Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/11/1989

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Suspende a cessão do auditório (Plenarinho) da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data: 23/11/1989

Situação: Não Especificada

Classificação: LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Dá nova redação do parágrafo 1º do artigo 11 da Resolução nº 154, de 26 de outubro de 1989 (Regimento Interno Especial para a elaboração da Lei Orgânica do Município), de modo a estabelecer que as suas comissões compõem-se de três membros titulares e três suplentes e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 154/1989

Data: 26/10/1989

Situação: Não Especificada

Classificação: LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO

Citação: GILDO MERLOS

Autoria: Presidência

Assunto: Estabelece o Regimento Interno Especial para a elaboração da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Alterada por: Resolução nº 155/1989

Data: 05/09/1989

Situação: Revogado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Assunto: Dá nova redação do artigo 9º da Resolução nº 149, de 16 de novembro, de modo a estabelecer, que a partir de 1º de janeiro de 1990, a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal, será correspondente a 50% da atribuída a igual título do Prefeito Municipal.

Altera: Resolução nº 149/1988

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Data: 08/08/1989

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º, da Resolução nº 147, de 26 de maio de 1988, que dispõe sobre a apresentação de projetos de Lei denominando próprios, vias e logradouros públicos.

Altera: Resolução nº 147/1988

Data: 07/03/1989

Situação: Não Especificada

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 37, do Regimento Interno, de modo a criar a Comissão Permanente de Habitação e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 102/1980

Data: 21/02/1989

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Assunto: Revoga dispositivos da Resolução nº 149, de 16 de novembro de 1988, estabelecendo que o vereador que, injustificadamenete não comparecer a qualquer sessão ordinária do mês, deixará de receber o valor correspondente a 10% do total da remuneração mensal.

Altera: Resolução nº 149/1988