Pauta da sessão - 18ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Pauta da sessão
Data: 30/12/2025
Assunto: -
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 444/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) destinados a despesas de custeio de serviços de Média e Alta Complexidade com a remuneração de serviços contratualizados com o SUS, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 444/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 444/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) destinados a despesas de custeio de serviços de Média e Alta Complexidade com a remuneração de serviços contratualizados com o SUS, e dá outras providências.
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