidade.

Nº 619/2000 - 11/09/2000 - seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações para com os jornalistas/jornais araraquarenses pela passagem do Dia da Imprensa.

Nº 584/2000 - 28/08/2000 - seja oficiado ao Vereador VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.

Nº 583/2000 - 28/08/2000 - seja oficiado à Vereadora HELENITA TURCI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.

Nº 580/2000 - 28/08/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações, pelo transcurso do 50º aniversário de funcionamento da Escola Estadual de Primeiro Grau "Florestano Libutti", dando-se conhecimento desta deliberação, além da sua direção, ao Governador do Estado, Secretário Estadual de Educação, Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação.

Nº 577/2000 - 28/08/2000 - Pesar pelo falecimento da senhora AMÉLIA TORETO DA SILVA, ocorrido hoje, nesta localidade.

Nº 565/2000 - 17/08/2000 - Inclusão - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/00 - Processo nº 253/00 - Confere o "Diploma Valor Militar" aos melhores atiradores do Tiro de Guerra 02-002, do período de instrução de 2000.

Nº 563/2000 - 17/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 180/00 - Processo nº 247/00 - Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Nº 560/2000 - 14/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 179/00 - Processo nº 246/00 - Denomina Passarela ORIVAL RAMALHO, a passarela pública da sede do município, que dá acesso ao Terminal de Integração, localizada sobre a Av. Maria Antonia Camargo de Oliveira, entre as Avenidas Brasil e São Paulo, na quadra completada pelas Ruas Antonio Prado e Gonçalves Dias.

Nº 538/2000 - 14/08/2000 - Pesar pelo falecimento da veneranda senhora JOANA MARIA DE JESUS, ocorrido hoje, nesta localidade.

Nº 493/2000 - 07/08/2000 - seja consignado em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor ex-vereador GERALDO ANTONIO ALVES, que causou profunda consternação no no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de grande estima e respeito.

Nº 600/2000 - 04/08/2000 - Pesar pelo falecimento da senhora EGLANTINA LEAL PIRES DE CAMARGO, ocorrido ontem, nesta localidade. A extinta era viúva do saudoso Juiz de Direito Dr. João Pires de Carmargo, deixando a filha Maria Lucia, casada com o Dr. Joel Iost e netos.

Nº 479/2000 - 07/07/2000 - Pesar pelo falecimento da senhora ERMELINDA PECORARO DE OLIVEIRA, digna esposa do atuante vereador Jurandi Reis de Oliveira, ocorrido hoje, nesta localidade.

Nº 475/2000 - 26/06/2000 - Pesar pelo falecimento da senhora MARIA ANTONIETA VAZ BARBIERI, viúva do Doutor Waldo Barbieri, ocorrido hoje, nesta localidade.

Nº 474/2000 - 26/06/2000 - Pesar pelo falecimento do senhor GENIVAL GENTIL DE GÓES, ocorrido ontem, nesta localidade.

Nº 453/2000 - 20/06/2000 - Reinclusão - Projeto de Lei nº 125/00 - Processo nº 179/00 - Dispõe sobre transformação de Divisão em Departamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Nº 452/2000 - 20/06/2000 - Reinclusão - Projeto de Lei nº 126/00 - Processo nº 180/00 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Nº 448/2000 - 20/06/2000 - seja oficiado ao Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.

Nº 444/2000 - 19/06/2000 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 126/00.

Nº 443/2000 - 19/06/2000 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 125/00.

Nº 430/2000 - 19/06/2000 - Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Nº 427/2000 - 19/06/2000 - seja oficiado ao Vereador e 2º Secretário CARLOS ROBERTO MARQUES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.

Nº 401/2000 - 12/06/2000 - Inclusão - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/00 - Processo nº 178/00 - Institui o "Diploma Valor Militar" a ser outorgado aos melhores atiradores do Tiro de Guerra 02-002 e dá outras providências.

Nº 391/2000 - 05/06/2000 - Pesar pelo falecimento do senhor RUBENS COMITO, aposentado do Banespa e ex-presidente do Estrela Futebol Clube, ocorrido hoje, nesta localidade.

