Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (107)

nº 1017/2016 - 06/12/2016 - Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.

nº 996/2016 - 06/12/2016 - Inclusão (justificativa) - Relatório Final das atividades da Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada ‘Proposta de Utilização da Orla Ferroviária”, com o objetivo de discutir e propor ao Poder Executivo Municipal a melhor forma de ocupação das edificações existentes e dos espaços livres da orla ferroviária que será desativada e dá outras providências.

nº 980/2016 - 29/11/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento de AMÉLIA COELHO QUITÉRIO, aos 88 anos, ocorrido na data de hoje, nesta cidade.

nº 952/2016 - 22/11/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento de ARCÉLIA GARBIN DE ANDRADE, aos 83 anos, ocorrido em 12 de novembro.

nº 951/2016 - 22/11/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento de LUCINDO PERASSOLI NETO, aos 82 anos, ocorrido no dia 11 de novembro.

nº 849/2016 - 11/10/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento de WALTER DEFALQUE, aos 91 anos, ocorrido no dia 02 de outubro em Araraquara.

nº 848/2016 - 11/10/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento de JOSÉ PALÁCIO, aos 87 anos, ocorrido no dia 06 de outubro em Araraquara.

nº 847/2016 - 11/10/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento de GENÉSIO DANIEL, aos 77 anos, ocorrido no dia 10 de outubro em Araraquara.

nº 782/2016 - 13/09/2016 - Providências. Requer primeiramente à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Secretário Municipal competente, que nos esclareça qual a necessidade de celebração do contrato celebrado entre o Município e a Sisvetor Informática Ltda, no âmbito do PMAT nesse momento, bem como seja fornecida cópia de todo o processo licitatório em comento.{

nº 781/2016 - 13/09/2016 - Providências. Requer primeiramente à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Secretário Municipal competente que nos encaminhe cópia de todo o processo licitatório em que o contratado é o escritório de advocacia GRADIM - Sociedade Individual de Advocacia.{

nº 780/2016 - 13/09/2016 - Providências. Requer primeiramente à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Secretário Municipal competente, que nos esclareça qual a necessidade de celebração do contrato celebrado entre o Município e a Fundação de Pesquisas Econômicas, no âmbito do PMAT nesse momento, bem como seja fornecida cópia de todo o processo licitatório em comento.{

nº 764/2016 - 06/09/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora MARIA GIROTTO TORRES (DONA MARIQUINHA), aos 84 anos, ocorrido no dia 23 de agosto em Araraquara.

nº 763/2016 - 06/09/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor CLAUDEMIR JUSTINO ALVES, aos 48 anos, ocorrido no dia 20 de agosto em Araraquara.

nº 698/2016 - 16/08/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor ARGEMIRO CÂMARA (MILÃO), aos 81 anos, ocorrido no dia 09 de agosto em Araraquara.

nº 690/2016 - 09/08/2016 - Moção de Apoio. Apresentam, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO e solidariedade à EBC – EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, aos seus funcionários e dirigentes.e solidariedade à EBC – EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, aos seus funcionários e dirigentes. Que seja dado conhecimento desta propositura aos Excelentíssimos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, em seus respectivos endereços eletrônicos: Ministro José Antonio Dias Toffoli (gabmtoffoli@stf.jus.br) e Ministro Ricardo Lewandowski (gabinete-lewandowski@stf.jus.br), bem como nos endereços eletrônicos dos seguintes setores: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (imprensa@presidencia.gov.br); Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (imprensa.sri@presidencia.gov.br); Secretaria-Geral da Presidência da República (imprensasg@presidencia.gov.br) e Empresa Brasil de Comunicação – EBC (ouvidoria@ebc.com.br).

nº 631/2016 - 21/07/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, coluna “Política”, de sexta-feira, dia 3 de junho de 2016, página 2, intitulada “Vereadores celebram o Dia da Bandeira de Araraquara”.

nº 628/2016 - 19/07/2016 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de Educação que nos encaminhe cópia dos comprovantes de pagamento da Prefeitura à empresa vencendora daquele certame, diga-se, Clasus Brasil Informática Ltda, pela aquisição de 61 lousas, bem como o comprovante dos valores devolvidos aos cofres públicos.{

nº 627/2016 - 19/07/2016 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Secretário Municipal de Fazenda que encaminhe cópia dos comprovantes de pagamento da Prefeitura ao referido escritório de advocacia Antônio Sérgio Baptista Advogados Associados, para defender o município em questões relativas a tributos federais, realizado sem processo licitatório e se ocorreu alguma devolução de valores.{

nº 626/2016 - 19/07/2016 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Secretário Municipal de Fazenda que encaminhe cópia do(s) comprovante(s) à Morada do Sol Participações S.A, no valor de R$ 3.396.101,17 (três milhões, trezentos e noventa e seis mil, cento e um reais e dezessete centavos), bem como esclarecimentos acerca do referido pagamento.{

