Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/12/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono à escala de referências de vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/1996

Data: 12/11/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: COM. TRIB. FINANCAS

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 1994.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/1996

Data: 12/11/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: COM. TRIB. FINANCAS

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 1993.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/1996

Data: 27/08/1996

Situação: Revogado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa a remuneração dos Vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1997 e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/1996

Data: 16/04/1996

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Estabelece norma para deferimento de requerimentos de votos de pesar, de modo a estabelecer que além da assinatura de seu ator, estando como subscritores dos mesmos, os nomes datilografados de todos os vereadores que estiverem presentes da sessão em que forem deferidos, independente de leitura e dá outras presidências.

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/1996