Nº 375/2000 - 05/06/2000 - seja oficiado ao Vereador MÁRIO JOEL MALARA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 30 de maio próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 372/2000 - 05/06/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Polícia Federal de Araraquara, pela feliz inauguração de nossa Delegacia, o que muito irá beneficiar não só a comunidade araraquarense, como também de nossa grande região, dando-se conhecimento desta deliberação ao Dr. AGÍLIO MONTEIRO FILHO, DD. Delegado Geral da Polícia Federal, ao Dr. YOKIO OSHIRO, DD. Superintendente Regional da Polícia Federal em São Paulo e aos Doutores CLÁUDIO CAVALLARO e ALESSANDRO MORETTI, DD. Delegados da Polícia Federal de Araraquara.

Nº 370/2000 - 05/06/2000 - seja adiada por 20 (vinte) dias a discussão e votação do projeto de lei nº 75/00, a fim de que possa o mesmo ser adaptado de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nº 349/2000 - 29/05/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 114/00 - Processo nº 159/00 - Denomina Rua GERALDO ARMANDO CARDOSO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do loteamento denominado Jardim das Flores, com início na Avenida Paulino Rodella e término na Avenida Marginal ao Ramal de acesso Heitor de Souza Pinheiro do mesmo loteamento.

Nº 337/2000 - 29/05/2000 - seja consignado em ata de nossos trabalhos, um voto de congratulações pela assunção no Comando do Comando Militar do Sudeste, do General de Exército Arby Ilgo Rech, brilhante militar, certeza da continuidade dos trabalhos que este Comando direciona na Paz, garantindo a segurança e preservando a integridade nacional.

Nº 324/2000 - 18/05/2000 - seja oficiado ao Vereador JOSÉ ALBERTO GONÇALVES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.

Nº 323/2000 - 17/05/2000 - seja oficiado ao Vereador DOMINGOS CASUSCELLI NETO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é Membro da Comissão de Transporte, Habitação e Meio Ambiente com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 319/2000 - 15/05/2000 - Requeiro à Mesa, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 31, da Lei Orgânica deste Município, que a sessão solene de entrega ao Dr. José Welington Pinto, do título de "Cidadão Benemérito", conferido através do Decreto Legislativo nº 199, de 23 de novembro de 1982, seja realizada no auditório do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, no dia 10 de agosto próximo, às 18:00 horas.

Nº 301/2000 - 15/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações pela realização do I Ciclo de Debates "O Desenvolvimento das Potencialidades da Região de Araraquara", promovido pelo jornal Tribuna Impressa no dia 11 próximo passado, no auditório da Uniara, que reuniu grandes nomes do cenário político e econômico estadual e nacional, mobilizando as mais expressivas lideranças empresariais, político-administrativas e universitárias.

Nº 304/2000 - 11/05/2000 - seja oficiado ao Ex-Vereador JOÃO LUIZ FODRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 09 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 277/2000 - 08/05/2000 - Pesar pelo falecimento do senhor BENEDITO EDUARDO NEPOMUCENO, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade.

Nº 269/2000 - 04/05/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº - Processo nº - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, entre as Ruas Araraquara e Comendador Hélio Morganti, desta cidade.

Nº 266/2000 - 29/04/2000 - seja oficiado ao Vereador JOSÉ ROBERTO CARDOSO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.

Nº 258/2000 - 27/04/2000 - seja oficiado ao Doutor Doniseti José Pinezi, DD. Delegado de Polícia Titular da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes - DISE, hipotecando-lhe as mais efusivas congratulações deste Poder Legislativo, em face aos inestimáveis e inesgotáveis serviços prestados, que sempre foram de encontro às pretensões da comunidade araraquarense.

Nº 237/2000 - 24/04/2000 - seja oficiado ao Vereador AMADOR PEREZ BANDEIRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é Presidente da Comissão de Transporte, Habitação e Meio Ambiente e Membro da Comissão de Justiça, Legislação e Redação com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 235/2000 - 24/04/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Senhor JOSÉ ROBERTO MARCELINO DOS SANTOS, proprietário do Haras Duas Águas, por estar realizando dia 30 do corrente, a 5ª cavalgada, sob seu patrocínio onde já estão inscritos quase mil cavaleiros da região, numa festa inesquecível e de grande sucesso para todos os participantes, entre os quais marco sempre minha presença.

