Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/11/1995

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Câmara Municipal e a UNIODONTO - Cooperativa de Trabalho Odontológico, objetivando prestar assistência odontológica e serviço correlatos aos funcionários e servidores, inclusive aposentados e pensionistas e dá outras providências.

Data: 03/10/1995

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe que os pareceres da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, sobre inconstitucionalidade ou ilegalidade de qualquer proposição, só admitirão requerimentos de pedidos de vista ou de adiamento por uma única vez e pelo prazo máximo de 30 dias.

Altera: Resolução nº 185/1993

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Data: 26/09/1995

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Proibe a realização de reunião de qualquer natureza, que coincida com o horário de funcionamento das sessões do Legislativo.

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Data: 05/09/1995

Situação: Revogado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a Resolução nº 175, de 21 de agosto de 1992, modificada pelas Resoluções nºs 211 e 212, de 07 e 21 de março de 1995, respectivamente, que tratam o índice de reajustamento da remuneração dos vereadores e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 175/1992, Resolução nº 211/1995, Resolução nº 212/1995

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Data: 18/08/1995

Situação: Não Especificada

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 1992.

Data: 15/08/1995

Situação: Não Especificada

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 1991.

Data: 08/08/1995

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos funcionários e servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, de que trata o Ato nº 34/95, de 28 de março de 1995 e dá outras providências.

Data: 27/06/1995

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Presidência

Assunto: Institui auxílio-alimentação para os funcionários e servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 414/2014

Data: 21/03/1995

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação do artigo 1º da Resolução nº 211 de 07 de março de 1995, que trata da remuneração dos vereadores e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 211/1995

Alterada por: Resolução nº 217/1995

Data: 07/03/1995

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a Resolução nº 175 de 21 de agosto de 1992, que trata da remuneração dos vereadores e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 175/1992

Alterada por: Resolução nº 212/1995, Resolução nº 217/1995

Data: 23/02/1995

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono dos funcionários e servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, de que trata o Ato nº 21/95, de 27 de janeiro de 1995 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/1995