Ordem do dia - 109ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/05/2023
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 364/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Projeto de Lei nº 142/2023 na Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 136/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 110.453,37 (cento e dez mil, quatrocentos e cinquenta e três reais, trinta e sete centavos), destinado a suplementar dotações orçamentárias para permitir a remuneração de Cirurgias Eletivas, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0131/2023.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 137/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 516.133,96 (quinhentos e dezesseis mil, cento e trinta e três reais e noventa e seis centavos), para reabertura de dotação orçamentárias referentes ao saldo do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público nº 0530.859-06, para as obras de conclusão da construção do Centro Cultural – Espaço Público para Encontro de Religiões de Matriz Africana, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0132/2023.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 138/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 10.764, de 19 de abril de 2023, retificando disposições atinentes à codificação do crédito orçamentário especial a que se refere.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0133/2023.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 93/2023
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Requer a inserção no Arquivo Histórico da Câmara a matéria veiculada no Portal A Cidade On Araraquara, datada de 03/02/2023, intitulada “Poeta que lutava contra o câncer morre na Santa Casa de Araraquara”.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 142/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia aos funcionários públicos municipais ocupantes do cargo ou do emprego público de Médico de Saúde Comunitária, nos termos em que especifica.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0134/2023.