Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (56)

Nº 517/2012 - 07/08/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor EVERTON ALVES FERREIRA, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta cidade.

Nº 368/2012 - 30/05/2012 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei Complementar nº 003/ 12 - Proibe a utilização de calçadas e qualquer espaço público para colocação de propaganda eleitoral e dá outras providências.

Nº 286/2012 - 04/05/2012 - Requeiro, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O IMPARCIAL", em sua edição de 19 de abril de 2012, intitulada "SINVAL DE OLIVEIRA SALVADOR É HOMENAGEADO PELA ARPEN".

Nº 210/2011 - 21/03/2011 - Requer ao Prefeito Municipal Marcelo Barbieri, solicitando-lhe informar se existe a possibilidade do Município de Araraquara adotar o sistema de terceirização desse serviço (controle dos focos dos mosquitos da dengue), pois necessitamos de medida urgente para o combate eficaz dessa epidemia.

Nº 218/2011 - 14/03/2011 - Requer à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, na pessoa de seu Presidente Senhor Wilson Ferreira Junior, solicitando-lhe os estudos necessários objetivando que o pagamento das contas de energia elétrica volte a ser realizado nos bancos e em lotéricas.

Nº 147/2011 - 01/03/2011 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Giovanni Guido Cerri - Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, solicitando-lhe estudos quanto à disponibilização da vacina de catapora a todos os municípios do nosso estado.

Nº 129/2011 - 22/02/2011 - Vista de 15 dias ao Parecer de Inconstitucionalidade nº 463/10 - Projeto de Lei nº 193/10 - constante do item nº 10, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 119/2011 - 22/02/2011 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 022/11 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Arnaldo Delboni, Lote 05, Quadra 08, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.426.005.

Nº 113/2011 - 22/02/2011 - Inclusão (presente) - Vereador Paulo Maranata- Projeto de Lei Complementar 016/11:Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Presidente Kennedy nº 110 e nº 116, Lote 77, Quadra G, do loteamento denominado Parque Alvorada, com Inscrição Cadastral Municipal nº 008.097.001.

Nº 48/2011 - 26/01/2011 - Congratulações à Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB, por sua luta pelos direitos dos trabalhadores, como ainda, pactuar com a intenção de um salário mínimo de R$560,00.

Nº 663/2010 - 10/12/2010 - Congratulações ao Pastor VALTENCIR DE FARIA apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo aniversário de 42 anos de vida; aniversário de 05 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Bairro de Santa Angelina; pelo aniversário de 10 anos de casamento e esmero no fiel cumprimento de suas convicções, sem poupar presteza ao atendimento.

Nº 611/2010 - 16/11/2010 - VISTA pelo prazo de 90 (noventa) dias - Projeto de Decreto Legislativo nº 019/10 - Item 08 da Ordem do Dia.

Nº 608/2010 - 16/11/2010 - Congratulações ao senhor CLAUDINALDO FERREIRA - PELOS DEZ ANOS DE EVANGELISMO A FRENTE DO MISSÕES KIDS, pelo esmero no fiel cumprimento de suas convicções, sem poupar presteza ao atendimento.

Nº 447/2010 - 17/08/2010 - Inclusão (presente) (76ª SESSÃO)- Projeto de Lei Complementar nº 087/10 - Permite o desmembramento em 02 (dois) lotes do imóvel localizado na Rua Diógenes Muniz Barreto, lote 02, Centro, objeto da matrícula nº 2.689, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 15.035.046.

Nº 437/2010 - 17/08/2010 - Inclusão (presente) (75ª SESSÃO)- Projeto de Lei Complementar nº 087/10 - Permite o desmembramento em 02 (dois) lotes do imóvel localizado na Rua Diógenes Muniz Barreto, lote 02, Centro, objeto da matrícula nº 2.689, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 15.035.046.

Nº 416/2010 - 10/08/2010 - Pesar pelo falecimento da jovem LAÍS CÁSSIA FERNANDES MIRANDA, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta cidade.

Nº 371/2010 - 20/07/2010 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia - Projeto de Lei Complementar nº 044/10 - Item 02 da Ordem do Dia.

