Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/12/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos, salários, proventos e pensões do pessoal da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 18/1994

Data: 06/12/1994

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação às alíneas de "a" a "k", do artigo 12, da Resolução nº 190/93, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Altera: Resolução nº 190/1993

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 16/1994

Data: 29/11/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Câmara Municipal e a Associação dos Cronistas Esportivos, objetivando a inscrição dos funcionários ativos, inativos e pensionistas, no quadro associativo da referida entidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 17/1994

Data: 08/11/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Câmara Municipal e a UNIMED - Cooperativa de Trabalho Médico, objetivando prestar assitência médico - hospitalar e serviços correlatos aos seus vereadores e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/1994

Data: 18/10/1994

Situação: Revogado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Citação: JOSÉ CLOZEL

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Assunto: Denomina Vereador Professor José Clozel, o auditório (plenarinho) da Câmara Municipal e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/1994

Data: 18/10/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: COM. TRIB. FINANCAS

Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas anuais da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 1990.

Observações: ANEXADO AO PROCESSO 28/94 (NÃO HÁ N° DE PROCESSO)

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/1994

Data: 27/06/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe que os valores da escala de referências de vencimentos, salários, proventos e pensões do pessoal da Câmara Municipal, ficam transformados em Unidade Real e de Valor - U.R.V e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/1994

Data: 31/05/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos, salários, provento e pensões do pessoal da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/1994

Data: 24/05/1994

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Estabelece que nenhuma proposição poderá ultrapassar o prazo máximo de 05 (cinco) meses para sua apreciação definitiva pelo plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/1994

Data: 26/04/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos, salários, proventos e pensões do pessoal da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/1994

Data: 05/04/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos funcionários e servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, de que trata o Ato nº 21/24 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/1994

Data: 01/03/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos, proventos e pensões do pessoal da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/1994

Data: 22/02/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos funcionários e servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, de que trata o Ato nº 01/94 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/1994