nº 539/2016 - 21/06/2016 - Providências. Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito e aos secretários das pastas envolvidas na aquisição, os seguintes esclarecimentos quanto à licença de uso do sistema de informação da empresa GIAP: - qual o valor da aquisição; - com que recurso foi adquirido? (financiamento, convênio, próprio...); - se pago com convênio ou outro tipo de financiamento, como será pago e qual o percentual de juros? - qual a vantagem de se comprar tal sistema que se tornará obsoleto ao invés de se pagar mensalmente por uma licença que pode ser renovada? - a Prefeitura possui quadro técnico para dar a manutenção necessária nesse sistema? Se positivo, como será implantado pelo município e em quais setores será utilizado o sistema? - caso a Prefeitura não possua quadro técnico para a implantação do sistema, como será implantado?{

nº 522/2016 - 14/06/2016 - Apresenta à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao MOVIMENTO DE GREVE DOS FUNCIONÁRIOS DA UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA solicitando à Reitoria e à Presidência da CRUESP especial atenção e empenho a fim de atender à reivindicação dos servidores públicos no reajuste salarial pretendido de 12,84%. Que seja dado conhecimento desta propositura ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual Paulista – UNESP “Júlio de Mesquita Filho”, Profº Dr. Julio Cezar Durigan, ao Presidente da CRUESP – Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas, Profº Dr. José Tadeu Jorge e ao Coordenador Político do SINTUNESP – Sindicato dos Trabalhadores da UNESP, Alberto de Souza.

nº 484/2016 - 07/06/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor VALTER LUIS DE OLIVEIRA, aos 54 anos, ocorrido no dia 2 de junho em Araraquara, cujo passamento foi repercutido sentidamente entre seus familiares.

nº 483/2016 - 07/06/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor CÍRIO CALDEIRA, aos 87 anos, ocorrido no dia 5 de junho em Araraquara, cujo passamento foi repercutido sentidamente no seio da comunidade tamoiense.

nº 466/2016 - 31/05/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Carlos Eduardo Galante Carneiro, aos 59 anos, ocorrido no dia 29 de maio em Araraquara.

nº 386/2016 - 17/05/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento de Dirce Cardoso Júlio, ocorrido no último dia 11 de maio em Araraquara.

nº 385/2016 - 17/05/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor RENEU BENEDITO, ocorrido no dia 28 de abril em Araraquara.

nº 342/2016 - 03/05/2016 - Vista pelo prazo de 01 (um) dia, do Projeto de Lei nº 097/16, constante do item nº 07 da Ordem do Dia da presente sessão.

nº 218/2016 - 15/03/2016 - Inclusão (justificativa) - Projeto de Lei nº 061/16 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia do Hino de Araraquara, a ser comemorado anualmente em 21 de março.

nº 152/2016 - 16/02/2016 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde que informe o motivo da saída do clínico geral da referida unidade e data para normalização do atendimento, com a reposição do referido profissional, bem como a respeito da equipe de enfermagam que também está em defasagem.}

nº 56/2016 - 19/01/2016 - Requer primeiramente à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito e à Secretária Municipal de Educação que encaminhe, de maneira complementar às informações prestadas anteriormente, cópia dos comprovantes de depósito ou transferência para conta específica da Educação (FUNDEB), dos seguintes meses e valores, bem como os valores dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2015: 2014: Setembro – R$ 3.323.331,34; Outubro – R$ 3.125.673,76; Novembro – R$ 2.705.222,53; Dezembro – R$ 3.790.380,29; 2015: Janeiro – R$ 8.705.124,16; Fevereiro – R$ 4.086.940,90; Março – R$ 4.075.711,48; Abril – R$ 3.325.952,95; Maio – R$ 3.244.261,20; Junho – R$ 3.482.493,92; Julho – R$ 3.201.262,54; Agosto – R$ 3.276.913,49; e meses subsequentes até dezembro do referido exercício.}

nº 824/2015 - 18/11/2015 - Providências. Requer os vereadores à Prefeitura Municipal de Araraquara: a) que seja respeitada a comissão de regulamentação da Lei Municipal nº 8.543; b) que o Executivo comunique os servidores municipais, dando-lhes garantia do procedimento de regulamentação da lei, a fim de evitar insegurança e a proliferação de boatos que interfiram na qualidade do excelente serviço prestado pelos servidores municipais da área da Saúde; e c) que não haja nenhuma alteração até que se finde o trabalho da referida comissão.}

nº 823/2015 - 17/11/2015 - Requer seja oficiado ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde para que informem o porquê do repasse e como é investido o referido valor.}

nº 810/2015 - 16/11/2015 - Requerem à Mesa, a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 vereadores, destinada a apurar os consistentes indícios de ausência e/ou falha de manutenção nos reservatórios do DAAE, na forma da fundamentação acima, a fim de contribuir para que fatos lamentáveis como aquele verificado no último dia 11 do corrente, no reservatório da Vila Xavier, não mais ocorram, vitimando outros membros indefesos dessa Comunidade. Requerem, finalmente, que uma vez recebido o presente, se digne o Senhor Presidente da Câmara Municipal, no prazo de 10 dias, por meio de Ato, designar os membros da Comissão Especial de Inquérito, concedendo-lhes prazo inicial de 90 dias, para promoverem a apuração dos fatos.

