Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9089

Data: 21/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no DAAE Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9088

Data: 21/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na Fundação Municipal lrene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" Maternidade Gota de Leite de Araraquara e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9087

Data: 21/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na Fundação Municipal lrene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" Maternidade Gota de Leite de Araraquara e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9086

Data: 19/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Designa servidor municipal para proceder o leilão de veículos leves, pesados, equipamentos e sucatas considerados inservíveis aos serviços do Município.

Data: 19/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece preços mínimos, para a venda, mediante leilão, de veículos leves, pesados, equipamentos e sucatas, considerados inservíveis para os serviços do Município.

Data: 19/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Gabinete de Gestão Integrada do Município de Araraquara- GGI-M.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8944

Alterada por: Decreto Municipal nº 11786

Data: 15/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o número de vagas e o valor da bolsa-auxílio doPrograma de Incentivo à Inclusão Social- PIIS para o ano de 2017.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8998

Revogada por: Decreto Municipal nº 13236

Data: 14/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Data: 13/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9077

Data: 13/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9076

Data: 13/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9075

Data: 13/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel à Associação Procordis Araraquara e dá outras providências.

Data: 12/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o Artigo 4º, da lei Complementar nº 880, de 06 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Complementar nº 880

Revoga: Decreto Municipal nº 11480

Data: 11/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto Municipal nº 10.928, de 11 de junho de 2015.

Revoga: Decreto Municipal nº 10928