Nº 326/2010 - 22/06/2010 - VISTA pelo prazo de 15 (quinze) dias - Projeto de Lei Complementar nº 044/10 - Item 05 da Ordem do Dia.

Nº 325/2010 - 22/06/2010 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei complementar nº 061/10 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Raphael Lucas Martinez, entre as Avenidas Torello Dinucci e Aldo Gagliano, lote 19, quadra 08, do loteamento denominado Jardim dos Manacás, com Inscrição Cadastral Municipal nº 26.161.019.

Nº 287/2010 - 08/06/2010 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei Complementar nº 054/09 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Domingos Zanin, s/nº, designado como Área "C", com o total de 20.543,39 m², objeto da Matrícula n.º 95.573, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.

Nº 83/2010 - 23/02/2010 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 005/10 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Alberto Santos Dumont, lote 69, quadra C, do loteamento denominado Jardim Paulista, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.630.005.

Nº 25/2010 - 25/01/2010 - Congratulações à NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, nas pessoas de seus membros: Presidente - ANTONIO CARLOS RODRIGUES - PR, 1º Vice-Presidente - DALTON SILVANO - PSDB, 2º Vice-Presidente - CELSO JATENE - PTB, 1º Secretário - FRANCISCO MACENA - PT, 2º Secretário - MILTON LEITE - DEM, 1º Suplente - FRANCISCO CHAGAS - PT, 2º Suplente - CLAUDIO DE SOUZA - PMDB e o Corregedor Geral - WADIH MUTRAN - PP, pela merecida eleição, coroando a índole de legisladores dedicados e empenhados, dignos de valor, de aplausos e profundo respeito.

Nº 686/2009 - 17/12/2009 - Congratulações ao senhor MAURI SEABRA DA CRUZ - Gerente de Operações I - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEARA - Ceasa de Araraquara, pela realização dos diversos projetos que vêm sendo realizados, e pelo sucesso do Programa "Mercado Atacadista Produtor", valorizando os pequenos produtores e assentados, contribuindo para o "escoamento da produção agrícola regional", como ainda, parabenizar, primeiramente, o esteio familiar, sua companheira e esposa GERALDA ALVES DA CRUZ, a CEAGESP, nas pessoas do Diretor Presidente MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAES, o Diretor Técnico Operacional LUIZ CONCÍLIOS GONÇALVES RAMOS, o DEINT - Departamento de Entrepostos do Interior - Gerente EDISON IGNÁCIO MARIN DA SILVA e o Engenheiro Civil LUIZ ANTONIO ROSSINI, o SAEXI - Seção de Atendimento Expediente Entrepostos do Interior - Chefe de Seção JOSÉ ROBERTO TELES DE FARIA e a Coordenadoria de Comunicação e Marketing - Coordenador JOSÉ CARLOS VIDEIRA pela sorte em poder contar com a eficiência e a eficácia de tão valoroso colaborador.

Nº 685/2009 - 17/12/2009 - Congratulações à Jornalista VALESCA CRISTINA MENDONÇA, da redação do Jornal "FOLHA DA CIDADE", pelo esmero no fiel cumprimento do seu trabalho, como ainda, parabenizar o próprio Jornal "Folha da Cidade", nas pessoas dos seus Diretores, pela sorte em poder contar com a eficiência e a eficácia de uma jornalista que muito enaltece aquele jornal, com integração, interação e compromisso com a população desta cidade e região.

Nº 663/2009 - 07/12/2009 - Congratulações ao GRUPO DA 3ª IDADE MORADA DO SOL, nas pessoas dos membros da nova diretoria: Presidente - CÉSAR AUGUSTO SAVEDRA, 1ª Vice-Presidente - ANERSY LUSTRI, 2º Vice-Presidente - CARLOS DOS SANTOS, Tesoureira - ELZA MONTEACUTTI NASSER, 2º Tesoureiro - OSWALDO ZAMBONE, Secretária - CREUZA DE CARVALHO ZAMBONE e 2ª Secretária - IRMA ALVES BAPTISTA, pela merecida nomeação, coroando a índole de pessoas dedicadas e empenhadas, dignas de valor, de aplausos e profundo respeito.

