Pequeno Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 05/10/2021
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Emanoel Sponton
Matérias
Projeto de Lei Complementar nº 19/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, de forma a estabelecer diretrizes para a criação e o comércio de animais domésticos no Município, e dá outras providências. (Processo nº 359/2021).
Projeto de Lei nº 251/2021
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI, JOÃO CLEMENTE
Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências (Processo nº 354/2021).
Projeto de Lei nº 254/2021
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Luta contra o Apagamento Histórico ‘Xica Manicongo’”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de fevereiro, e dá outras providências. (Processo nº 362/2021).
Projeto de Lei nº 256/2021
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Denomina ambientes da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. (Processo nº 366/2021).