Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/08/2003

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Dá nova redação a alínea "h", do artigo 5º, da Resolução nº 190/93, alterada pela Resolução 283/02 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que no Pequeno Expediente o Vereador interessado terá 05 minutos, improrrogáveis, para expor assunto de sua livre escolha. O tempo utilizado será descontado do prazo da Explicação Pessoal.

Altera: Resolução nº 190/1993

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2003

Data: 28/08/2003

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Permite a entrada e permanência nas dependências do Legislativo, de pessoas trajando bermudas e camisetas com manga.

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2003

Data: 30/07/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º, da Resolução nº 295, de 23 de julho de 2003, que criou a Comissão Especial de Estudos objetivando levantar dados estatísticos e informações sobre o número alarmante de autuações de trânsito no Município, de modo a estabelecer que a referida Comissão será composta por nove Vereadores.

Altera: Resolução nº 295/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 15/2003

Data: 23/07/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Cria a Comissão Especial de Estudos objetivando levantar dados estatísticos e informações sobre o número alarmante de autuações de trânsito, aplicadas pela Guarda Municipal, bem como pela Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transporte e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 296/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2003

Data: 11/06/2003

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Disciplina a inclusão de proposições na Ordem do Dia da mesma sessão de sua apresentação e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 262/2001

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2003

Data: 14/05/2003

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Acrescenta parágrafos aos artigos 2º e 7º, da Resolução nº 244, de 05 de dezembro de 2000, que instituiu a Tribuna Popular, de modo a estabelecer regras e tempo para debates, bem como permitir aparte se algum vereador se sentir ofendido por manifestação do palestrante.

Altera: Resolução nº 244/2000

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2003

Data: 07/05/2003

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Dá nova redação ao inciso VI, do artigo 100, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que o Vereador deverá comparecer a Câmara Municipal decentemente trajado, sendo facultado o uso do paletó e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2003

Data: 09/04/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar do 1º Congresso Internacional de Biodiesel "Um Salto para o futuro: dos Combustíveis fósseis aos Bio-combustíveis" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2003

Data: 26/03/2003

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º, da Resolução nº 244, de 05 de dezembro de 2000, que instituiu a Tribuna Popular na Câmara Municipal de Araraquara, de modo a estabelecer que a Tribuna Popular, deverá ter lugar antes do início da Explicação do Pequeno Expediente, mesmo que haja inversão dos trabalhos.

Altera: Resolução nº 244/2000

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 26/2002

Data: 26/03/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, destinado a concessão de empréstimos pessoais a funcionários do legislativo, bem como aos vereadores, com amortização através de descontos nas folhas de pagamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2003

Data: 13/02/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Cria a Comissão Especial de Estudos sobre a Qualidade de Vida no Município de Araraquara, com ênfase nas questões da segurança alimentar, do emprego e da habitação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2003