Nº 221/2000 - 17/04/2000 - seja oficiado ao Vereador CARLOS ALBERTO MANÇO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 12 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 220/2000 - 17/04/2000 - seja consignado em ata dos trabalhos desta Câmara Municipal, um voto de congratulações para com a senhora ORLANDA NUSDEU SANTORO, pela passagem de 90 anos de profícua e laboriosa existência, pautada pela motivação em servir.

Nº 215/2000 - 10/04/2000 - seja oficiado ao senhor Delegado Seccional de Polícia, Doutor Valmir Granuci, solicitando-lhe o retorno, a caráter de emergência, da Delegacia de Defesa da Mulher ao endereço antigo, oferecendo assim à comunidade um acesso mais fácil ao socorro policial da classe feminina, bem como, proporcionaria à essa Delegacia o efetivo apoio para a continuidade da prestação de serviço às mulheres ofendidas do Município.

Nº 214/2000 - 10/04/2000 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, o convênio celebrado entre a Prefeitura do Município de Araraquara e o Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, representado através do Departamento de Engenharia e Construção - DEC, onde conveniaram a execução de obras e serviços de engenharia visando a retirada da linha férrea do centro urbano do Município de Araraquara, a fim de tornar viável a implantação de sistema que permita o equacionamento do trânsito local e promova o desenvolvimento urbano, mediante melhor organização do solo do local. APROVADO - 12/06/2000.

Nº 212/2000 - 10/04/2000 - seja consignado em ata, um voto do nosso mais irrestrito apoio ao disposto no projeto de lei nº 29, de 09 de dezembro de 1999, de autoria do renomado Deputado Estadual Campos Machado, que, se aprovado, muito beneficiará a Polícia Civil de todo o Estado de São Paulo.

Nº 200/2000 - 10/04/2000 - seja oficiado ao senhor EURIPES ANCELMO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 06 próximo passado, de seu aniversário natalício. O homenageado exerce com invulgar dinamismo e dedicação, o cargo de Chefe de Gabinete neste Legislativo, onde faz sentir seus conhecimentos desde 1948, quando ingressou na Casa.

Nº 199/2000 - 10/04/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Grupo Gestus - Gilsamara Moura, pelas brilhantes apresentações realizadas na Colômbia, em 23 de março próximo passado, no Teatro Eliécer Gaitán - Bogotá e no dia 25 do mesmo mês, no Teatro Amira de La Rosa, em Barranquila, com o espetáculo Perfil Transitório - Obra Macunaíma, que é portador da seguinte ficha técnica:

Nº 180/2000 - 03/04/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao professor ROBERTO MIRANDA ESBERARD, pela assunção, no dia 29 próximo passado, ao cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia do Campus da Universidade Estadual Paulista - UNESP de Araraquara, em solenidade que contou com a presença de autoridades de todo o Estado de São Paulo.

Nº 172/2000 - 27/03/2000 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados Federais e aos Líderes dos Partidos Políticos com assento no referido Legislativo Estadual, solicitando-lhes seja estudada a viabilidade da alteração do artigo 258 e respectiva inclusão de um único parágrafo, bem como a modificação do parágrafo 2º, no artigo 239 e finalmente a alteração do artigo 249, todos da Carta Magna Estadual.

Nº 171/2000 - 27/03/2000 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e demais Líderes dos Partidos Políticos com assento na referida Casa Legislativa, solicitando-lhes conseguir, em caráter de urgência, a apreciação do projeto de lei complementar nº 21, bem como, junto ao Poder Executivo Estadual, sejam tomadas as medidas necessárias para a criação do Sistema de Recrutamento, Aprimoramento e Fixação de Pessoal de Apoio às Atividades Desenvolvidas pelos Institutos de Pesquisa.

Nº 145/2000 - 27/03/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 062/00 - Processo nº 084/00 - Dispõe sobre a concessão de aumento de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Araraquara, a partir do dia 1º (primeiro) de abril de 2000 e dá outras providências.

Nº 143/2000 - 27/03/2000 - seja oficiado ao Vice-Prefeito Dr. ANNUAR MAHMUD LAUAR, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 138/2000 - 27/03/2000 - seja consignado em ata, um voto de profundo respeito à esse militar 2º Ten. ODIMAR DE ACHILLES SOARES DOS SANTOS, pelos seus 30 anos de dedicação ao Exército Brasileiro e especialmente seus três anos de eficiência, disciplina, respeito, compreensão e humildade no trato ao público em geral desta terra.

