Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/09/1980

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Assunto: Modifica a redação de dispositivos da Resolução nº 97, de 06 de dezembro de 1979, no que diz respeito a remuneração dos vereadores e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 87/1975, Resolução nº 89/1975, Resolução nº 97/1979

Data: 23/09/1980

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a realização de 02 (duas) sessões ordinárias, na última semana de cada mês.

Alterada por: Resolução nº 106/1981

Data: 27/08/1980

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Aprova a consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Altera: Resolução nº 80/1970, Resolução nº 100/1980

Alterada por: Resolução nº 118/1983, Resolução nº 125/1983, Resolução nº 128/1984, Resolução nº 137/1986, Resolução nº 138/1986, Resolução nº 144/1987, Resolução nº 145/1988, Resolução nº 151/1989, Resolução nº 178/1992

Data: 27/08/1980

Situação: Não Especificada

Classificação: REGIMENTO INTERNO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe que a Diretoria Geral da Câmara Municipal fornecerá aos vereadores, no início de cada legislatura uma cópia atualizada do Regimento Interno do Legislativo.

Data: 20/05/1980

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a utilização da Sala de sessões para reuniões políticas e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 102/1980, Resolução nº 118/1983, Resolução nº 132/1984

Data: 14/05/1980

Situação: Não Especificada

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Altera a redação dos artigos 47 e 48, do Regimento Interno, no que diz respeito ao prazo para as Comissões Permanentes exarar seus pareceres e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 80/1970

Data: 23/04/1980

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe que o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal será as 20 horas.