Vereadores - JÉFERSON LUIS YASHUDA - Proposituras
Projetos de Lei (37)
nº 186/2020 - 10/08/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
nº 185/2020 - 10/08/2020 - Dispõe sobre a retomada segura das atividades em geral na cidade de Araraquara com a devida sanitização, assepsia e outras medidas necessárias, e dá outras providências.
nº 184/2020 - 10/08/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
nº 285/2019 - 15/08/2019 - Altera a Lei nº 9.677, de 05 de agosto de 2019 (Denomina Rua Nelson Chinço Cuniyoschi via pública do Município), de modo a corrigir a grafia do sobrenome do homenageado.
nº 251/2019 - 17/07/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Comerciante", a ser comemorado anualmente no dia 16 de julho, e dá outras providências.
nº 250/2019 - 16/07/2019 - Denomina Rua Nelson Chinço Cuniyoschi, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua A do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na propriedade de Fuad Haddad, Samira Haddad e Lais Dagli Haddad e término na Avenida J, no mesmo loteamento.
nº 193/2019 - 22/05/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Meio Ambiente”, a ser comemorada anualmente na primeira semana de junho, e dá outras providências.
nº 192/2019 - 22/05/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Médico Veterinário”, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.
nº 139/2019 - 11/04/2019 - Denomina Rua Antonio de Camargo Mello a via pública da sede do Município conhecida como Rua “04”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na Rua “03”, no mesmo loteamento.
nº 138/2019 - 11/04/2019 - Denomina Avenida José Maria Alves Guimarães – Zé Buzina a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “H”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “A” e término na Avenida Marginal, no mesmo loteamento.
nº 137/2019 - 11/04/2019 - Denomina Avenida Jayme Franco a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “K”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “D” e término na Rua “E”, no mesmo loteamento.
nº 136/2019 - 11/04/2019 - Denomina Avenida Sergio Vitor Dall’acqua a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “F”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “A” e término na Rua “C”, no mesmo loteamento.
nº 117/2019 - 01/04/2019 - Institui, no Município de Araraquara, o Dia Municipal da Água, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março, e dá outras providências.
nº 97/2019 - 20/03/2019 - Denomina Rua Professor José Arana Varela a via pública da sede do Município conhecida como Rua “E”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Avenida “D” e término na Avenida “J”, no mesmo loteamento.
nº 248/2018 - 17/09/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha "Setembro Amarelo", a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências.
nº 140/2018 - 21/05/2018 - Institui e inclui, no calendário oficial do município, o mês de maio como "Maio Amarelo" e dá outras providências.
nº 305/2017 - 10/11/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização Dezembro Vermelho, a ser realizada anualmente no mês referido, e dá outras providências.
nº 288/2017 - 10/10/2017 - Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito da Administração Pública Municipal, que trata da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas, pela prática de atos contra a administração pública e dá outras providências.
nº 226/2017 - 10/08/2017 - Denomina Rua Doutor Lazaro Tolentino de Oliveira Neto a via pública da sede do Município conhecida como Rua 01, do loteamento denominado Jardim Boa Vista III, com início na Avenida Doutor Edson Baccarin e término na divisa de propriedade de Mário Sedenho (Matrícula: 63.132).
nº 156/2017 - 29/05/2017 - Denomina Avenida Maria Joanna Ferreira Alves a via pública da sede do Município conhecida como Rua 07, do loteamento denominado Atlanta, com início na Rua 02 e término na Rua 03, do mesmo loteamento.
nº 151/2017 - 29/05/2017 - Denomina Avenida Iracema Sartori Coletta a via pública da sede do Município conhecida como Rua 06, do loteamento denominado Atlanta, com início na Rua 02 e término na Rua 03, do mesmo loteamento.
nº 130/2017 - 09/05/2017 - Dispõe sobre a publicidade de informações atinentes à aplicação de multas de trânsito no Município, bem como à destinação dos recursos financeiros em razão destas gerados. RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 25/05/2017
nº 118/2017 - 02/05/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental", a ser comemorada anualmente na semana que incluir o dia 25 de abril, e dá outras providências.
nº 179/2016 - 06/09/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de bombeiros profissionais civis - BPC nos estabelecimentos, edificações, empresas e em eventos de grande concentração pública no âmbito do Município.
nº 140/2016 - 22/06/2016 - Dispõe sobre a meia entrada aos professores da rede ensino público e particular do Município de Araraquara, e dá outras providências.
nº 238/2015 - 10/11/2015 - Denomina Rua Maria Marcelina de Campos a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “01” – Lado “A”, do loteamento denominado Atlanta, com início na Avenida Governador Orestes Quércia e término na divisa de propriedade dos irmãos Sorbo.
nº 219/2015 - 20/10/2015 - Denomina Avenida Vamberto Nogueira a via pública da sede do Município conhecida como Avenida José de Alencar, somente entre a Rua Dom Pedro I e a Rua Princesa Isabel, do loteamento denominado Vila Xavier.
nº 154/2015 - 28/07/2015 - Denomina Avenida Josephina Rodrigues Penedo a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “4”, do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua Professor Oacyr Antonio Ellero e término na Rua João Maria Bellini, do mesmo loteamento.
nº 123/2015 - 16/06/2015 - Denomina Avenida Primo Zavanella a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “6”, do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua Luiz Sotratti e término na divisa na Rua João Maria Bellini, do mesmo loteamento.
nº 96/2015 - 05/05/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Assistência Farmacêutica Estudantil - SAFE, a ser comemorado anualmente na 1ª semana de maio e dá outras providências.
Nº 206/2014 - 16/09/2014 - Institui o Dia Municipal do Farmacêutico a ser comemorado anualmente no dia 20 de janeiro; dispõe sobre a entrega da "Comenda do Mérito Farmacêutico" e dá outras providências.
Nº 271/2013 - 10/12/2013 - Denomina Estrada Municipal ADELINO DE SANTI, a via pública conhecida como Estrada Municipal ARA-134, que tem início na Estrada Municipal ARA-020 e término na Estrada Municipal ARA-250, desta cidade.
Nº 244/2013 - 19/11/2013 - Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Município de Araraquara e dá outras providências.
Nº 235/2013 - 12/11/2013 - Denomina Avenida DALVA APARECIDA CARIOLLI LÔBO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "E", do loteamento denominado Parque Residencial Jardim do Valle, com início na Rua Carlos Augusto Donato e término na Rua José Luiz Pio, do mesmo loteamento.
Nº 163/2013 - 13/08/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o torneio poliesportivo intercolonial denominado Torneio Morada do Sol, realizado anualmente na segunda quinzena de agosto e dá outras providências.
Nº 133/2013 - 18/06/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o evento denominado "Festa de Sant'Ana", realizado anualmente no período compreendido entre a segunda quinzena de junho até o dia 26 de julho e dá outras providências.
Nº 87/2013 - 30/04/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a festa denominada "Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima" - (Festa dos Machados), realizada anualmente em todos os sábados do mês de maio e dá outras providências.