Nº 136/2000 - 20/03/2000 - seja hipotecado aos FRANQUEADOS DOS CORREIOS DO BRASIL, o mais irrestrito apoio no que tange o projeto de lei de autoria do Deputado Federal Marcelo Barbieri, principalmente para a exclusão do artigo 185, do projeto que dispõe sobre a exclusão de todas as franquias dos correios até o ano de 2002.

Nº 116/2000 - 20/03/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Associação dos Cronistas Esportivos de Araraquara - ACEA, pela posse dos Membros da Diretoria eleitos na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 08 de fevereiro próximo passado, tendo como Presidente o Senhor Juarez Belfort Goes, Vice-Presidente Antonio Carlos Rodrigues dos Santos, Secretário Awad Barcha, Vice-Secretário Francisco de Assis Bergamin, Tesoureiro Arnaldo Frigo, Vice-Tesoureiro Ronaldo Roberto Pinheiro, Esportes Paschoal Gonçalves da Rocha e demais membros do Conselho Fiscal.

Nº 100/2000 - 13/03/2000 - Inclusão - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/00 - Processo nº 39/00 - Dispõe sobre a suspensão, de diversos dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 15 de agosto de 1991, declarados inconstitucionais.

Nº 97/2000 - 13/03/2000 - seja oficiado ao Doutor WALDEMAR DE SANTI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado exerce com invulgar dinamismo o cargo de Prefeito deste Município, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 87/2000 - 02/03/2000 - seja consignado em ata, um voto de nossa mais irrestrita solidariedade ao Dr. Eduardo Lauand, modelo exemplar de cidadão, chefe de família, médico humanista e homem público, pois sua presença entre nós só dignifica e engrandece a Câmara Municipal de Araraquara. Dê-se conhecimento desta deliberação ao ilustre colega, à Maternidade e Gota de Leite de Araraquara, aos meios de comunicação local e à Associação Paulista de Medicina - Regional de Araraquara.

Nº 61/2000 - 28/02/2000 - seja oficiado ao Vereador JOSÉ CARLOS PORSANI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado exerce com invulgar dinamismo o cargo de Secretário de Assistência Social deste Município, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 47/2000 - 21/02/2000 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne a determinar ao senhor Diretor de Planejamento em conjunto com a Engenheira Agrônoma da Divisão de Parques e Jardins, a elaboração de um projeto preliminar com as reservas de espaços para no futuro abrigar a Administração Pública - Executivo e Legislativo - dando início desde já de uma programada área verde especialmente com o plantio de árvores de lei como jacarandá, aroeira, jequitibá, ipê, jatuba, etc. Requeiro ainda seja estudada a possibilidade do aproveitamento das trilhas existentes entre os eucaliptos e pinhos, limpando-as para pratica de "Cooper" por parte dos munícipes, bem como o campo de futebol seja recuperado, pois para tanto não serão necessários gastos vultuosos.

Nº 37/2000 - 21/02/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 08/00 - Processo nº 014/00 - Altera a Resolução nº 174, de 26 de maio de 1992, de modo a estabelecer que somente farão jús a gratificação de 33%, os funcionários e servidores que forem admitidos em cargos a serem criados e dá outras providências.

Nº 36/2000 - 21/02/2000 - Inclusão - Projeto de Resolução nº 02/00 - Processo nº 013/00 - Denomina "Galeria Vereador ELIAS DAMUS", o conjunto de salas localizado no andar térreo da Câmara Municipal de Araraquara, destinadas aos Membros da Mesa Diretora do Legislativo, bem como a galeria dos Presidentes da Câmara.

Nº 35/2000 - 21/02/2000 - Inclusão - Projeto de Resolução nº 01/00 - Processo nº 010/00 - Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Araraquara e o CEPROESC - Centro de Promoção Educacional e Social de Araraquara e dá outras providências.

Nº 32/2000 - 21/02/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 05/00 - Processo nº 09/00 - Projeto de Lei da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências.