Nº 662/2009 - 07/12/2009 - Congratulações ao GRUPO DA 3ª IDADE MORADA DO SOL, nas pessoas dos membros de sua diretoria anterior: Presidente - LUCY CARNAZ ZANIN, 1ª Vice-Presidente - IRMÃ ALVES BAPTISTA, 2ª Vice-Presidente - ELZA MONTEACUTTI NASSER, Tesoureiro - VICENTE MEAULO, 2º Tesoureiro - OSWALDO ZAMBONE, Secretária - CREUZA DE CARVALHO ZAMBONE e 2ª Secretária - MARIA DO CARMO LIBUTTI, pelo exemplo de dedicação e empenho à frente dessa entidade durante a gestão de seu mandato, que diga-se, digno de honra e valor, de aplausos e profundo respeito.

Nº 658/2009 - 01/12/2009 - Requer ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe serem procedidos estudos pelos órgãos competentes, com o intuito de serem definidas mudanças quanto à forma de identificação dos veículos que se utilizam de estacionamento para idosos no Município de Araraquara, a fim de que esses proprietários não sejam alvo de furtos, sugerindo como idéia a criação de algum tipo de código ou um cadastro das placas dos veículos dos mesmos.

Nº 641/2009 - 30/11/2009 - Congratulações à senhorita VANESSA CAETANO STEFANELLI, aluna da 8ª série do Ensino Fundamental, pela 3ª Melhor Redação do Concurso Regional "EPTV NA ESCOLA 2009", da Rede de Televisão "EPTV CENTRAL", afiliada da Rede Globo, como também ao "Colégio Progresso", nas pessoas dos professores da já citada aluna e todos os demais da equipe pedagógica e administrativa.

Nº 640/2009 - 30/11/2009 - Congratulações às senhoras MARIA CRISTINA SOARES ALVES, PATRÍCIA FÁVERO, RENATA CRISTIANE GONÇALVES OLIVEIRA e LÚCIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS, funcionárias do CARTÓRIO DO 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTOS DE ARARAQUARA, como também ao Senhor Chefe do citado cartório, por ter a sorte em poder contar com servidoras tão valorosas e prestativas.

Nº 639/2009 - 30/11/2009 - Congratulações à senhorita ANA LUIZA SIMONE BARRETO, aluna da 3ª série do Ensino Fundamental, pela conquista da "MEDALHA DE OURO", na 12ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica - OBA, como também à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental "HARMONIA", nas pessoas dos professores da já citada aluna e todos os demais da equipe pedagógica e administrativa.

Nº 569/2009 - 27/10/2009 - ARQUIVADO - Projeto de Resolução nº 011/09 - Item nº 09 da Ordem do Dia.

Nº 543/2009 - 20/10/2009 - Congratulações ao senhor Dr. ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Araraquara, pelo esmero no fiel cumprimento de suas atribuições, como ainda, parabenizar aquela entidade, na pessoa de sua Presidente a senhora Dra. SANDRA MARIA GALHARDO ESTEVES, pela sorte em poder contar com a eficiência e a eficácia de um representante de Direitos Humanos que muito enaltece a OAB local, como exemplo atuante de integração, interação e compromisso, em favor da lei e dos direitos dos cidadãos desta cidade e região.

Nº 542/2009 - 20/10/2009 - Congratulações à 1ª Tenente PM ROSEMEIRE APARECIDA VITONTO - Chefe de Comunicação Social, pelo esmero no fiel cumprimento do dever, como ainda, parabenizar o 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo/Interior, na pessoa do Senhor Comandante Tenente Coronel PM LÚCIO JOSÉ GONÇALVES, pela sorte em poder contar com a eficiência e a eficácia de uma oficial que muito enaltece aquela Corporação Militar, com integração, interação e compromisso com a população, em favor da ordem pública, do bem-estar e da segurança dos cidadãos desta cidade e região.