nº 784/2015 - 03/11/2015 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcelo Barbieri, para que informe a esta Casa de Leis: 1 - Qual o motivo real da paralização do serviço de videomonitoramento; 2 – Se for o término do contrato, o por que não ter iniciado o processo licitatório num prazo necessário para que não houvesse um período em que as câmeras ficassem desligadas; 3 – Se a Prefeitura Municipal já efetuou o pagamento à empresa, quitando sua dívida em sua totalidade; Requer também que encaminhe a esta Casa de Leis: 1 - Cópia do contrato de serviço firmado entre a Prefeitura e a empresa responsável pela manutenção nas câmeras de videomonitoramento; 2 - Cópias de comprovantes de pagamento à referida empresa; 3 – Cópia do processo licitatório para a contratação da nova empresa, constando o contrato firmado.}

nº 758/2015 - 27/10/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento de VALDIR LEMBO, ocorrido no último dia 15 em Araraquara.

nº 722/2015 - 13/10/2015 - Requer sejam realizadas audiências públicas no Plenário desta Casa, nas datas, horários e locais, conforme especifica o cronograma abaixo, sendo as mesmas amplamente divulgadas pela imprensa interna e externa. Requer ainda seja o Excelentíssimo Senhor Marcelo Fortes Barbieri, Prefeito Municipal, convidado e que o mesmo autorize a presença de representantes das secretarias, autarquia, fundações e órgãos ligados à Administração Municipal, para exposição, esclarecimentos e debates sobre a proposta orçamentária do exercício de 2016. Cronograma: Segunda - 19/out –Assistência e Des. Social/Habitação/Des. Urbano/DAAE 18h - Plenário Quarta - 21/out – Comunicação/Dir. Humanos e Participação Popular/Ciência, Tecn, Turismo e Des. Sustentável/Agricultura 17h – Plenário Quinta - 22/out – Meio Ambiente/Obras/Serv Públicos 17h - Plenarinho Segunda - 26/out – Trânsito e Transporte/Segurança/ Saúde/Fungota 16h – Plenarinho Quarta - 28/out – Fazenda/Administração/Governo/Negócios Jurídicos 18h – Plenário Quinta - 29/out – Cultura/ Fundart/ Esporte/Fundesport/Educação 16h – Plenário

nº 699/2015 - 21/09/2015 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito e Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano para que informe, a respeito da obra em realização à Av. Casemiro Perez, paralela à Av. Agostinho Tucci: Que tipo de construção há no local; Quais os guichês do processo de Aprovação de Projeto; Se o Plano Diretor vigente autoriza esse tipo de atividade no local; Se há processo de embargos ou qualquer tipo de fiscalização.}

nº 637/2015 - 08/09/2015 - Requer seja oficiado ao Prefeito e ao Secretário Municipal da Fazenda que informem os seguintes dados, ref. aos últimos 12 meses: 1. Qual o valor do contrato entre Prefeitura e Unimed; 2. Desse contrato, quais valores são de respnsabilidade da Prefeitura e quanto se desconta dos servidores; 3. Quanto foi descontado dos servidores para o repasse; 4. Qual a dívida da Prefeitura com a Unimed.{

nº 636/2015 - 08/09/2015 - Requer seja oficiado ao Prefeito e à Secretária Municipal de Educação que informem quanto foi repassado, nos últimos 12 meses, de recursos do FUNDEB para a Educação, bem como as transferências constitucionais sobre a arrecadação de tributos próprios, como ICMS, IPVA, IPTU, taxas e etc. informando datas e os valores dos repasses.}

nº 635/2015 - 08/09/2015 - Requer seja oficiado ao Prefeito e ao Superintendente do DAAE que informem quanto foi repassado para a Agência Reguladora ARES-PCJ, desde o início do contrato atér o momento, com base de cálculo mensal.}

nº 634/2015 - 08/09/2015 - Requer seja oficiado ao Prefeito e ao Superintendente do DAAE que informem sobre consumo de energia em quilowatts/hora nos últinos 12 meses, indicando os gastos mensais, bem como o valor unitário do quilowatts/horas.}

nº 579/2015 - 19/08/2015 - Requer seja oficiado o esportista Alex Palhares Viana, bem como seu técnico Alisson da Silva, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela conquista da medalha de prata nos Jogos Parapan-Americanos, em Toronto, na noite de 11 de agosto de 2015.

nº 554/2015 - 18/08/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento de APARECIDA DE FÁTIMA DANTAS, ocorrido no último dia 15 em Araraquara.

