Pequeno Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 13/04/2021
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Paulo Landim
Matérias
Projeto de Lei nº 94/2021
INICIATIVA: LUNA MEYER
Institui no Calendário oficial de eventos do Município de Araraquara o Abril Laranja – Mês de Prevenção a Crueldade Animal e dá outras providências. (Processo nº 125/2021).
Projeto de Lei nº 95/2021
INICIATIVA: EMANOEL SPONTON
Obriga, em hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos congêneres, a fixação de placa com a advertência sobre a proibição de hospedagem de crianças ou adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária, e dá outras providências. (Processo nº 126/2021).
Projeto de Lei nº 97/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO
Denomina “Cursinho Popular Professor Matheus Santos'' o próprio público municipal conhecido como Prédio dos Cursinhos Populares, localizado na Rua Expedicionários do Brasil,1033, na confluência com a Avenida Feijó (Processo nº 128/2021).