Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/11/1975

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre autorização para transmissão ou retransmissão das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data: 09/09/1975

Situação: Revogado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º, da Resolução nº 87, de 21 de julho de 1975, que fixou a remuneração dos vereadores que diz respeito as sessões extraordinárias.

Altera: Resolução nº 87/1975

Alterada por: Resolução nº 91/1976, Resolução nº 97/1979, Resolução nº 104/1980

Data: 05/08/1975

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Assunto: Fixa prazo para desincompatibilização de vereadores que exerçam cargo, função ou emprego público da União, Estado ou Município e de suas entidades descentralizadas.

Data: 21/07/1975

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Assunto: Fixa em 25% dos subsídios dos Deputados Estaduais, a remuneração dos Vereadores, a partir de 21 de julho de 1975.

Alterada por: Resolução nº 89/1975, Resolução nº 91/1976, Resolução nº 97/1979, Resolução nº 104/1980