nº 525/2015 - 11/08/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento de ANTONIO CARLOS GALHARDO, ocorrido no último dia 03 em Araraquara.

nº 518/2015 - 04/08/2015 - Requer seja oficiado ao Prefeito e ao Secretário Mun. de Trânsito e Transportes que enviem as seguintes informações: 1) Relação de todos os locais onde se instalaram os equipamentos desde quando se iniciaram as substituições; 2) Relação dos locais a serem instalados até dezembro de 2016; 3) Cópia de todas as requisições, notas de empenho, e notas fiscais relativas às aquisições de todos os semáforos e equipamentos adquiridos, tendo em bista as enviadas para responder ao requerimento 410/2014 estarem ilegíveis; 4) como foram feitas as aquisições (modalidade de licitação) e se há dispensa por inexigibilidade, a cópia do referido parecer; 5) Que informem sobre os recursos oriundos do PGT, todos os valoresque entraram aos cofres municipais, de quais empreendimentos e como foram investidos.}

nº 505/2015 - 28/07/2015 - Providências. Requer seja oficiado ao Prefeito para que encaminhe a esta Casa, cópia do processo que conste quem autorizou a demolição daquele bem e qual foi embasamento legal.}

nº 504/2015 - 28/07/2015 - Providências. Requer seja oficiado ao Prefeito e à Secretaria de Direitos Humanos e Part. Popular, para que enviem a esta Casa: 1 - Há quanto tempo o orçamento participativo está sem atividades; 2 - Quantos funcionários em cargos de confiança estão lotados na supracitada Secretaria; 3 - Quantos são os funcionários de carreira lotados na mesma; 4 - Relatório completo contendo o total de gastos mensal e anual com funcionários, discriminando os cargos de confiança e de carreira.}

nº 503/2015 - 28/07/2015 - Conhecimento. Requer que, de acordo com os encaminhamentos da Audiência Pública realizada nesta Casa de Leis, no último dia 22, que discutiu o projeto de terceirização em trâmite no Senado, seja encaminhado ao Presidente do senado Federal,Senador Renan Calheiros, o presente Requerimento de Repúdio ao PLC 30/2015, bem como requer que seja solicitado o Veto total do referido PLC à Presidenta Dilma Rousseff.

nº 495/2015 - 27/07/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, coluna “Cidade”, em sua edição de quinta-feira, 23 de julho de 2015, página 8, intitulada “Edifício histórico protegido pelo Plano Diretor do município foi demolido”.

nº 479/2015 - 20/07/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista Kappa Magazine, coluna " Nome de Rua", em sua edição n° 106, página 62, intitulada "Comendador Pedro Morganti: o rei do açúcar", de Andressa Fernandes e fotos de João Moura.

nº 448/2015 - 01/07/2015 - Requer seja realizada Audiência Pública com o fim de discutir "Projeto de Lei da Terceirização e suas consequências" no Plenário desta Casa, no dia 22/07/2015, às 19h, onde o representante de sindicatos, sociedade civil organizada, autoridades e população debaterão o tema. Requer ainda que seja amplamente divulgada a presente na imprensa local e encaminhado convite por e-mail ao "mailing" e facebook da Câmara Municipal.

nº 426/2015 - 30/06/2015 - Requer seja realizada Audiência Pública para “Discussão do Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos” no Plenário desta Casa, no dia 15 de julho do corrente, às 19h, momento para debater o tema. Assim, requeremos seja amplamente divulgada a presente na imprensa local e encaminhado convite por email ao “mailing” e facebook da Câmara Municipal. Por fim, requeremos ainda que sejam convidados os senhores(as): Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE; Secretário Municipal do Meio Ambiente; Representante da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, com endereço à Rua Castro Alves, nº 1.271, Carmo, CEP: 14.800-140; Representante da Acácia Cooperativa de Catadores, com endereço à Av. Gervásio Brito Francisco, nº 650, Altos de Pinheiros III, CEP: 14.811-650; Todos os demais vereadores em especial os membros da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental da Câmara Municipal.

nº 408/2015 - 23/06/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento de SILVIA APARECIDA RODRIGUES, aos 53 anos, ocorrido no dia 16 de junho em Araraquara.

nº 407/2015 - 23/06/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento de NATALINO TOMAZINI, aos 83 anos, ocorrido no dia 16 de junho em Araraquara.

