Pequeno Expediente - 117ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 11/07/2023
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Marcos Garrido
Matérias
Projeto de Lei nº 193/2023
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, GUILHERME BIANCO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Feira de Cultura Indígena", a ser realizada anualmente na terceira semana de maio, e dá outras providências. (Processo nº 242/2023).
Projeto de Lei nº 202/2023
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Institui o “Programa Transporte Porta à Porta”, destinado às pessoas com deficiência no âmbito do transporte coletivo municipal. (Processo nº 254/2023).
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Banda Marcial Chiquinha Gonzaga. (Processo nº 241/2023).
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023
INICIATIVA: MARCOS GARRIDO
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Bento XVI. (Processo nº 243/2023).
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao servidor Fabiano Roberto Salata pelos mais de vinte anos de efetivo exercício junto à Câmara Municipal de Araraquara. (Processo nº 252/2023).
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Igreja Presbiteriana de Araraquara. (Processo nº 253/2023).
Projeto de Resolução nº 7/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Garante ao servidor da Câmara Municipal de Araraquara o afastamento, por 3 (três) dias, em virtude de luto pelo falecimento de avós. (Processo nº 255/2023).
Projeto de Resolução nº 8/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, de modo a prever 1 (uma) vaga de estágio na Diretoria de Comunicação Social para graduandos do curso de Libras. (Processo nº 256/2023).