Nº 541/2009 - 20/10/2009 - Congratulações ao senhor SAMUEL BRASIL BUENO - Presidente do Centro de Promoção Educacional e Social na Comunidade - CEPROESC, pelo esmero no fiel cumprimento de suas atribuições, como ainda, parabenizar a toda a sua Diretoria, que em conjunto desenvolvem um trabalho de "exemplo a ser seguido", exercendo a cidadania com positividade, em favor dos jovens que buscam o primeiro trabalho, para a vida produtiva e responsável, nesta cidade e região.

Nº 530/2009 - 29/09/2009 - Requer ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, sobre a existência ou não, de previsão de recapeamento asfáltico na Avenida Dr. Bernardino Arantes de Almeida, entre as Ruas Castro Alves e Luiz Piquera Lozana, no Bairro Jardim Santa Lúcia, desta cidade, em virtude das péssimas condições do asfalto.

Nº 529/2009 - 29/09/2009 - Requer ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, sobre a existência ou não, de previsão de recapeamento asfáltico na Avenida Antonio Baptistini, entre a Rua Luiz Piquera Lozana e a Avenida Juvenal Batista de Oliveira, no Bairro Jardim Santa Lúcia, desta cidade, em virtude das péssimas condições do asfalto.

Nº 504/2009 - 15/09/2009 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 169/09 - Denomina Avenida Comendadora ZORAIDE CAMARGO SAMPAIO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", e prolongamento da Rua "B" do loteamento denominado Vila Flórida e Jardim Residencial Maggiore, com início na Rua Porfírio Marques de Andrade e término no Córrego do Serralhal, do mesmo loteamento.

Nº 492/2009 - 15/09/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 065/09 - Permite a anexação dos lotes 132 e parte do lote 131, do imóvel localizado na Avenida Doutor Abeylard Netto Amarante, entre as Ruas dos Bombeiros e Nicolau Jorge Lauand, do loteamento denominado Jardim das Estações, com Inscrição Cadastral Municipal números 06.175.007 e 06.175.006. Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área em lotes "A" e "B".

Nº 491/2009 - 15/09/2009 - Inclusão (Presente) - Proejto de Lei Complementar nº 063/09 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Savéria Lia Rolfsen, entre as Avenidas Badia Miguel Saba e Arnaldo Ferraz de Mendonça, lote 25, quadra B, do loteamento denominado Jardim Altos do Cecap.

Nº 425/2009 - 17/08/2009 - Congratulações ao Capitão WAGNER TADEU SILVA PRADO - Comandante da 1ª Companhia de Policiamento e ao Capitão PAULO HENRIQUE JURISATO - Comandante da 3ª Companhia de Policiamento, pelo esmero no fiel cumprimento do dever, como ainda, parabenizar o 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo/Interior, na pessoa do Senhor Comandante Tenente Coronel LÚCIO JOSÉ GONÇALVES, pela sorte em poder contar com uma equipe de comandantes integrados, interagidos e compromissados com a população, em favor da ordem pública, do bem-estar e da segurança dos cidadãos desta cidade e região.

Nº 424/2009 - 17/08/2009 - Congratulações ao Senhor JUSCELINO RODRIGUES DA SILVA atleta pcd (pessoa com deficiência) das modalidades atletismo e natação, pelas medalhas conquistadas nos Jogos Regionais de Franca e no Circuito Caixa Para-Olímpicos, de alto rendimento e de nível internacional.

Nº 423/2009 - 17/08/2009 - Congratulações ao Senhor PAULO JOÃO DOS SANTOS, proprietário da empresa "Casa da Pamonha", pela geração de emprego e renda, a diversidade e a qualidade dos seus produtos e o atrativo gastronômico para a região central da cidade de Araraquara,como ainda, desejar muito sucesso e prosperidade nesse empreendimento comercial.

Nº 422/2009 - 17/08/2009 - Congratulações aos senhores ANTONIO DONIZETTI GALIAZZI, IVAIR DE SOUZA e SANDRA REGINA MENDONÇA, funcionários públicos municipais, atuantes no Cemitério Municipal São Bento, como ainda, parabenizar a Prefeitura Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelo Fortes Barbieri, por poder contar com funcionários tão valorosos e prestativos.

