Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/11/2005

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 356, e revoga o artigo 357, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que incumbe à Presidência da Câmara, através de Ato, estabelecer as normas de divulgação das "Semanas de Prestação de Contas".

Altera: Resolução nº 313/2003

Alterada por: Resolução nº 399/2012, Resolução nº 343/2006

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 15/2005

Data: 26/10/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a firmar convênio com a União dos Funcionários do Banco Nossa Caixa - USCEESP, destinado à cessão aos funcionários e vereadores do Legislativo, do uso das dependências de seus clubes e colônias de férias e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2005

Data: 19/10/2005

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a contratação de seguro de acidentes pessoais para os motoristas do Poder Legislativo quando em serviço e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 356/2007

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2005

Data: 14/09/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas por parte das Comissões Permanentes, ao projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2005

Data: 31/08/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas por parte das Comissões Permanentes, ao projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2005

Data: 10/08/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas por parte das Comissões Permanentes, ao projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2005

Data: 27/07/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas por parte das Comissões Permanentes, ao projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2005

Data: 29/06/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Constitui Comissão Especial de Estudos - CEE., com a finalidade de debater e efetuar estudos referentes à Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, com ênfase na condução dos debates acerca do Estatuto do Desarmamento no Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2005

Data: 29/06/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas por parte das Comissões Permanentes, ao projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2005

Data: 14/06/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas por parte das Comissões Permanentes, ao projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2005

Data: 13/04/2005

Situação: Revogado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina "Biblioteca Vereador OMAR DE SOUZA E SILVA", a sala onde está instalado o conjunto de obras jurídicas e afins da Câmara Municipal de Araraquara.

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2005

Data: 22/03/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 142, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que às sessões ordinárias serão sempre às terças-feiras, tendo o seu início às 16:00 horas.

Observações: Tacitamente revogada pela Resolução nº 376, de 28 de outubro de 2009

Altera: Resolução nº 313/2003

Alterada por: Resolução nº 376/2009

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2005

Data: 02/02/2005

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o horário de funcionamento da sede da Câmara Municipal de Araraquara, estabelecendo que o mesmo terá seu início às 9 (nove) horas, diariamente, de segundas às sextas-feiras, exceto em feriados, sábados, domingos ou pontos facultativos e término às 18 (dezoito) horas e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 406/2013

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2005

Data: 29/08/1961

Situação: Não Especificada

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Regula a apreciação de requerimentos traduzindo jubilo por aniversários natalícios e expressando pesar por falecimento, estabelecendo que independerão de votação e após lidas, terão os destinos indicados pelo autor ou autores.