Data: 15/12/1951
Situação: Não Especificada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Presidência
Assunto: Concede abono de natal aos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal.
Altera: Lei Ordinária Nº 134
Situação: Revogado
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera diversos dispositivos da Resolução nº55, de 23/12/1948 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Altera: Resolução nº 55/1948
Alterada por: Resolução nº 24/1962
Data: 23/11/1951
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Citação: PEDRO MARÃO
Assunto: Concede 5 dias de licença ao vereador Pedro Marão, para tratar de interesses particulares.
Citação: ANTHERO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
Assunto: Concede 15 dias de licença ao vereador Anthero Rodrigues da Silva Junior, para tratar de interesses particulares.
Data: 17/11/1951
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre a confecção dos retratos de ex-Presidente da Câmara em 1948/1949, 1950 e 1951.
Citação: ÁLVARO DE SOUZA PINHEIRO
Assunto: Concede 30 dias de licença ao vereador Alvaro de Souza Pinheiro, para tratar de interesses particulares.
Citação: MIGUEL TEDDE NETTO
Assunto: Concede 20 dias de licença ao vereador Miguel Tedde Netto, para tratar de interesses particulares.
Data: 26/10/1951
Citação: PLÍNIO DE CARVALHO
Assunto: Concede 60 dias de licença ao vereador Plínio Carvalho, para tratar de interesses particulares.
Data: 14/09/1951
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Altera denominação de cargo e fixa novo vencimento para funcionários da Secretária da Câmara Municipal.
Altera: Resolução nº 56/1948
Citação: FRANCISCO BIAVA PASSETO
Assunto: Concede 117 dias de licença ao vereador Francisco Biava Pasetto, para tratar de interesses particulares.
Citação: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA
Assunto: Concede 25 dias de licença ao vereador Dinamérico Duarta de Oliveira, para tratar de interesses particulares.
Data: 24/08/1951
Citação: RONALDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Assunto: Concede 60 dias de licença ao vereador Ronaldo Octaviano Diniz Junqueira, para tratar de interesses particulares.
Assunto: Concede 90 dias de licença ao vereador Alvaro de Souza Pinheiro, para tratar de interesses particulares.
Citação: JURANDYR GONÇALVES FERREIRA
Assunto: Concede 60 dias de licença ao vereador Jurandyr Gonçalves Ferreira, para tratar de interesses particulares.
Citação: FRANCISCO MARTINS CALDEIRA FILHO
Assunto: Concede 147 dias de licença ao vereador Francisco Martins Caldeira Filho, para tratar de interesses particulares.
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