Pequeno Expediente - 163ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 16/07/2024
Matérias
Projeto de Lei nº 250/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica. (Processo nº 316/2024).
Projeto de Lei nº 251/2024
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Institui a Política Pública Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes Dependentes de Químicos e da outras providências. (Processo nº 317/2024).
Projeto de Lei nº 252/2024
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Educação Alimentar nas Escolas e Conscientização sobre a Obesidade Infantil. (Processo nº 318/2024).