Data: 30/05/1951
Situação: Histórica
Classificação: TRIBUTAÇÃO
Autoria: ANTONIO PEREIRA ALVES JUNIOR
Assunto: dispõe sobre a cobrança de taxas no Cemiterio de Sao Bento de Araraquara.
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 67/1950
Data: 07/05/1951
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: dispõe sobre a criaçao de diversos cargos no quadro geral dos funcionarios municipais da Prefeitura Municipal.
Altera: Lei Ordinária Nº 48
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 49/1950
Data: 30/04/1951
Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Autoria: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA
Assunto: dispõe sobre a denominaçao de Rua D. Pedro I a via pública conhecida por 7a. Travessa, situada na Vila Xavier, desta cidade.
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 73/1950
Assunto: dispõe sobre a denominação de Rua Marechal Deodoro da Fonseca a via pública conhecida por 8ª Travessa, situada na Vila Xavier, desta cidade.
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 75/1950
Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA
Assunto: dispõe sobre a denominação de "Praça Sao Geraldo" à praça onde está sendo edificada a Igreja de Sao Geraldo.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5950
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 64/1950
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: ARMANDO BIAGIONI
Assunto: autoriza a lavrar contrato de locaçao do predio destinado a instalaçao e ao funcionamento das oficinas da Escola Industrial de Araraquara.
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 12/1951
Data: 19/04/1951
Autoria: JOSÉ CLOZEL
Assunto: reorganiza o ensino primario municipal e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 379
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 71/1950
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