Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 26/10/2007

Situação: Revogado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e por prazo determinado e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12001

Data: 23/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declaramos, para todos os fins legais e administrativos, que houve uma lacuna na seqüência da numeração dos Decretos editados por esta Prefeitura Municipal de Araraquara, não tendo sido utilizado o número 8.664 (oito mil, seiscentos e sessenta e quatro), por motivos alheios à nossa vontade. Assim, a numeração oficial dos Decretos do Município de Araraquara vai até o nº 8.663 e prossegue com o nº 8.665.

Data: 23/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, de faixa de passagem para execução de linha de galeria de águas pluviais e dá outras providências.

Data: 17/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 15/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 14/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declara luto oficial pelo falecimento do Senhor Olivério Bazzani Filho.

Data: 11/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 10/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte Orlando Silva de Jesus Júnior.

Data: 05/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra a Associação Cultural e Filantrópica "Mansão do Caminho Francisco de Assis" e dá outras providências.

Data: 05/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e por prazo determinado e dá outras providências.

Data: 05/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei 6.539, de 26 de março de 2007, que criou o Fundo Municipal de Contribuição de Melhoria - FCM.

Data: 03/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 02/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Altera dispositivos do Decreto nº 8.379, de 02 de março de 2006 (Regulamento do sistema de promoção e processo seletivo - Título II, da Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005) e dá outras providencias.

Data: 02/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra a União dos Deficientes Físicos de Araraquara - UDEFA e dá outras providências.