Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/11/1959

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Citação: MIGUEL TEDDE NETTO

Assunto: Revoga a Resolução nº 32/59, de 28 de outubro de 1959, que concedeu licença ao vereador Miguel Tedde Netto.

Altera: Resolução nº 32/1959

Data: 28/10/1959

Situação: Revogado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Citação: MIGUEL TEDDE NETTO

Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Miguel Tedde Netto.

Observações: Efeitos da Resolução mantidos até 07 de novembro de 1959.

Alterada por: Resolução nº 33/1959

Data: 27/10/1959

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Rejusta os vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Araraquara.

Altera: Resolução nº 56/1948

Alterada por: Resolução nº 43/1959

Data: 20/10/1959

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Flávio Ferraz de Carvalho.

Data: 13/10/1959

Situação: Não Especificada

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Julga improcedente os recursos interpostos pela firma The Texas Company (South America Ltd.), contra o lançamento dos Impostos de Indústrias e Profissões e de licença, do exercício de 1955.

Data: 13/10/1959

Situação: Não Especificada

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Julga improcedente o recurso interposto pela firma Texaco (Brasil) Inc., contra o lançamento do Imposto de Indústrias e profissões, do exercício de 1959.

Data: 13/10/1959

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Citação: DENISAR ALVES

Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Denisar Alves.

Data: 28/08/1959

Situação: Não Especificada

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Julga improcedente o recurso interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz, contra o lançamento de tributos municipais, relativos ao exercício de 1958.

Data: 18/08/1959

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Presidência

Assunto: Aprova as contas relativas às despesas com os serviços de instalação dos transportes coletivos - Sistema Troleibus (ônibus elétricos) executadas por administração da Prefeitura.

Data: 18/08/1959

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Citação: DENISAR ALVES

Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador DENISAR ALVES.

Data: 17/08/1959

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Citação: PEDRO MARÃO

Assunto: Revoga a Resolução nº 21/59, de 1º de Julgo de 1959, que concedeu licença ao vereador e Presidente Dr. Pedro Marão.

Altera: Resolução nº 21/1959

Data: 08/08/1959

Situação: Não Especificada

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Julga improcedente o recurso interposto pela firma Esso Standard do Brasil Inc., contra o lançamento do Imposto de Indústrias e Profissões, do exercício de 1957.

Data: 01/07/1959

Situação: Revogado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Citação: PEDRO MARÃO

Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador e Presidente Dr. Pedro Marão.

Observações: Efeitos da Resolução mantidos até 16 de agosto de 1959.

Alterada por: Resolução nº 22/1959

Data: 05/05/1959

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Amplia as atribuições dos Secretários da Mesa da Câmara Municipal, atribuindo-lhe a competência para assinar a correspondência oficial e administrativa, na ausência do Presidente.

Altera: Resolução nº 55/1948

Alterada por: Resolução nº 24/1962

Data: 05/05/1959

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Citação: ANTHERO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Anthero Rodrigues da Silva Junior.