Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.241.696,54 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), para reforço em dotações ,orçamentárias para diversas despesas, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10597

Data: 14/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.278.491,67 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais, sessenta e sete centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 238.317,22 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e dezessete reais e vinte e dois centavos), destinados ao reforço de dotações orçamentárias para custeio e manutenção das ações e atividades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10596

Data: 14/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o novo prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal das Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Complementar nº 969, de 4 de maio de 2022.

Cita: Lei Complementar nº 969

Data: 12/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a aprovação de projetos para a construção de unidades habitacionais por meio do Programa Municipal de Moradia Econômica, instituído pela Lei nº 9.662, de 18 de julho de 2019, e do Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, instituído pela Lei nº 10.344, de 27 de outubro de 2021.

Cita: Lei Ordinária nº 9662, Lei Complementar nº 941, Decreto Municipal nº 12568, Lei Ordinária nº 10344

Data: 12/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissão de uso de porções de área pública que especifica em favor da Cooperativa Social de Trabalho em Recuperação de Materiais dos Egressos Prisionais de Araraquara- Sol Nascente e da Cooperativa de Trabalho em Serviços Gerais - Vitória Multisserviços, no contexto do Programa Municipal Coopera Araraquara, e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária Nº 7145, Lei Ordinária nº 10161

Data: 12/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, JUSTIÇA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Coloca à disposição da Justiça Eleitoral empregados públicos e dependências dos estabelecimentos da Rede Pública Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 2 de outubro de 2022, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver.

Data: 12/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Comitê Municipal "Porta a Porta", e dá outras providências.

Data: 08/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõte sobre o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2022, instituído pela Lei Complementar nº 974, de 8 de setembro de 2022.

Cita: Lei Complementar nº 974

Data: 08/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Data: 08/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 6.373.948,07 (seis milhões, trezentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e sete centavos), para reforço em dotações orçamentárias para diversas despesas, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10589

Data: 08/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 457.416,17 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e dezessete centavos), para inclusão no orçamento do convênio referente ao Contrato de Repasse nº 879934/2018, celebrado com o Ministério da Cidadania - Governo Federal, prevendo recursos destinados à reforma dos Restaurantes Populares, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10588

Data: 08/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 286.776,60 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das Secretarias Municipais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 20.315,68 (vinte mil, trezentos e quinze reais e sessenta e oito centavos), para criação de dotações para despesas referentes a serviços de tecnologia da informação e comunicação, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10587

Data: 06/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município a Comitiva do Chefe da Seção de Tiros de Guerra da 2ª Região Militar.

Data: 05/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a execução do serviço de iluminação pública em loteamentos fechados e loteamentos de acesso controlado.

Cita: Lei Complementar Nº 760

Data: 02/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a atualização das tabelas de vencimentos e de remuneração dos funcionários públicos da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.

Cita: Lei Ordinária nº 10489