Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/06/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, no valor de CR$ 85.000.000,00, para construção de adutora no Ribeirão das Cruzes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 100/1984

Data: 27/06/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de CR$ 21.612.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos (FUNDESPORT).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 90/1984

Data: 27/06/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: MARIO TUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz modificação na lei nº 1.794, de 26 de julho de 1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transformando em zona predominantemente industrial, a área compreendida pelas Avenidas Presidente Vargas e 15 de Novembro, com as Ruas Gaviao Peixoto e Boa Esperança do Sul.

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 97/1984

Data: 20/06/1984

Situação: Revogado

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5699

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 91/1984

Data: 06/06/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 33.400.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (desapropriações).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 85/1984

Data: 06/06/1984

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de área de terra de propriedade do Município, localizada na Rua Almirante Tamandaré, esquina com a Avenida Cientista Frederico de Marco, por outro imóvel pertencente ao senhor José Eduardo Estevan, situado na Rua Amábila Fatore, na

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 75/1984

Data: 06/06/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de CR$ l5.000.000,00, para atender despesas com a construção da Praça do Jardim Paulistano, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 77/1984

Data: 06/06/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura no Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara, de um crédito adicional no valor de CR$ 1.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente codificada sob nos. 3 1 3 1 - Remuneração de Serviços Pessoais (despesas com

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 78/1984

Data: 06/06/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de CR$ 83.000.000,00, para atender despesas com os serviços de construção do Centro Municipal de Saúde do Jardim Santa Lúcia, desta cidade.-

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 79/1984

Data: 06/06/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de CR$ 200.000.000,00, para atender despesas com os serviços de construção do Centro de Educação e Recreação do Jardim Paulistano, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 80/1984

Data: 06/06/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de CR$ 420.000.000,00, para atender despesas com os serviços de construção da Escola Estadual de Primeiro Grau do Jardim Yolanda Ópice, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 81/1984

Data: 06/06/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de CR$ 90.000.000,00, para atender despesas com os serviços de construção do Centro Municipal de Saúde do Parque CECAP, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 82/1984

Data: 06/06/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de CR$ 200.000.000,00, para atender despesas com a construção do Centro de Educação e Recreação do Parque CECAP, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 83/1984

Data: 06/06/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de CR$ 95.000.000,00, para atender despesas com os serviços de construção do Centro Municipal de Saúde do Jardim Paulistano, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 84/1984

Data: 06/06/1984

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subsídio à companhia permissionária dos serviços de transporte coletivo diesel, que atende as linhas Jardim Roberto Selmi-Dei e Yolanda Ópice, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 86/1984