Vereadores - OACYR ANTONIO ELLERO - Proposituras
Decretos Legislativos (2)
nº 396/2000 - 22/02/2000 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor SÉRGIO PEDRO SPERANZA.
nº 359/1998 - 01/09/1998 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor professor Walter Lopes.
Emendas (2)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2000 - 29/03/2000 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2000 - Dispõe sobre testes psicotécnicos nos concursos públicos municipais, para preenchimento de cargos no quadro de pessoal do Município. RETIRADO E ARQUIVADO - 05/10/00.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2000 - 29/03/2000 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2000 - Dispõe sobre testes psicotécnicos nos concursos públicos municipais, para preenchimento de cargos no quadro de pessoal do Município. RETIRADO E ARQUIVADO - 05/10/00.
Indicações (2)
Nº 790/1999 - 02/12/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de rebaixamento da guia da calçada defronte ao referido consultório, bem como a marcação de faixa proibindo o estacionamento naquele local, para que esses deficientes não passem mais por constrangimentos quando demandam aquele consultório.
Nº 653/1998 - 01/10/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de ser cumprida a Lei Estadual nº 174, de 13 de outubro de 1948, do então Governador Adhemar Pereira de Barros, publicada na mesma data na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Governo (cópia anexa), que declarou "Feriado Escolar" a data de 15 de outubro considerada o "DIA DO PROFESSOR".
Leis Ordinárias (13)
Nº 5459 - 14/07/2000 - Suprime o artigo 2º, da Lei nº 4.829, de 22 de maio de 1997, que dispõe sobre a cobrança anual da Taxa de consultório e da Taxa de Raio X, dos profissionais da área odontológica.
Nº 5445 - 23/06/2000 - Denomina Avenida DALVO DE FREITAS LUIZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim das Flores, com início na Rua Antenor Borba e término na Rua Nelson Sotrati do mesmo loteamento.
Nº 5409 - 04/05/2000 - Denomina Avenida JOSÉ GORLA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "G", do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida "02", do mesmo loteamento e término na divisa de propriedade remanescente de Márcio Falcão Mendes.
Nº 5408 - 04/05/2000 - Denomina Avenida ITALO SEVERINO MICELLI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "06", do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, com início na Área Verde "01" e término no balão de retorno do mesmo loteamento.
Nº 5395 - 12/04/2000 - Denomina Avenida CYRILLO LOPES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida "01" e término na Avenida "02", do mesmo loteamento.
Nº 5382 - 12/04/2000 - Denomina Avenida ATANAZIO FERNANDES JUNIOR, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua sem denominação, do loteamento Vila Guaianazes, Avenida Marginal "01" do loteamento Vila Guanabara, Avenida "01" do loteamento Jardim Panorama, Avenida Marginal 03 do loteamento Jardim das Gaivotas, com início na Rua Padre José de Anchieta e término na divisa da Empresa Cruz S.A.
Nº 5372 - 29/03/2000 - Denomina Avenida LUIZ DISPERATI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do loteamento denominado 8º Distrito Industrial, com início na Avenida Professor Honório Monteiro e término na Avenida Rafael Medina do mesmo loteamento.
Nº 5354 - 03/01/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Doutor Leite de Moraes entre as Ruas Barao do Rio Branco e Jose do Patrocinio, desta cidade.
Nº 4904 - 07/10/1997 - Denomina Avenida Agnes Conxha Bojaxhiu (Madre Tereza de Calcuta), a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 2-B do Loteamento Parque Residencial Iguatemy.
Nº 4903 - 07/10/1997 - Denomina Avenida Cidade Candido Rodrigues, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "19" do Loteamento Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo.
Nº 4893 - 23/09/1997 - Denomina Rua Doutor Jose Geraldo Velloce, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05" do Loteamento jardim Altos do CECAP.
Nº 4088 - 27/11/1992 - Oficializa o "CARNAVAL DE RUA", na sede do Município de Araraquara, com a apresentação de escolas de samba e blocos carnavalescos.
Nº 4048 - 05/10/1992 - Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Albert Einstein, no Parque Residencial São Paulo, em toda a sua extensão.
Projetos de Decreto Legislativo (2)
Nº 2/2000 - 31/01/2000 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor SÉRGIO PEDRO SPERANZA.
Nº 8/1998 - 19/08/1998 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Professor Walter Lopes.
Projetos de Lei (11)
Nº 129/2000 - 16/06/2000 - Suprime o artigo 2º, da Lei nº 4.829, de 22 de maio de 1997, que dispõe sobre a cobrança anual da Taxa de consultório e da Taxa de Raio X, dos profissionais da área odontológica.
Nº 122/2000 - 12/06/2000 - Denomina Avenida DALVO DE FREITAS LUIZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim das Flores, com início na Rua Antenor Borba e término na Rua Nelson Sotrati do mesmo loteamento.
Nº 80/2000 - 24/04/2000 - Denomina Avenida ITALO SEVERINO MICELLI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "06", do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, com início na Área Verde "01" e término no balão de retorno do mesmo loteamento.
Nº 81/2000 - 19/04/2000 - Denomina Avenida JOSÉ GORLA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "G", do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida "02", do mesmo loteamento e término na divisa de propriedade remanescente de Márcio Falcão Mendes.
