Pauta da sessão - 33ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta da sessão
Data: 16/09/2025
Assunto: x
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 276/2025
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar..
Projeto de Lei nº 284/2025
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Denomina Avenida Nádia Cristina Gonçalves Vital via pública da sede do Município. .
Tribuna Popular
Tribuna Popular nº 45/2025
INICIATIVA: Faculdade de Tecnologia de Araraquara
Nome: Daniela Russo Leite
Tema: Vestibular da Fatec Araraquara
Breves comentários sobre o tema: Início do período de inscrições para o Vestibular da Fatec Araraquara.
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Veto nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Veto, por manifesta inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 103/2025, que dispõe sobre a realização do teste do pezinho ampliado na rede pública de saúde do Município de Araraquara.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2025
INICIATIVA: MARCELINHO
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Marcos Kina, em reconhecimento à sua grande contribuição ao desenvolvimento local de nossa cidade.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 36/2025
INICIATIVA: MICHEL KARY
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas à Segurança Pública, e dá outras providências
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1500/2025
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, MARIA PAULA
Requer a prorrogação da “ CPI da Educação “ instituída no Ato nº 51/2025 até o dia 25º de setembro de 2025.