Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instituição do nome parlamentar dos vereadores e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 367/2008

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2011

Data: 13/10/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação aos artigos 201 a 210 do TITULO III - DAS PROPOSIÇÕES, CAPÍTULO III - DOS PROJETOS - SESSÃO IX - DO REQUERIMENTO, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Observações: Tácita e parcialmente revogada pela Resolução nº 397, de 18 de janeiro de 2012 Tacitamente revogada pela Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012

Altera: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 390/2011

Alterada por: Resolução nº 397/2012, Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2011

Data: 29/06/2011

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Acrescenta o inciso VI, ao artigo 116 e o Título VIII, Capítulo I, DA SEMANA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, artigos 350 a 356, a Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal e revoga a Resolução nº 343, de 24 de maio de 2006.

Altera: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 343/2006

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2011

Data: 01/06/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Cria a Comissão Especial de Estudos - CEE - denominada "Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Política", com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações que contribuam para Reforma Política no Brasil e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2011

Data: 25/05/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Cria a Comissão Especial de Estudos - CEE - com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de um "Plano de ações para um Transporte Público Coletivo de Qualidade no Município de Araraquara" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2011

Data: 15/03/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.

Altera: Resolução nº 379/2010

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2011

Data: 02/03/2011

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Dá nova redação aos artigos 201 e 208; revoga o artigo 204 e seus parágrafos (Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal) e revoga a Resolução nº 341, de 19 de abril de 2006, no que se refere aos requerimentos.

Observações: Tacitamente revogada pela Resolução nº 395, de 13 de outubro de 2011

Altera: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 341/2006

Alterada por: Resolução nº 399/2012, Resolução nº 395/2011

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2011

Data: 23/02/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE destinada a revisar no Plano Diretor a área de preservação do Aqüífero Guarani e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2011

Data: 16/02/2011

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 311/2003

Alterada por: Resolução nº 407/2013

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2011

Data: 01/02/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 142, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às terças-feiras, tendo o seu início às 15 horas.

Observações: Tacitamente revogada pela Resolução nº 400, de 15 de janeiro de 2013

Altera: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 376/2009

Alterada por: Resolução nº 400/2013

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2011