Nº 29/2000 - 21/02/2000 - seja oficiado ao Vereador e 1º Secretário RONALDO NAPELOSO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 28/2000 - 21/02/2000 - seja oficiado ao Vereador JOSÉ ADEVAIR TORREZAN, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 27/2000 - 21/02/2000 - seja oficiado ao Vereador PAULO MARQUES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 26/2000 - 21/02/2000 - seja oficiado ao Vereador JURANDI REIS DE OLIVEIRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 25/2000 - 21/02/2000 - seja oficiado ao Vereador VALDERICO JÓE, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é Membro das Comissões de Tributação, Finanças e Orçamento e de Transporte, Habitação e Meio Ambiente, com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 16/2000 - 21/02/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao nobre vereador JOSÉ ALBERTO GONÇALVES, por ter sido designado por ato do Governo do Estado, membro do Conselho Diretor de Assistência aos Municípios Canavieiros do Estado de São Paulo, nomeação essa que muito orgulho causa à este Poder Legislativo, por ser Araraquara vasta região canavieira, tendo um seu representante em tão importante órgão.

Nº 731/1999 - 18/10/1999 - Vista pelo prazo de 05 dias ao projeto de lei nº 056/99.

Nº 702/1999 - 04/10/1999 - seja oficiado aos senhores Prefeitos da Região como as respectivas Câmaras Municipais, pedindo apoio junto ao senhor Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Transportes do Estado, imediata solução referente ao acesso da SP 255 para as cidades de Dourado Ribeirão Bonito, São Carlos, que está causando uma grave preocupação para as autoridades de nossa região.

Nº 643/1999 - 20/09/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 193/99 - Processo nº 261/99 - Introduz alterações na Lei nº 4.492, de 08 de junho de 1995, que modificou o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Araraquara.

Nº 576/1999 - 02/09/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações pelo transcurso, nesta data, do "Dia do Repórter Fotográfico", aquele que valoriza através de sua foto o texto jornalístico, dando-se conhecimento desta deliberação aos seguintes profissionais desta cidade: Folha da Cidade; Celso Silberschimidt Silmara Silva João Ferraz Jornal de Araraquara Geraldo Polezze José Rubens de Barros O Imparcial Paulo Arruda Corrêa da Silva Neto Tribuna Impressa Anderson Barreto Andréia Bissesto Cris Tavares Sérgio Ricardo Pierri Panorama Policial Plínio Cesar da Silva Prefeitura Municipal Patrícia Conde Câmara Municipal Francisco Luiz Salvador Departamento Autônomo de Água e Esgoto Alceu Patrício de Almeida Santos Free Lancer Marcos Gilian João Carlos dos Santos Mário Henrique Zampieri Professor Alcir Azzoni Márcia Belloti Gilmar Pereira Henrique Santos

Nº 549/1999 - 19/08/1999 - Diante dos acontecimentos ocorridos na Penitenciária do Estado, aqui sediada, nós vereadores que conhecemos profundamente a capacidade profissional, a honradez, a eficiência e a humildade do Diretor deste estabelecimento, Doutor Leandro Pereira, que por muitos anos comanda essa unidade penitenciária, requeremos à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que conste em ata de nossos trabalhos a nossa profunda solidariedade ao referido diretor, nesse lamentável episódio, fruto da ação da marginalidade que domina, nos dias atuais, ambientes desta natureza.

Nº 524/1999 - 16/08/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 165/99 - Processo nº 221/99 - Denomina PAIS - PROGRAMA DE ATENDIMENTO À SAÚDE "DOUTOR EUCLYDES CROCE", O programa a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde no CAIC - Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente "Ricardo Caramurú de Castro Monteiro", localizado no Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 489/1999 - 27/07/1999 - seja oficiado ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e aos líderes dos partidos políticos naquela Casa de Leis, apelando no sentido de que o artigo 77 do projeto de lei complementar em tramitação no parlamento paulista, não tenha aplicação à classe ferroviária, já tão pendejada pela falta de aumento salarial, dando-se conhecimento desta deliberação ao Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Fazenda.

Nº 443/1999 - 28/06/1999 - seja oficiado ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, solicitando informações técnicas a respeito do por que do acontecido, bem como se já foi sanado o problema ou quando o será. Requeiro ainda seja oficiado a direção da Faculdade de Farmácia na UNESP, solicitando dessa unidade universitária a viabilidade de um laudo a respeito da qualidade da água de Araraquara.

