Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Emendas (17)

nº 22/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotações: Gestão e Manutenção das Políticas Públicas de Segurança, Manutenção e Modernização da Gestão de Serviços Administrativos, Manutenção da Gestão dos Serviços de Logística e Suprimentos. Credita dotação: Implantação E Aprimoramento De Serviços Da Rede De Atenção Psicossocial (cria ação) Valor: R$ 1.000.000,00

nº 7/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Programa De Atividade Delegada Credita dotação: Gestão E Manutenção Das Políticas Públicas De Segurança Pública Do Município Valor: R$ 620.000,00

nº 6/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Fortalecimento E Promoção Das Políticas E Ações De Direitos Humanos E Cidadania Credita dotação: Fortalecimento E Manutenção Das Políticas E Ações Para Juventude Valor: R$ 5.000,00

nº 5/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Manutenção Das Atividades De Suporte Administrativo E Legislativo. Credita dotação: Subvenções Sociais Valor: R$ 1.000.000,00

nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Manutenção E Zeladoria De Parques E Áreas De Interesse Ambiental Credita dotação: Subvenções Sociais Valor: R$ 1.000.000,00

nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025 - 22/07/2025 - Altera o art. 4º de modo a prever que a lei entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2026.

nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025 - 22/07/2025 - Altera o art. 3º, de modo a compatibilizar o projeto com as dotações e leis orçamentárias vigentes.

nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025 - 29/04/2025 - Inclui o § 6º ao artigo 2º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025.

nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025 - 18/03/2025 - Modifica o art. 6º do Projeto de Lei nº 30/2025, instituindo “vacatio legis” com o prazo de 180 (cento e oitenta dias)

nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Cria, no Projeto de Lei Complementar nº 07/16, o Art. 2º-A.

nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 9 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 09 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 3º, bem como seus itens 1 e 2, do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

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