Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/08/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar à dotação vigente no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 27/07/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Amplia a abrangência da "Área Azul" de estacionamento.

Data: 26/07/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 26/07/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 26/07/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 22/07/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 5.169, de 25 de março de 1999, que dispõe sobre venda de cola de sapateiro e tinta "spray" à menores.

Data: 20/07/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 20/07/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 16/07/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Declara luto oficial pelo falecimento do Professor André Franco Montoro - Deputado Federal.

Data: 13/07/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 07/07/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 07/07/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 07/07/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Consultivo do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.

Data: 06/07/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Dom Orani João Tempesta - Reverendíssimo Bispo de São José do Rio Preto.

Data: 02/07/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Altera redação do Inciso IV, do Artigo 3º e Artigo 4º do Decreto nº 7.274, de 03 de abril de 1998, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.993, de 26 de março de 1998, que institui medidas para combate ao "AEDES AEGYPTY".