Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/08/1952

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: ANDRÉ LIA

Assunto: dispõe sobre abertura de credito especial no valor de Cr$ 14.000,00, destinado as despesas do aluguel do local onde será provisoriamente instalado pela Secretaria de Agricultura o Posto de Mecanizaçao Agricola.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 86/1952

Data: 19/08/1952

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre suplementaçao de verba.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 44/1952

Data: 27/07/1952

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: abertura de credito especial no valor de Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), para instalaçao da Divisao Regional da Delegacia Regional do Trabalho.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 75/1952

Data: 24/07/1952

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: abertura de credito especial no valor de Cr$ 70.000,00 (setenta mil cruzeiros)

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 76/1952

Data: 23/07/1952

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: WALTER ZANIOLO

Assunto: ereçao de monumento à Bento de Abreu Sampaio Vidal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 77/1952

Data: 17/07/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: dispõe sobre a desinfecçao de cinemas e casas de diversoes publicas do município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 46/1952

Data: 12/07/1952

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RUI BRASIL ALVES

Assunto: institue o premio Camara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 70/1952

Data: 11/07/1952

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: RUI BRASIL ALVES

Assunto: concede pensao à viuva do funcionario Municipal (Sr. João Mazotti).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 65/1952

Data: 11/07/1952

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: modifica a redaçao dos artigos 1º e 2º do decreto lei municipal nº 116 de 30/12/1946.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 395, Lei Ordinária Nº 310

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 10/1952

Data: 11/07/1952

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: concede pensao ao ex-servidor municipal Senhor Bernardino da Silva, ex-guarda auxiliar.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 66/1952

Data: 07/07/1952

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: majora pensoes dos servidores municipais afastados nos termos do decreto lei municipal nº 88, de 05/07/1945, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 72/1952

Data: 02/07/1952

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: autoriza o Prefeito do Município a erigir um marco no Campo de Aviaçao local.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 54/1952

Data: 02/07/1952

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: concede pensao à viuva funcionario municipal (Augusto Bignardi).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 56/1952

Data: 01/07/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: revoga a lei nº 95, de 27/04/1952.

Altera: Lei Ordinária Nº 95

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 53/1952

Data: 13/06/1952

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre classificaçao, admissao e dispensa do pessoal extranumerario municipal.

Alterada por: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 37/1952