Ordem do dia - 178ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/11/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Lucas Grecco
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Resolução nº 15/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Prorroga até 8 de dezembro de 2020 a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020. (Processo nº 306/2020).
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1051/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 238/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.390, de 21 de outubro de 2020, até o limite de R$ 949.175,31 (novecentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e cinco e trinta e um centavos), para suplementar as dotações com a gestão de serviços de saúde e folha de pagamento, e dá outras providências..
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Requerimento nº 1052/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão Projeto de Resolução nº 15/2020 - Prorroga até 8 de dezembro de 2020 a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
$DOCUMENTO$
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2020 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012 (Institui a política municipal de proteção aos animais), autorizando a instituição do Cadastro Municipal Protetores de Animais no município de Araraquara e dando outras providências.
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ITEM 2 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA, EDISON JOSÉ SOARES
Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a modificar a penalidade imposta para a poda drástica de vegetação de porte arbóreo.
Ger. Expediente.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 238/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.390, de 21 de outubro de 2020, até o limite de R$ 949.175,31 (novecentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e cinco e trinta e um centavos), para suplementar as dotações com a gestão de serviços de saúde e folha de pagamento, e dá outras providências.
Ofício nº 0238/2020 - SJC.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Resolução nº 15/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Prorroga até 8 de dezembro de 2020 a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020.
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