Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/12/1992

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Data: 18/12/1992

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.

Altera: Resolução nº 102/1980

Alterada por: Resolução nº 185/1993, Resolução nº 313/2003, Resolução nº 228/1997, Resolução nº 229/1997, Resolução nº 309/2003, Resolução nº 239/2000, Resolução nº 243/2000, Resolução nº 246/2001, Resolução nº 303/2003, Resolução nº 302/2003, Resolução nº 251/2001, Resolução nº 255/2001, Resolução nº 258/2001, Resolução nº 260/2001, Resolução nº 261/2001, Resolução nº 292/2003, Resolução nº 268/2002, Resolução nº 269/2002, Resolução nº 270/2002, Resolução nº 272/2002, Resolução nº 274/2002, Resolução nº 275/2002, Resolução nº 276/2002, Resolução nº 277/2002, Resolução nº 281/2002

Data: 08/12/1992

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abonos concedidos aos funcionários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Data: 16/10/1992

Situação: Revogado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Assunto: Estabelece norma ao vereador que pretender desistir do recebimento de remuneração a que tem direito.

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Data: 21/08/1992

Situação: Revogado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Assunto: Fixa a remuneração dos Vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993 e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 211/1995, Resolução nº 217/1995

Data: 26/05/1992

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Altera a Lei nº 3433, de 17 de março de 1988, que dispõe sobre o quadro do pessoal da Câmara Municipal, alterada por Resoluções posteriores, de modo a alterar a denominação de cargos e criação de outros e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3433

Alterada por: Resolução nº 186/1993

Data: 26/05/1992

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abonos pecuniários concedidos aos funcionários da Câmara Municipal.

Data: 07/04/1992

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Câmara Municipal e a UNIMED - Cooperativa de Trabalho Médico, objetivando postar assistência médico-hospitalar e serviços correlatos aos seus funcionários e dá outras providências.