Nº 438/1999 - 28/06/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 133/99 - Processo nº 178/99 - Denomina AVENIDA VALQUIR ASCENÇÃO RAMOS BARBIERI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "D", do loteamento denominado Jardim São Rafael II, com início na Estrada Municipal (ARA-347) e término na Rua Maurício Galli do mesmo loteamento.

Nº 421/1999 - 28/06/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Chefes de Instrução e atiradores do Tiro de Guerra de Araraquara pela brilhante participação na Campanha do Vizinho, contribuindo com seus esforços para minorar as agruras que atravessam nossos hospitais, filantrópicos e elevando ainda mais o conceito - já grandioso - do nosso glorioso Exército Nacional.

Nº 390/1999 - 21/06/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 106/99 - Processo nº 141/99 - Denomina RUA JOÃO BATISTA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Avenida Marginal 01) e término na Avenida Joaquim Vieira dos Santos do mesmo loteamento.

Nº 389/1999 - 21/06/1999 - Inclusão - Processo nº 124/99, Projeto de Lei nº 089/99, que denomina Rua Doutor Norberto Dini Monteiro, a via pública da sede do Município, denominada Dr. José Geraldo Velloce, anteriormente conhecida como Rua "05", do Loteamento denominado Jardim Altos do Cecap, com início na Avenida "02" e término na Avenida "01", do mesmo loteamento.

Nº 367/1999 - 09/06/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações a essa ilustre patente do nosso exército, por sua marcante investidura na qual irá engrandecer ainda mais o nosso grandioso exército nacional. GENERAL JOÉLCIO DE CAMPOS SILVEIRA

Nº 308/1999 - 17/05/1999 - seja consignado em ata um voto de solidariedade e respeito aos senhores Doutor WALDEMAR DE SANTI e Engenheiro ROBERTO MASSAFERA, nesses episódios relacionados aquele Promotor (Roberto Bacal) e a afirmação que nossa Câmara estará sempre atenta e de prontidão para rebater essas infundadas manifestações.

Nº 282/1999 - 10/05/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Senhor JOSÉ ROBERTO MARCELINO DOS SANTOS, proprietário do Haras Duas Águas, pelo sucesso da 4ª Cavalgada, realizada no dia 1º próximo passado, partindo da Chácara do Caito, no Município de Bocaina até o referido Haras.

Nº 199/1999 - 08/04/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 55/99 - Processo nº 73/99 - Denomina AVENIDA ANTONIO CAVALLARI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "N", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida "B" e término na Avenida "E", do mesmo loteamento.

Nº 158/1999 - 29/03/1999 - Inclusão - Projeto de Lei 47/99 - Processo 62/99 - Denomina Avenida Dr. Antonio Conde Filho, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "L", do,loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida "B" e término na Avenida "E" do mesmo loteamento.

Nº 157/1999 - 29/03/1999 - Inclusão do Projeto de Lei nº 46/99 - Processo nº 61/99 - Denomina Avenida Oscar de Souza Siqueira, a via pública da sede do Município conhecida como Rua "M", do loteamento Jardim Dumont, com início na Avenida "B" e término na Avenida "E", do mesmo loteamento.

Nº 138/1999 - 16/03/1999 - Retirada e Arquivamento do projeto de lei nº 195/97, do Vereador e 2º Secretário Flávio Ferraz de Carvalho, que Determina o Foro da Comarca de Araraquara para solução de questões decorrentes de interpretação ou execução de contratos pactuados com Cooperativas ou Companhias Habitacionais.

Nº 102/1999 - 08/03/1999 - seja consignado em ata um voto de congratulações aos nossos Juizes de Direito, pela marcante conquista no último concurso para a Magistratura Paulista, entre os aprovados constam os nomes dos ilustres membros da família Forense de Araraquara, senhorita Glauce Helena Raphael Vicente, que exerce com muito zelo e destaque a função de Oficial de Justiça e o competente jovem advogado Doutor Caio César Melluso, que com grande cultura jurídica aliada a uma respeitável humildade destacou-se desde o início de suas atividades advocatícias, inclusive tendo brilhado no plenário do Tribunal do Júri, demonstrando muita facilidade e aptidão para esse difícil mistér

Nº 846/1998 - 11/12/1998 - congratulações ao senhor Secretário José Carlos Porsani, por sua decisiva participação nessa instalação.