Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/12/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a constituição de Comissões Permanentes em caráter provisório no início de nova legislatura até a formação das Comissões Permanentes definitivas previstas no Regimento Interno e dá outras providências.

Observações: Resolução tacitamente revogada pela Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2000

Data: 05/12/2000

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Dispõe sobre a instituição da Tribuna Popular na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 293/2003, Resolução nº 290/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2000

Data: 28/11/2000

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às segundas-feiras, tendo o seu início às 18:45 horas.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2000

Data: 07/11/2000

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º, da Resolução nº 240, de 10 de outubro de 2000, de modo a estabelecer que fica proibida aos parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção e cônjuges dos vereadores a investidura em cargo ou função na Câmara Municipal de Araraquara, qualquer que seja a forma de provimento, salvo os concursados, excetuadas as nomeações já existentes.

Altera: Resolução nº 240/2000

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2000

Data: 31/10/2000

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a manter entendimentos para a retransmissão das sessões camarárias por canal próprio de televisão, previsto em lei e por emissora educativa.

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2000

Data: 10/10/2000

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Proíbe aos parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção e cônjuges a investidura em cargo ou função na Câmara Municipal de Araraquara.

Alterada por: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 242/2000

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2000

Data: 12/09/2000

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Assunto: Introduz alteração na Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), estabelecendo que quando houver parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, concluindo pela rejeição de proposições que não se incluam na categoria de projetos, será observada tramitação especial.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2000

Data: 22/02/2000

Situação: Revogado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Citação: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina "Galeria Vereador ELIAS DAMUS", o conjunto de salas localizado no andar térreo da Câmara Municipal de Araraquara, destinadas aos Membros da Mesa Diretora do Legislativo, bem como a galeria dos Presidentes da Câmara.

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2000

Data: 22/02/2000

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Araraquara e o CEPROESC - Centro de Promoção Educacional e Social de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2000