nº 386/2015 - 09/06/2015 - Providência. Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como ao Secretário Municipal de Obras, que nos envie relatório contendo as seguintes informações: 1. O cronograma de desembolso dos respectivos convênios em comparação com o valor total do convênio, ou seja, quanto já veio aos cofres municipais e quais as parcelas vindouras do total conveniado dos governos Estadual ou Federal e; 2. Nas obras com contrapartida, quanto já foi investido pelo Executivo, do total da contrapartida.}

nº 371/2015 - 02/06/2015 - Providências Sessão - Requer seja of. ao Prefeito e Sec. Mun. de Saúde, para que esclareçam qtos casos de dengue há confirmados até o momento; onde se dá a incidência maior de casos; n° de ag. no combate ao mosquito; se há diferenças nas açoes realizadaqs nos bairros onde há maior incidência; a questão da nebulização.}

nº 370/2015 - 02/06/2015 - Providências Sessão - Requer seja of. ao Prefeito e Sec. Mun. de Saúde para que esclareçam informações acerca de que a equipe do PSF do bairro Adalberto Roxo está atuando com apenas 10 agentes - sendo exigido 12 para a correta cobertura daquela população, que é de 8 mil pessoas, bem como sobre prazo que a unidade está nessa situação.}

nº 368/2015 - 02/06/2015 - Providência Sessão - Requer seja of. ao Prefeito e Sec. Mun. de Adm. e Neg. Jur. que encam. cópia de parecer ou proc. adm, se houver, em relação à opção pelo não pagamernto , em razão de Embargos à exec. (sem Sucesso), contra a União, ref. inscrição da Pref. Mun. de Arq. em dívida Ativa da União (ref. Contrib. federais prev.)}

nº 355/2015 - 02/06/2015 - Pesar Sessão pelo falecimento de DAVI BENEDITO, aos 88 anos, ocorrido no dia 12 de maio em Araraquara.

Nº 305/2015 - 12/05/2015 - Pesar pelo falecimento de CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA, aos 62 anos, ocorrido no último dia 10 em Araraquara.

Nº 300/2015 - 08/05/2015 - Audiências Públicas. Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam realizadas audiências públicas no Plenário desta Casa, nas datas conforme especifica o cronograma abaixo, sempre às 18h. Requeremos ainda seja o Excelentíssimo Senhor Marcelo Fortes Barbieri, Prefeito Municipal, convidado e que o mesmo autorize a presença de representantes das secretarias, autarquia, fundações e órgãos ligados à Administração Municipal, para exposição, esclarecimentos e debates sobre a proposta orçamentária do exercício de 2016. Cronograma: Dia 14 de maio (quinta-feira): Fazenda/Administração/Governo/Negócios Jurídicos Dia 15 de maio (sexta-feira): Comunicação/Articulação e Participação Popular/Des. Ciência, Tecnologia, Turismo e Des. Sustentável/Agricultura Dia 18 de maio (segunda-feira): Cultura/Fundart/Esporte/Fundesport/Assistência e Des. Social Dia 20 de maio (quarta-feira): DAAE/Des. Urbano/Habitação/Meio Ambiente Dia 21 de maio (quinta-feira): Obras/Serviços Públicos/Trânsito e Transporte/Segurança Dia 27 de maio (quarta-feira): Educação/Saúde

Requerimento - 07/05/2015 - Requer sejam realizadas audiências públicas no Plenário desta Casa, às 18h, nos dias 14, 15, 18, 20, 21 e 27 de maio de 2015, bem como seja oficiado ao Prefeito.

Nº 297/2015 - 06/05/2015 - Audiências Públicas. Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam realizadas audiências públicas no Plenário desta Casa, nas datas conforme especifica o cronograma abaixo, sempre às 18h. Requeremos ainda seja o Excelentíssimo Senhor Marcelo Fortes Barbieri, Prefeito Municipal, convidado e que o mesmo autorize a presença de representantes das secretarias, autarquia, fundações e órgãos ligados à Administração Municipal, para exposição, esclarecimentos e debates sobre a proposta orçamentária do exercício de 2016. Cronograma: Dia 11 de maio (segunda-feira): Fazenda/Administração/Governo/Negócios Jurídicos Dia 13 de maio (quarta-feira): Comunicação/Articulação e Participação Popular/Des. Ciência, Tecnologia, Turismo e Des. Sustentável/Agricultura Dia 14 de maio (quinta-feira): Cultura/Fundart/Esporte/Fundesport/Assistência e Des. Social Dia 18 de maio (segunda-feira): DAAE/Des. Urbano/Habitação/Meio Ambiente Dia 20 de maio (quarta-feira): Obras/Serviços Públicos/Trânsito e Transporte/Segurança Dia 21 de maio (quinta-feira): Educação/Saúde

Nº 233/2015 - 14/04/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, aos 82 anos, ocorrido ontem em Araraquara.

Nº 229/2015 - 13/04/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora MARIA DE LOURDES CIRILO DOS SANTOS, aos 64 anos, ocorrido no dia 1º de abril em Araraquara.

