Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/04/1950

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre o alargamento da Rua Sao Bento, entre as Avenidas Sao Paulo e 36 Trinta e Seis, desta cidade.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 183

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 88/1949

Data: 27/04/1950

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: altera a tabela nº 12 da Lei nº 19, de 18 de novembro de 1936, referente a renda do Matadouro.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 367

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 91/1949

Data: 24/03/1950

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: COMISSAO FINANCEIRA DO ORCAMENTO

Assunto: dispõe sobre abertura de credito no valor de Cr$ 12.000,00, suplementar à verba 1.1.1 - 8.01.4 - Despesas Diversas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 18/1950

Data: 28/02/1950

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA

Assunto: prorroga o prazo para pagamento da primeira prestaçao da taxa criada pela Lei nº 76, de 14 de novembro de 1949.

Altera: Lei Ordinária Nº 76

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 13/1950