Nº 372/2009 - 23/07/2009 - Congratulações ao MELUSA CLUBE, pela conquista do pentacampeonato da Copa Araraquara Inter-Clubes de duplas masculinas de bocha.

Nº 371/2009 - 23/07/2009 - Congratulações ao CABO ALESSANDO FABIANO FERNANDES, pela sua "promoção a CABO", da Companhia de Força Tática, ocorrido no dia 09 próximo passado.

Nº 353/2009 - 21/07/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor CLEMENTINO TERCÍLIO FURLAN, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade.

Nº 328/2009 - 30/06/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 042/09 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Alpheu Rodrigues Schiavon, esquina com a Rua Edgar Pinto Machado, lote 01, quadra B, do loteamento denominado Jardim Europa.

Nº 289/2009 - 15/06/2009 - Requer ao Prefeito informar sobre a divisão das propriedades e seus proprietários, da área compreendida entre as Avenidas Augusto Bernardi e Antonio Honório Real e as Ruas Lino Morganti e José Palamone Lepre, situada entre os Bairros Jardim Igaçaba, Parque Residencial Vale do Sol e Jardim Águas do Paiol, desta cidade, local onde situam-se o Cemitério dos Britos e o Estande do Tiro de Guerra de Araraquara.

Nº 252/2009 - 01/06/2009 - Requer ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe estudos no sentido de que o Campeonato Municipal Evangélico de Futsal - CAMEF, seja incluído no Calendário Municipal de Esportes e Lazer do Município de Araraquara.

Nº 251/2009 - 01/06/2009 - Congratulações aos Senhores WILSON SILVEIRA LUIZ, Presidente da Liga Bochófila de Araraquara - LIBA, ADALBERTO CAVALHEIRO, Técnico da equipe LIBA/FUNDESPORT e seus ATLETAS, pelo excelente desempenho, alcançando a classificação para as finais do Campeonato Estadual Interseleções, da Federação Paulista de Bocha e Bolão, como ainda, parabenizar os dirigentes do esporte araraquarense, os Senhores JAIR APARECIDO MARTINELI - Secretário Municipal de Esportes e Lazer e LUIZ MOREIRA CÉSAR JÚNIOR - Presidente da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara - FUNDESPORT, pelo apoio.

Nº 250/2009 - 01/06/2009 - Congratulações ao Professor e Mestre GILSON DE VITO e ao seu aluno PEDRO HENRIQUE SOARES FRONER, que sagrou-se CAMPEÃO BRASILEIRO na sua modalidade, pelo excelente desempenho alcançado na seletiva para o Campeonato Sul-Americano de Judô - 2009, como ainda, parabenizar os dirigentes do esporte araraquarense, os Senhores JAIR APARECIDO MARTINELI - Secretário Municipal de Esportes e Lazer e LUIZ MOREIRA CÉSAR JÚNIOR - Presidente da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara - FUNDESPORT, pelo apoio.

Nº 159/2009 - 17/04/2009 - Requer ao Prefeito Municipal a previsão para realização dos serviços orçados em resposta à Indicação 00174/09, no sentido de providenciar o asfaltamento da junção das Avenidas Professor Gustavo Fleury Charmillot e Clóvis Colombo que liga os Bairros Jardim Residencial Paraíso II e Cidade Jardim.

Nº 115/2009 - 24/03/2009 - Requer ao Prefeito, informar se existe algum projeto previsto para a colocação de grade de proteção na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa), no trecho entre as Ruas Miguel Cortez e Domingos Zanin, no Bairro Jardim Nova América, desta cidade.

Nº 20/2009 - 30/01/2009 - Requer ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, quais são os Núcleos do Centro Regional de Assistência Social - CRAS, existentes no Município de Araraquara, seus respectivos endereços e telefones e ainda, qual a documentação necessária para a efetivação do cadastro local.

Nº 8/2009 - 26/01/2009 - Requer ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, sobre "quais são", "como estão" e quais as medidas que estão sendo tomadas com relação à "preservação" das nascentes do Município de Araraquara.

Nº 6/2009 - 23/01/2009 - Requer ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, sobre quando será dado início às obras de conclusão da reforma da sede do Tiro de Guerra de Araraquara.