Nº 193/2015 - 23/03/2015 - Providências Sessão. Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como ao Secretário Municipal de Administração, que nos esclareça acerca do referido objeto e sua necessidade, bem como nos encaminhe, na íntegra, cópia do processo licitatório e da contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em recuperação de valores cobrados a maior nas contas de energia elétrica na rede municipal de iluminação pública, por um período de 12 meses, podendo ser aditado/prorrogado nas formas da lei.}

Nº 124/2015 - 24/02/2015 - Providências. Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como ao Secretário Municipal de Obras Públicas, que nos encaminhe cronograma de entrega das obras, número dos convênios com os Governos Federal e Estadual, os valores dos repasses e contrapartidas, bem como justifique o atraso na entrega das mesmas, quando for o caso das seguintes obras: - Ampliações de 7 UBS (conforme placa de convênio) e Implantação de Saúde Bucal no UBS do Selmi Dei; - UPA no Conjunto Laura Molina - Selmi Dei; - ESF Parque das Laranjeiras; - Área de Lazer com Minicampo no Jardim dos Manacás e Área de Lazer do Maria Luiza; - Centro de Reabilitação no Jardim D. Pedro I; - Escolas Estaduais dos bairros Oitis e Vale do Sol;}

Nº 80/2015 - 10/02/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor PEDRO SALMAZO, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2015.

Nº 77/2015 - 03/02/2015 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como à Sra. Secretária Municipal de Educação, que nos informe sobre o convênio entre Prefeitura e Estado de São Paulo no que se refere à merenda escolar da rede estadual de ensino e o valor do mesmo. Que nos informe quem são os responsáveis e como se dão a aquisição de merenda, elaboração dos cardápios, acompanhamento nutricional e quantificação calórica das porções, tanto da rede estadual como da rede municipal de ensino. Requeremos ainda que este seja encaminhado ao Governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), ao Deputado Estadual Edinho Silva (PT), bem como à Deputada Estadual eleita Márcia Lia (PT) e ao Deputado Estadual Roberto Massafera para ciência e manifestação a respeito.}

Nº 76/2015 - 03/02/2015 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como ao Secretário Municipal de Obras Públicas, que nos encaminhe cronograma de entrega das obras abaixo, informando o número dos convênios com os Governos Federal e Estadual, os valores dos repasses e contrapartidas, bem como justifique o atraso na entrega das mesmas, quando for o caso. - Restaurante Popular 2; - USF Altos de Pinheiros e USF São Rafael; - Centro de Eventos do Parque Pinheirinho; - Praça de Esportes e Cultura (PEC) no Jardim São Rafael; - Praça do bairro Altos de Pinheiros 1; - Vila Dignidade; - CER do Parque Gramado 2 e Adalberto Roxo.}

Nº 57/2015 - 27/01/2015 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como ao Sr. Superintendente do DAAE, que nos esclareça sobre transferência eletrônica sob nº 05620/2014 no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) à Prefeitura Municipal de Araraquara.}

Nº 59/2015 - 26/01/2015 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Coordenador de Mobilidade Urbana para que nos seja repassada cópia do(s) processo(s) licitatório(s) para aquisição dos equipamentos (semáforos), bem como que nos seja fornecido listagem dos locais em que cada um dos equipamentos foram instalados, com a justificativa para sua instalação.}

Nº 25/2015 - 20/01/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao araraquarense Gabriel Medina as mais efusivas congratulações deste Legislativo , pela nomeação para assumir a Secretaria Nacional de Juventude pela Presidente Dilma Rousseff

Nº 20/2015 - 20/01/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor OSWALDO BUARIM JR., ocorrido no dia 17 próximo passado, em Brasília.

Nº 841/2014 - 02/12/2014 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como ao Secretário Municipal da Fazenda, que nos seja repassada cópia de todo o processo de "cessão de créditos da dívida pública", ou simplesmente "venda da dívida ativa" , informando a real necessidade da transação, bem como nos informando: 1. O valor total da venda dos créditos; 2. Quais empresas, empresários ou pessoas físicas adquiriram as "cotas"; 3. Quais os valores que cada empresa, empresário ou pessoa física investiu; 4. Qual o cronograma de desembolso (pagamento) da Prefeitura a quem adquiriu tais "cotas"; 5. Quais os juros aplicados na referida "transação" e como serão pagos; 6. Como a Prefeitura já investiu ou investirá os valores empregados.{

Nº 827/2014 - 25/11/2014 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, da proposição: Projeto de Lei n° 244/14, constante do item nº 12 da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 771/2014 - 04/11/2014 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Renan Calheiros, Presidente do Senado, e todos os demais Senadores, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO Decreto n° 8.243/2014, agora em trâmite no Senado.

Nº 724/2014 - 13/10/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, em sua edição nº 111, de outubro de 2014, intitulada "Grandes Clubes da Nossa Terra - Quando o time jogava, Tamoio parecia ser uma usina fantasma".

