Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o Art. 22, IV, da Lei Municipal nº 5.614, de 11 de maio de 2001.

Regulamenta: Lei Ordinária Nº 5614

Data: 14/11/2018

Situação: Revogado

Classificação: ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece os índices a serem alcançados pelas equipes esportivas do Município em competições oficiais, no ano de 2019; define critérios para a política pública de distribuição de bolsas de fomento para o "Programa Adote um Atleta" e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 11575

Revogada por: Decreto Municipal nº 12162

Data: 14/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9416

Data: 12/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao caput do Art. 2º do Decreto nº 8.906, de 03 de julho de 2008., de 03 de julho de 2008.

Altera: Decreto Municipal Nº 8906

Data: 09/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Data: 08/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Data: 06/11/2018

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública faixas de servidão dos imóveis de Matrículas nºs 3. 726 e 3.568, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, para implantação de rede de drenagem pluvial.

Revogada por: Decreto Municipal nº 13203

Data: 06/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao § 1º do Art. 17 do Decreto nº 11.434, de 18 de julho de 2017.

Altera: Decreto Municipal nº 11434

Data: 31/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE e dá outras providências.

Data: 31/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9408

Data: 29/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 8.316, de 30 de agosto de 2005 e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal Nº 8316

Data: 26/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Centro de Educação "Ranchinho", e dá outras providências.

Data: 26/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Centro de Educação e Recreação "Dona Carmelita Garcez - Unidade 11", e dá outras providências.

Data: 26/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Centro de Educação e Recreação "Prefeito Rubens Cruz II", e dá outras providências.

Data: 25/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece normas para o cancelamento de débitos no sistema de controle de arrecadação municipal.

Revoga: Decreto Municipal nº 10373