Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/11/1988

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Assunto: Fixa a remuneração dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1989 e dá outras providências.

Observações: Revogados o art. 4º e o art. 5º pela Resolução nº 150/1988.

Alterada por: Resolução nº 150/1989, Resolução nº 153/1989

Data: 09/08/1988

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Regula a apresentação de pedidos de vista ou adiamento.

Data: 26/05/1988

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a apresentação de projeto de lei denominando próprias, vias e logradouros públicos e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 152/1989, Resolução nº 313/2003, Resolução nº 236/1999

Data: 10/05/1988

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Regula o uso da palavra pelos vereadores durante a Explicação do Pequeno Expediente.

Data: 13/04/1988

Situação: Não Especificada

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Altera a redação da alínea "B", do artigo 148, do Regimento Interno, de modo a estabelecer que o vereador terá o tempo de 5 (cinco) minutos para falar no Pequeno Expediente.

Altera: Resolução nº 102/1980