Nº 698/2014 - 07/10/2014 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como ao Secretário Municipal de Administração, responsável pela contratação, que nos seja informado a real necessidade de contratação, bem como cópia do referido processo licitatório com a empresa D'ANCRED ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA-ME, no valor de R$ 76.560,00 (setenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais), cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria técnica para elaboração de estudos e projetos de viabilidade econômica e financeira necessários ao planejamento de investimentos no município de Araraquara" e, considerando que a atividade principal da empresa, de acordo com pesquisa no site da JUCESP, se reporta a "ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, EXCETO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECÍFICA".}

Nº 697/2014 - 07/10/2014 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como ao Presidente da Morada do Sol Participações, responsável pela contratação, que nos seja informado a real necessidade de contratação, bem como cópia de todo o referido processo licitatório, inclusive do contrato com a empresa WASHINGTON ROSA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO ME, no valor de R$ 147.964,46 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), cujo objeto é a "Execução de Serviços de Engenharia para Reforma da Cobertura de Um pavilhão do CEAR - Centro de Eventos de Araraquara e Região, sito à Rua Ivo Antonio Magnani, nº 430 - Fonte Luminosa - Araraquara-SP" e, considerando que a atividade principal da empresa, de acordo com pesquisa no site da JUCESP, se reporta a "COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO".}

Nº 620/2014 - 09/09/2014 - REJEITADO - Requer VISTA pelo prazo de 08 (oito) dias, da proposição acima referida, constante do item nº 08 da Ordem do Dia da presente sessão. PROCESSO nº 255/14 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n° 199/14

Nº 581/2014 - 26/08/2014 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento de IRACEMA BENEDITA DOS SANTOS BERNARDO, aos 87 anos, ocorrido na data de hoje.

Nº 580/2014 - 26/08/2014 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento de AURORA DE MARCO DEBONSI, aos 86 anos, ocorrido no dia 25 próximo passado.

Nº 561/2014 - 19/08/2014 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Deputado Edinho Silva, que subscrevemos o seu requerimento, bem como solicitamos que tal subscrição seja enviada ao Magnífico Senhor Reitor Dr. Marco Antônio Zago.

Nº 516/2014 - 05/08/2014 - Requer seja oficiado ao senhor Luiz Fernando da Silva Xavier, bem como a seus familiares, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela grande conquista da vaga na Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, a única escola do Teatro Bolshoi fora da Rússia e uma das melhores escolas de dança do mundo.

Nº 437/2014 - 24/06/2014 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como ao Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável, que nos seja informado: 1. se os servidores acima mencionados realmente se encontram em desvio de função; 2. se positivo o desvio de função dos mesmos, quais os motivos que levaram a administração a dispor tais servidores para realizarem tarefas distintas daquelas a que foram contratados; 3. a quantidade de demandas do setor para averiguação dos fiscais; 4. a quantidade de fiscais municipais que hoje atendem as referidas demandas.}

Nº 289/2014 - 22/04/2014 - Pesar pelo falecimento de MICHEL ROBERTO GRIFONI, ocorrido no dia 19 de abril de 2014.

Nº 236/2014 - 01/04/2014 - Considerando que em recente visita ao bairro Parque Planalto, seus moradores nos indagaram sobre benfeitorias e infraestrutura para aquele local, haja vista que tiveram conhecimento de que o Governo Federal disponibilizou mais de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) para o asfaltamento de várias regiões de Chácaras de Araraquara; Considerando que o custo para a obra naquela região é em torno de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito, bem como ao Secretário Municipal de Obras Públicas, no sentido de nos informar sobre as verbas mencionadas e o cronograma de obras, bem como se o asfalto a ser utilizado no local será o chamado "asfalto ecológico".}

Nº 235/2014 - 01/04/2014 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como ao Secretário Municipal de Saúde, que nos seja informado como foram aplicados os recursos recebidos ao longo do funcionamento das Salas de Estabilização do Selmi Dei e Vale do Sol, desde sua implantação até o dia 31 de março de 2014, bem como será a aplicabilidade desse recurso após o fechamento das referidas unidades, haja vista o que exige a Portaria do Ministério da Saúde nº 2.338/2011. Requeiro ainda que nos seja informado como ficará o atendimento dos usuários das SE's.}

Nº 226/2014 - 01/04/2014 - Requer seja oficiado ao Ministro da Saúde, Dr. Arthur Chioro e ao ex-Ministro Alexandre Padilha, CONGRATULAÇÕES, pela primeira Campanha Nacional de Vacinação contra o HPV. Dê-se ciência desta deliberação à Ministra de Políticas para as Mulheres, à Presidente da República, ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário Municipal de Saúde, extensiva aos seus profissionais.

Nº 64/2014 - 04/02/2014 - Pesar pelo falecimento da senhor ADÃO VITTURI, ocorrido no dia 01 próximo passado, na cidade de Ibaté.

Nº 63/2014 - 04/02/2014 - Pesar pelo falecimento da senhor VICENTE VITTURI, ocorrido no dia 29 de janeiro, na cidade de Ibaté.

