Vereadores - MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS - Proposituras
Leis Ordinárias (5)
Nº 4730 - 11/09/1996 - Altera para Rua dos Machados, a denominação da via pública da sede do Município, conhecida como Rua Beco dos Machados, que tem seu inicio na Rua dos Libanezes (Parque do Carmo), e seu término na Avenida Bartholomeu Micelli.
Nº 4711 - 26/08/1996 - Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Professora Eliza Artioli, no trecho compreendido entre as Avenidas Rubens Botelho Falcão e Domingos de Nóbile.
Nº 4490 - 06/06/1995 - Denomina Avenida Dom Bosco, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua Projetada "B", do Bairro Quitandinha (CEPAR).
Nº 4464 - 03/04/1995 - Denomina Rua José Augusto de Arruda, a via publica da sede do Município, conhecida como Avenida "13", do loteamento Jardim Maria Luiza.
Nº 4409 - 14/10/1994 - Denomina Avenida Professora Maria Apparecida de Oliveira , a via pública da sede do Município, localizada no loteamento Vila Aracoara, conhecida como Rua "5".
Projetos de Lei (6)
Nº 213/1996 - 03/12/1996 - Denomina Avenida Maria Bugni Caiano, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "01", do Loteamento Jardim Florença.
Nº 163/1996 - 11/09/1996 - Denomina Praça Rotatória José da Costa, o dispositivo viário da sede do Município, localizado no final da Avenida Presidente Vargas, com a confluência da Avenida Araraquara e Avenida do Estado, no Bairro Jardim Quitandinha.
Nº 135/1996 - 01/08/1996 - Altera para Rua dos Machados, a denominação da via pública da sede do Município, conhecida como Rua Beco dos Machados, que tem seu início na Rua dos Libaneses (Parque do Carmo) e seu término na Avenida Bartholomeu Micelli.
Nº 108/1996 - 21/06/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Professora Eliza Artioli, no trecho compreendido entre as Avenidas Rubens Botelho Falcão e Domingos de Nóbile, desta cidade.
Nº 39/1996 - 20/03/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Carlos Gomes entre as Avenidas Antonio Zanin e Francisco Assis Bezerra Filho, desta cidade. ARQUIVADO.
Nº 32/1995 - 01/01/1995 - Denomina Rua José Augusto de Arruda Botelho, a via publica da sede do Município, conhecida como Avenida "13", do loteamento Jardim Maria Luiza.
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (2)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/1993 - 15/04/1993 - Dá nova redação ao inciso IX, do artigo 16, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que cabe à Câmara legislar sobre a aquisição de bem imóvel quando se tratar de doação com encargos, não se considerando como tal a simples destinação específica do bem.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/1993 - 19/03/1993 - Acrescenta o inciso XXV, ao artigo 9º, da Lei Orgânica Municipal, de modo a estabelecer que, em consoância com as Constituições Federal e Estadual, compete ao Município incentivar a criação de elaboração, coordenação, execução e fiscalização de polítcas públicas que garantam o atendimento das necessidade específicas da mulher e coibam as diferentes formas de sua discriminação.