Grande Expediente - 159ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Grande Expediente
Data: 04/06/2024
Matérias
Requerimento nº 414/2024
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei que propõe taxação de produtos importados por plataformas digitais.
Requerimento nº 425/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Moção de Apoio ao PL nº 8889/2017, que prevê cotas de conteúdo nacional nas plataformas de conteúdo audiovisual por demanda..