Nº 9/2014 - 07/01/2014 - Comissão Especial de Inquérito - CEI, destinada a "apurar os indícios de desvios de recursos públicos do Pronaf, de esquemas de cobrança de propina para a concessão de áreas e a aprovação de projetos construtivos requer prorrogação do seu prazo até o dia 15 de fevereiro de 2014, para a conclusão dos trabalhos mencionados.

Nº 799/2013 - 28/11/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como ao Superintendente do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos, que nos seja informado qual o beneficiário da transferência - Relatório de Pagamentos Efetuados de 22/03/2013, 2206-Caixa Econômica Federal S.A., OP 01447/2013, Fornecedor 900003 - Clientes Diversos - ATIVO, por meio de TED, no valor de R$ 3.000.000,00, bem como o motivo da mesma.}

Nº 742/2013 - 04/11/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, coluna Tô Ligado, em sua edição de 31 de outubro de 2013, intitulada "Darwin explica" do médico Drauzio Varella.

Nº 729/2013 - 29/10/2013 - Requer seja oficiado a Senhora VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE, coordenadora do Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente do Centro Universitário de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo por ter se tornado Presidente da ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE SOCIOLOGIA RURAL - ALASRU, entidade de representação do segmento na América Latina e que levará o nome do Brasil e da produção brasileira a ocupar lugar de destaque, podendo intervir em organizações mundiais como a ONU e FAO.

Nº 660/2013 - 01/10/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, que nos enviem a Prestação de Contas dos convênios, que totalizam R$ 1.137.073,23. (construção de Centro de Eventos e despesas com a cobertura metálica do Centro de Eventos no Parque Pinheirinho).}

Nº 621/2013 - 17/09/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como ao Secretário Municipal da Fazenda, que esclareçam detalhadamente: 1. A que se referem as RESTITUIÇÕES-INSS; 2. O período de compensação; 3. Se referem-se a compensação patronal e 4. Se tais valores deixaram de ser recolhidos ao INSS, qual a competência. (consulta ao Portal da Transparência do Município, Balancete da Receita, sob a rubrica 1922.99.03.00 - RESTITUIÇÕES-INSS)}

Nº 620/2013 - 17/09/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como ao Superintendente do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos, que nos seja informado qual o beneficiário das transferências que constam do Relatório de Pagamentos Efetuados (consulta Portal da Transparência do Departamento Autônomo de Água e Esgotos), nas datas de 07/01/2013 e 05/02/2013, totalizando 10 milhões de reais, bem como o motivo das mesmas.}

Nº 526/2013 - 13/08/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor ROLAND ACHIM LAYMANN, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade.

Nº 505/2013 - 30/07/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor GILBERT JULES DAVID DELORT, ocorrido no dia 28 próximo passado, nesta localidade.

Nº 411/2013 - 18/06/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora ROSANA TALHATE MAGALHÃES, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade.

Nº 318/2013 - 14/05/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA - 14/05 - Ao Sr. Prefeito, para que seja informado a este edil se há projeto de construção de PEV - Ponto de Entrega de Volumosos no Bairro Jardim Indaiá.}

Nº 281/2013 - 06/05/2013 - Requer , seja realizada no dia 14 de junho de 2013, sexta-feira, às 19h30min, no Plenário desta Casa de Leis, uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a ocupação da ORLA FERROVIÁRIA ARARAQUARENSE, comumente chamada Parque dos Trilhos, objetivando a discussão em toda a sua amplitude.

Nº 241/2013 - 16/04/2013 - Considerando que tem observado várias construções irregulares e que, em seu entendimento, desrespeitam as normas de aprovação ou regularização do ordenamento jurídico municipal, como distância mínima de recuo, falta de espaço permeável e de iluminação, número de pavimentos superior ao permitido, dentre outros, requer: 1. Cópia dos processos que originaram os projetos de aprovação/regularização - planta - aprovado pela Prefeitura, onde constam dados como área disponível a ser construída e construção efetivamente realizada, dados do proprietário, do profissional responsável bem como do responsável pela assinatura das aprovações; 2. Relatório, contendo: - o número dos guichês das intenções; - se a obra é nova ou regularizada; - se houve permuta, se houve contrapartida ou outorga onerosa - os valores da negociação; - dados do respectivo alvará - habite-se, em caso de obra concluída.}

Nº 233/2013 - 09/04/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 09/04 - Requer ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Fazenda, seja informado a esta edilidade, o motivo das republicações, bem como especificamente, informar acerca dos seguintes números, constantes dos relatórios: - RREO anexo I; - RREO anexo II; - RREO anexo VI; - RREO anexo VII; - RGF anexo I e - RGF anexo II, relatórios estes publicados anteriormente em 31 de janeiro deste ano; - restos a pagar processados e - restos a pagar não processados de exercícios anteriores, visto que constam divergências entre as duas publicações.}

Nº 82/2013 - 05/02/2013 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito, bem como ao Secretário Municipal de Obras Públicas, no sentido de nos informar o cronograma de execução da referida obra - galerias pluviais no Parque Igaçaba.}