Nº 64/2000 - 22/03/2000 - Denomina Avenida CYRILLO LOPES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida "01" e término na Avenida "02", do mesmo loteamento.
Nº 53/2000 - 17/03/2000 - Denomina Avenida ATANÁZIO FERNANDES JÚNIOR, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua sem denominação, do loteamento Vila Guaianazes, Avenida Marginal "01" do loteamento Vila Guanabara, Avenida "01" do loteamento Jardim Panorama, Avenida Marginal 03 do loteamento Jardim das Gaivotas, com início na Rua Padre José de Anchieta e término na divisa da Empresa Cruz S.A.
Nº 41/2000 - 08/03/2000 - Denomina Avenida LUIZ DISPERATI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do loteamento denominado 8º Distrito Industrial, com início na Avenida Professor Honório Monteiro e término na Avenida Rafael Medina do mesmo loteamento.
Nº 253/1999 - 29/11/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Doutor Leite de Moraes entre as Ruas Barão do Rio Branco e José do Patrocínio, desta cidade.
Nº 154/1997 - 19/09/1997 - Denomina Avenida Agnes Conxha Bojaxhiu (Madre Teresa de Calcutá), a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 2-B do Loteamento Parque Residencial Iguatemy.
Nº 153/1997 - 17/09/1997 - Denomina Avenida Cidade Candido Rodrigues, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "19" do Loteamento Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo.
Nº 135/1997 - 08/09/1997 - Denomina Rua Doutor José Geraldo Velloce, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do Loteamento Jd. Altos do CECAP.
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (1)
nº 3/2000 - 13/01/2000 - Dá nova redação ao inciso II do artigo 28, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a alterar para "projeto de lei" a sistemática das proposições de competência da Mesa da Câmara, a fim de propor ao plenário a criação, transformação e extinção de cargos, empregos ou funções da Câmara, bem como a fixação da respectiva remuneração.
Requerimentos (15)
Nº 429/2000 - 19/06/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 129/00 - Processo nº 183/00 - Suprime o artigo 2º, da Lei nº 4.829, de 22 de maio de 1997, que dispõe sobre a cobrança anual da Taxa de consultório e da Taxa de Raio X, dos profissionais da área odontológica.
Nº 398/2000 - 12/06/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 122/00 - Processo nº 175/00 - Denomina Avenida DALVO DE FREITAS LUIZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim das Flores, com início na Rua Antenor Borba e término na Rua Nelson Sotrati do mesmo loteamento.
Nº 243/2000 - 24/04/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 81/00 - Processo nº 118/00 - Denomina Avenida JOSÉ GORLA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "G", do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida "02", do mesmo loteamento e término na divisa de propriedade remanescente de Márcio Falcão Mendes.
Nº 241/2000 - 24/04/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 80/00 - Processo nº 117/00 - Denomina Avenida ITALO SEVERINO MICELLI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "06", do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, com início na Área Verde "01" e término no balão de retorno do mesmo loteamento.
Nº 147/2000 - 27/03/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 064/00 - Processo nº 086/00- Denomina Avenida CYRILLO LOPES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida "01" e término na Avenida "02", do mesmo loteamento.
Nº 142/2000 - 27/03/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Direção e toda a equipe do "JORNAL DA CIDADE", na cidade de Itápolis, por ter vindo suprir um vácuo que viria impedir a divulgação dos acontecimentos daquele município para toda região e filhos distantes.
Nº 123/2000 - 20/03/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 053/00 - Processo nº 073/00 - Denomina Avenida ATANÁZIO FERNANDES JÚNIOR, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua sem denominação, do loteamento Vila Guaianazes, Avenida Marginal "01" do loteamento Vila Guanabara, Avenida "01" do loteamento Jardim Panorama, Avenida Marginal 03 do loteamento Jardim das Gaivotas, com início na Rua Padre José de Anchieta e término na divisa da Empresa Cruz S.A.
Nº 98/2000 - 13/03/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº - Processo nº 060/00 - Denomina Avenida LUIZ DISPERATI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do loteamento denominado 8º Distrito Industrial, com início na Avenida Professor Honório Monteiro e término na Avenida Rafael Medina do mesmo loteamento.
Nº 90/2000 - 13/03/2000 - Pesar pelo falecimento do senhor CYRILO LOPES, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade.
Nº 22/2000 - 21/02/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à gloriosa e dinâmica Legião da Boa Vontade - LBV, pelo transcurso do seu cinqüentenário de fundação comemorado em primeiro de janeiro próximo passado.
Nº 9/2000 - 21/02/2000 - Pesar pelo falecimento do senhor CESÁRIO LOZANO, ocorrido no dia 01 próximo passado, nesta localidade.
Nº 920/1999 - 20/12/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor JOÃO BAPTISTA DOS SANTOS, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
Nº 919/1999 - 16/12/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor LEONARDO HORÁCIO BACHI, ocorrido no dia 13 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
Nº 874/1999 - 06/12/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 253/99 - Processo nº 348/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Doutor Leite de Moraes entre as Ruas Barão do Rio Branco e José do Patrocínio, desta cidade.
Nº 567/1998 - 14/09/1998 - seja oficiado a família enlutada, apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. ALVINA MORELLI GENTIL, ocorrido no dia 30 de próximo passado, aos 82 anos de idade, na cidade de Itápolis.