Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/11/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a firmar convênio com o Banco Nossa Caixa S/A, destinado a concessão de empréstimos pessoais a funcionários do legislativo, bem como aos vereadores, com amortização através de descontos nas folhas de pagamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 25/2002

Data: 13/11/2002

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Institui as "Semanas da Prestação de Contas" por parte dos Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 306/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 23/2002

Data: 23/10/2002

Situação: Revogado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Institui o Ciclo de Audiências sobre a Proposta Orçamentária na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 22/2002

Data: 23/10/2002

Situação: Revogado

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Estabelece normas para a apresentação de projetos de mudanças de zoneamento e instalação de indústria, comércio ou prestação de serviços no Município e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 20/2002

Data: 09/10/2002

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Altera a Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara, restabelecendo a Explicação do Pequeno Expediente e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 190/1993

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 21/2002

Data: 09/10/2002

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Reduz para 05 (cinco) minutos os prazos previstos nas alíneas "b", "d", "e", "g", "h" e "k", do artigo 12, da Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara.

Altera: Resolução nº 190/1993

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 19/2002

Data: 14/08/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Dá nova redação à alínea "j", do artigo 198, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que o vereador terá 01 minuto para justificação de seu voto.

Observações: Tacitamente revogada pela Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 15/2002

Data: 07/08/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação da "TV CÂMARA", do Poder Legislativo de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 18/2002

Data: 31/07/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre o deferimento e encaminhamento dos requerimentos, que nos termos regimentais são classificados como "Deferidos".

Observações: Tacitamente revogada pela Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 17/2002

Data: 24/07/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre homenagens ao "Dia do Maçom" - 20 de agosto.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 16/2002

Data: 25/06/2002

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, alterado por resoluções posteriores - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às terças-feiras, tendo o seu início às 19:00 horas.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Data: 25/06/2002

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 202, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, estabelecendo que o processo nominal consiste na expressa manifestação de cada vereador pela chamada, em ordem alfabética, sobre em que sentido vota, respondendo "sim" se forem favoráveis à matéria e "não" se forem contrários, sendo os votos registrados em folha de votação e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2002

Data: 21/06/2002

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 155, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que a indicação será deferida e encaminhada pelo Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal, independentemente de leitura em sessão e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 178/1992, Resolução nº 190/1993

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Data: 29/05/2002

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 142, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal), estabelecendo que apresentada emenda ou subemenda, o respectivo processo retornará automaticamente à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, para se manifestar sobre a matéria.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Data: 26/04/2002

Situação: Revogado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Acrescenta artigo à Resolução nº 266/02, que estabelece a forma de distribuição da Ordem do Dia aos vereadores, de modo a tornar facultativa a sua aplicação e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 266/2002

Alterada por: Resolução nº 313/2003