Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/09/1997

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 21 da Resolução nº 178/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que a destituição do membro da Mesa somente poderá ocorrer quando comprovadamente faltoso, omisso ou ineficiente no desempenho de suas atribuições.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/1997

Data: 16/09/1997

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 105, da Resolução nº 178/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal), de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às segundas-feiras, tendo o seu início às 17:45 horas.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/1997

Data: 20/08/1997

Situação: Revogado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Dispõe sobre a comemoração do "Dia da Vitória" e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/1997

Data: 01/04/1997

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Regula o arquivamento de proposições de legislatura anterior e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/1997