Pequeno Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 29/06/2021
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Paulo Landim
Matérias
Projeto de Lei Complementar nº 14/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, modificando os tributos a serem lançados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que especifica. (Processo nº 223/2021).
Projeto de Lei nº 160/2021
INICIATIVA: THAINARA FARIA
Denomina Academia “Luiza Pinheiro da Silva” a academia ao ar livre localizada na Praça Alvaro Taniguti, neste município. (Processo nº 214/2021).
Projeto de Lei nº 169/2021
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+” e dá outras providencias. (Processo nº 224/2021).
Projeto de Lei nº 170/2021
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Garante o direito das entidades familiares homoafetivas – no âmbito do Município de Araraquara – à inscrição e contemplação em programas habitacionais e anuncia outra providência. (Processo nº 225/2021).