Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/11/2021

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Comitê de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador e dá outra providência.

Cita: Lei Ordinária nº 10313

Revogada por: Decreto Municipal nº 12796, Decreto Municipal nº 13176

Data: 10/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.125,00 (dez mil, cento e sessenta e cinco reais), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10353

Data: 10/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado a acolhimentos institucionais através do Programa "Moradia Digna para Todos", e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097, Lei Ordinária nº 10352

Data: 10/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza abertura de um crédito adicional especial e de um crédito adicional suplementar, até o limite total de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), para viabilizar o Posto de Atendimento do Jardim Roberto Selmi-Dei, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10351

Data: 10/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Retifica o Decreto nº 12.715, de 27 de outubro de 2021, corrigindo dados constantes do crédito adicional suplementar especificado.

Altera: Decreto Municipal nº 12715

Data: 10/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), referente a despesas com a construção de Centro de Educação e Recreação no parque residencial Laura Molina, por meio do convênio Programa Ação Educacional Estado (PAEM)Município/ Educação Infantil (Processo nº 716488/2018), firmado entre o FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e o município de Araraquara, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10349

Data: 10/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), para suplementação de dotação orçamentária referente ao Programa de Reinserção Social, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10348

Data: 09/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, instituído pela Lei nº 10.036, de 26 de agosto de 2020.

Cita: Lei Ordinária nº 10036

Data: 08/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Data: 05/11/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à retomada consciente das atividades econômicas, mas sem prescindir da contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e sobre medidas menos restritivas de retomada do convívio social, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Decreto Municipal nº 12554

Revoga: Decreto Municipal nº 12705

Revogada por: Decreto Municipal nº 12748

Data: 05/11/2021

Situação: Revogado

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Atualiza o valor do auxílio-transporte concedido aos estagiários inseridos no Programa "Jovem Cidadão", instituído pela Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017.

Cita: Lei Ordinária nº 8938, Decreto Municipal nº 11471

Revogada por: Decreto Municipal nº 13184

Data: 05/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 12.564, de 27 de abril de 2021, alterando os montantes a serem concedido por meio do Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva - 11Bolsa Cidadania", instituído pela Lei nº 9.585, de 23 de maio de 2019.

Cita: Lei Ordinária nº 9585

Altera: Decreto Municipal nº 12564

Data: 04/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Convalida, nos termos que especifica, permissão de uso de bem imóvel a Irmandade outorgada em favor de Cirleni Lopes da Silva Ferreira Pires- ME.

Cita: Lei Ordinária Nº 5119

Data: 29/10/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a prestação do serviço público municipal presencial e do atendimento presencial ao público nos órgãos e unidades que compõem a Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 12611

Data: 29/10/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Ratificada por: Lei Ordinária nº 10366