Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/12/1993

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Presidência

Assunto: Reajusta a escala de vencimentos, salários e proventos dos funcionários ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data: 08/12/1993

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a gravação na integra, em fita magnética, das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Data: 08/12/1993

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos funcionários e servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, de que trata o Ato nº 69/93 e dá outras providências.

Data: 09/11/1993

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos funcionários e servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data: 15/10/1993

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos funcionários e servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, de que trata o Ato nº 59/93, de 29 de setembro de 1993 e dá outras providências.

Data: 15/09/1993

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos funcionários e servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, de que trata o Ato nº 56/93, de 27 de agosto de 1993 e dá outras providências.

Data: 14/09/1993

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 208/1994, Resolução nº 308/2003, Resolução nº 250/2001, Resolução nº 298/2003, Resolução nº 257/2001, Resolução nº 283/2002, Resolução nº 275/2002, Resolução nº 282/2002

Data: 31/08/1993

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a celebração de contrato entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP, objetivando a prestação de assessoria ao "ARQUIVO LEGISLATIVO", e dá outras providências.

Data: 17/08/1993

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Data: 09/07/1993

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Data: 29/06/1993

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Altera a Resolução nº 174, de 17 de março de 1988, que dispõe sobre quadro do pessoal da Câmara Municipal, modo a estabelecer a mudança de denominação de cargos e a criação de outros e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 174/1992

Data: 29/06/1993

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Introduz alteração na Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal), de modo a estabelecer que quando o parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação concluir pela inconstitucionalidade e ilegalidade de qualquer proposição irá a plenário o parecer para discussão e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 219/1995

Data: 08/06/1993

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre incorporação de abono nos valores da escala de referências dos funcionários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Data: 08/06/1993

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a transmissão, por emissora local, das sessões da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Data: 27/04/1993

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a utilização de Auditório (Plenarinho) da Câmara Municipal e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 313/2003