Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 01/11/2022

Hora: 16:00

Observações: - Convocada pelo Edital nº 27/2022.

Ordem do dia

Observações: Leitura da Bíblia: vereador Carlão do Joia

Frequências

Chamada Inicial - 16:23

Presentes (14) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER

Ausentes (4) - EMANOEL SPONTON, MARCHESE DA RÁDIO, LINEU CARLOS DE ASSIS, MARCOS GARRIDO

Votações

Projeto de Lei nº 229/2022 - Legislativo

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Veganismo, a ser comemorado anualmente no dia 1º de novembro, e a Semana da Consciência Vegana, a ser comemorada em qualquer semana do mês de novembro, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor (11) - LUNA MEYER, EDSON HEL, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI

Não vota (1) - ALUISIO BOI

Ausente (6) - LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, LINEU CARLOS DE ASSIS, MARCHESE DA RÁDIO, EMANOEL SPONTON

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 240/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de forma a remanejar a ação “Convênio Estadual - Secretaria de Cultura - Oficina de Qualificação para Carnavalescos” da Coordenadoria Executiva de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura para a Coordenadoria Executiva de Trabalho e Economia Criativa Solidária da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 241/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, junto à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), destinado a suplementar dotação orçamentária referente à realização de eventos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 242/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 161.693,00 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e três reais), destinado à concessão de subvenção social à entidade de assistência social Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 243/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais), destinado à abertura de dotações orçamentárias oriundas de repasses financeiros na modalidade “Transferência Especial” de emendas parlamentares federais, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 244/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.501.984,93 (um milhão, quinhentos e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 245/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.607.850,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), destinado ao convênio firmado junto à Secretaria Estadual da Educação para auxílio ao transporte escolar de alunos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 246/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.541.826,19 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e dezenove centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação referentes a aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e aquisição de materiais permanentes, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 245/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 245/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.607.850,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), destinado ao convênio firmado junto à Secretaria Estadual da Educação para auxílio ao transporte escolar de alunos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 246/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 246/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.541.826,19 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e dezenove centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação referentes a aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e aquisição de materiais permanentes, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

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